Stephanie Campello Revoredo Lopes Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 00001731720255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000173-17.2025.5.13.0016 AUTOR: PAULO LUCAS DE SOUSA ROQUE RÉU: FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas do ato processual de #id:c8a2682 para ciência e cumprimento. CATOLE DO ROCHA/PB, 29 de julho de 2025. RAUL CAVALCANTE SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO LUCAS DE SOUSA ROQUE
3. Processo 00002599020225130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000259-90.2022.5.13.0016 AUTOR: JOSE RAIMUNDO ALVES E OUTROS (3) RÉU: CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (6) NOTIFICAÇÃO: Fica o polo ativo notificado do ato processual de #id:41f39b6 para ciência, bem como da expedição de alvarás e para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. CATOLE DO ROCHA/PB, 29 de julho de 2025. RAUL CAVALCANTE SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO CAROLINO DE LIMA FILHO
4. Processo 00001731720255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000173-17.2025.5.13.0016 AUTOR: PAULO LUCAS DE SOUSA ROQUE RÉU: FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas do ato processual de #id:c8a2682 para ciência e cumprimento. CATOLE DO ROCHA/PB, 29 de julho de 2025. RAUL CAVALCANTE SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA
5. Processo 00001588220245130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000158-82.2024.5.13.0016 AUTOR: LEOMARCIO GALVAO NUNES RÉU: LIDER LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d973ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Destarte, considerando que os sócios e diretores são responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas, consoante estatuído pelos arts. 10-A, da CLT, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.467/17, e art. 28, § 5º, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), de aplicação subsidiária, por autorização dada pelo art. 8º, § 1º, Consolidado, bem assim a inexistência de êxito do processo executório na satisfação da dívida exequenda, decide este Juízo acolher o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para direcionar o feito executório em relação ao(à)(s) sócio(à)(s) do(a) executado(a), o(s) qual(is) passará(ão) a responder(em) pela execução. Planilha de cálculos atualizada com dedução dos valores liberados (#id:81d88df). Há ainda saldo de R$ 3.113,52 decorrente de repasse da IFPB (#id:441374b), pendente de liberação, o qual fica desde já autorizada. Dados bancários no #id:1255ed6. Após o trânsito em julgado da presente decisão (art. 855-A, II, da CLT), intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s), FERNANDO SOARES CAVALCANTE SILVA (CPF/CNPJ 071.366.894-65), para efetuar(em) o pagamento do valor remanescente da condenação (R$ 11.118,90), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (Art. 880, CLT), sob pena de constrição imediata de bens, independentemente de mandado de citação (Art. 883, CLT), inscrição do executado no cadastro de inadimplentes do SERASA Expirian e inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) após transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo (Art. 883-A, CLT). Operador: RCS DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEOMARCIO GALVAO NUNES
6. Processo 00001588220245130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000158-82.2024.5.13.0016 AUTOR: LEOMARCIO GALVAO NUNES RÉU: LIDER LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d973ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Destarte, considerando que os sócios e diretores são responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas, consoante estatuído pelos arts. 10-A, da CLT, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.467/17, e art. 28, § 5º, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), de aplicação subsidiária, por autorização dada pelo art. 8º, § 1º, Consolidado, bem assim a inexistência de êxito do processo executório na satisfação da dívida exequenda, decide este Juízo acolher o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para direcionar o feito executório em relação ao(à)(s) sócio(à)(s) do(a) executado(a), o(s) qual(is) passará(ão) a responder(em) pela execução. Planilha de cálculos atualizada com dedução dos valores liberados (#id:81d88df). Há ainda saldo de R$ 3.113,52 decorrente de repasse da IFPB (#id:441374b), pendente de liberação, o qual fica desde já autorizada. Dados bancários no #id:1255ed6. Após o trânsito em julgado da presente decisão (art. 855-A, II, da CLT), intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s), FERNANDO SOARES CAVALCANTE SILVA (CPF/CNPJ 071.366.894-65), para efetuar(em) o pagamento do valor remanescente da condenação (R$ 11.118,90), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (Art. 880, CLT), sob pena de constrição imediata de bens, independentemente de mandado de citação (Art. 883, CLT), inscrição do executado no cadastro de inadimplentes do SERASA Expirian e inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) após transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo (Art. 883-A, CLT). Operador: RCS DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIDER LTDA
7. Processo 00001731720255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000173-17.2025.5.13.0016 AUTOR: PAULO LUCAS DE SOUSA ROQUE RÉU: FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58bd546 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Face a proximidade da audiência, aguarde-se a sua realização, oportunidade então que as partes deverão comparecer para o Juízo homologar o acordo noticiado com os ajustes que entender necessário. CATOLE DO ROCHA/PB, 27 de julho de 2025. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA
8. Processo 00001731720255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000173-17.2025.5.13.0016 AUTOR: PAULO LUCAS DE SOUSA ROQUE RÉU: FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58bd546 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Face a proximidade da audiência, aguarde-se a sua realização, oportunidade então que as partes deverão comparecer para o Juízo homologar o acordo noticiado com os ajustes que entender necessário. CATOLE DO ROCHA/PB, 27 de julho de 2025. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO LUCAS DE SOUSA ROQUE