Hayanna Melo De Noronha

Processos do Advogado

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2. Processo 00108074020255030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010807-40.2025.5.03.0149 AUTOR: JORGE APARECIDO MOREIRA RÉU: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3b5808 proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista as dificuldades enfrentadas nas tentativas de realização de audiências telepresenciais, a(s) audiência(s) será(ão) presencial(ais). Mantida, portanto, a audiência presencial.   POCOS DE CALDAS/MG, 21 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.
3. Processo 00010485520255050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0001048-55.2025.5.05.0421 RECLAMANTE: RODRIGO SANTOS DE JESUS RECLAMADO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02dea02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. HOMOLOGO a desistência requerida através da petição de ID 8b8ebef, dispensada a anuência da parte ex adversa, uma vez que anterior à abertura do contraditório. 2. RETIRE-SE o feito da pauta de audiência. 3. Defiro os benefícios da justiça gratuita requerida na exordial. 4. Custas de R$ 1.319,56, calculadas sobre R$ 65.977,90, isentadas diante da justiça gratuita ora deferida. 5. NOTIFIQUEM-SE as partes. 6. Após, arquivem-se os autos. DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN
4. Processo 00010485520255050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0001048-55.2025.5.05.0421 RECLAMANTE: RODRIGO SANTOS DE JESUS RECLAMADO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02dea02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. HOMOLOGO a desistência requerida através da petição de ID 8b8ebef, dispensada a anuência da parte ex adversa, uma vez que anterior à abertura do contraditório. 2. RETIRE-SE o feito da pauta de audiência. 3. Defiro os benefícios da justiça gratuita requerida na exordial. 4. Custas de R$ 1.319,56, calculadas sobre R$ 65.977,90, isentadas diante da justiça gratuita ora deferida. 5. NOTIFIQUEM-SE as partes. 6. Após, arquivem-se os autos. DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SANTOS DE JESUS
5. Processo 08006723720248205163
   Tribunal: TJRN | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0800672-37.2024.8.20.5163 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIZ ALVES DA SILVA NETO REQUERIDO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN SENTENÇA Vistos etc. Considerando que houve a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inc. II c/c 925, ambos do CPC. Expeçam-se alvarás judiciais do valor depositado no ID 146033144, com os acréscimos, para as contas e nos valores informadas no ID 155758889. Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se. IPANGUAÇU /RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 08123102520258205004
   Tribunal: TJRN | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0812310-25.2025.8.20.5004 Parte autora: LIVIA ANDREA SILVA DE LIMA Parte ré: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN DECISÃO Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Decido. Analisando os autos, observo que tramitou no 4º Juizado Especial Cível ação de nº 0810399-12.2024.8.20.5004, com a mesma parte autora e causa de pedir, extinta sem julgamento do mérito, tornando tal juízo prevento. Conforme dispõe o artigo 286 Código de Processo Civil: “Art.286.Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; (grifos nossos). III - quando houver ajuizamento de ações nos termos do art.55, § 3o, ao juízo prevento. Parágrafo único. Havendo intervenção de terceiro, reconvenção ou outra hipótese de ampliação objetiva do processo, o juiz, de ofício, mandará proceder à respectiva anotação pelo distribuidor". Dessa forma, em razão da prevenção, remeta-se o presente processo ao 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal. Intimem-se. Natal/RN, 17 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito
7. Processo 08001136020248205105
   Tribunal: TJRN | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0800113-60.2024.8.20.5105 Parte autora:CAIO CESAR SILVEIRA DA SILVA Parte ré: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN DECISÃO Compulsando os autos, constata-se que a Turma Recursal manteve, integralmente, os termos da sentença prolatada sob o ID 120855686, a qual julgou improcedente o pedido formulado. Diante da ausência de providências processuais pendentes e considerando o exaurimento da instância recursal, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)
8. Processo 08111728520248205124
   Tribunal: TJRN | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811172-85.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/07 a 04/08/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de julho de 2025.