Ian Alves De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00019962220244058405
   Tribunal: TRF5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0001996-22.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MANOEL DA CRUZ BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sendo requerido, será expedida RPV. Vide documento retro. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância/impugnação em relação aos cálculos, evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Por fim, adverte-se à parte exequente que eventual pedido de retenção de honorários contratuais deverá ser efetuado antes da elaboração da RPV, mediante juntada do respectivo contrato (ou procuração contendo o percentual devido), sob pena de indeferimento de pedido realizado após aquele fato, nos termos do art. 16, da Resolução 822/2023, do CJF1. Ceará-Mirim/RN, 22 de julho de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor 1Art. 16. Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento.
3. Processo 00020764920254058405
   Tribunal: TRF5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0002076-49.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIVAN FERREIRA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo social, anexado ao processo. Ceará-Mirim, 21 de julho de 2025. MONICA PEREIRA FULCO Servidor(a)
4. Processo 00003928920254058405
   Tribunal: TRF5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0000392-89.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO LAERCIO PINHEIRO DA SILVA REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando os termos da decisão proferida pelo STF na ADPF nº 1.236/DF, na qual restou homologado acordo entre a União, INSS, MPF e OAB para que seja realizado o ressarcimento célere, integral e efetivo dos danos causados aos prejudicados pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros, bem como foi determinada “a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025”, suspenda-se o presente feito até o término da referida ação. À Secretaria para expedientes necessários.
5. Processo 00019076220254058405
   Tribunal: TRF5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0001907-62.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO CESAR SOARES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial, anexado ao processo. Ceará-Mirim, 17 de julho de 2025. DIEGO RODRIGO BORGES FERNANDES Servidor(a)
6. Processo 00002923720254058405
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0000292-37.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CELIA DE CARVALHO VICENTE ROCHA REU: CONAFER (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando os termos da decisão proferida pelo STF na ADPF nº 1.236/DF, na qual restou homologado acordo entre a União, INSS, MPF e OAB para que seja realizado o ressarcimento célere, integral e efetivo dos danos causados aos prejudicados pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros, bem como foi determinada “a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025”, suspenda-se o presente feito até o término da referida ação. À Secretaria para expedientes necessários.
7. Processo 00023259720254058405
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0002325-97.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data,De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam cientificadas as partes da MARCAÇÃO da perícia médica a ser realizada pelo Dr. Eucimar Pereira Guimarães, na CLÍNICA ORTOVITA NATAL, localizada na Av Afonso Pena, 754 - Tirol, Natal/ RN (6º Andar do Hospital Rio Grande), (data e hora podem ser consultadas na aba perícias), o qual responderá os quesitos formulados por este juízo, bem como os apresentados pelas partes, nessa oportunidade. Assim, querendo, poderão as partes comparecer acompanhadas de médicos assistentes. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de todos os documentos que possui a respeito do histórico clínico, sob pena de extinção do processo. Cientificamos que o advogado constituído será responsável pela intimação da respectiva parte. [Pessoa com Deficiência] 15 de julho de 2025 DIEGO RODRIGO BORGES FERNANDES Servidor(a)
8. Processo 00023259720254058405
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002325-97.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO ALVES Advogado do(a) AUTOR: IAN ALVES DE FREITAS - RN16724 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Ceará-mirim, 15 de julho de 2025