Raissa Rayanne Gentil De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 50315168520238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031516-85.2023.8.21.0001/RS RELATOR : JULIANO DA COSTA STUMPF EXECUTADO : SANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB RS080662) ADVOGADO(A) : RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A) : CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) EXECUTADO : IVANE CASON ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB RS080662) ADVOGADO(A) : RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A) : CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) EXECUTADO : EDEMIR SIMONETTI ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB RS080662) ADVOGADO(A) : RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A) : CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) EXECUTADO : ANTONINHO MARTIRES SIMONETTI ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB RS080662) ADVOGADO(A) : RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A) : CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) EXECUTADO : CAFE E RESTAURANTE TIRADENTES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB RS080662) ADVOGADO(A) : RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A) : CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50027063520238210055
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002706-35.2023.8.21.0055/RS RELATOR : JONATAN MORAES FERREIRA PINHO AUTOR : ARLOM SILVA DA ROSA ADVOGADO(A) : RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A) : BRUNO MENDES DA SILVA (OAB RJ255570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50003732820208210084
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000373-28.2020.8.21.0084/RS AUTOR : LEANDRO SCOLARO ADVOGADO(A) : WILLIAM AMARO NAZARI (OAB RS127850) ADVOGADO(A) : ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) ADVOGADO(A) : ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) RÉU : ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO(A) : RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB RS080662) ADVOGADO(A) : WITOR FLORES DA SILVA (OAB RS128671) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Melhor refletindo, tenho por reconsiderar o indeferimento da reserva de valores, visto que plenamente possível o deferimento do pedido já na fase de conhecimento. Isso porque o advogado possui legitimidade para requerer, nos próprios autos em que prestou serviços, a reserva dos honorários contratuais que lhe são devidos, conforme previsto no § 4º do art. 22 do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94). Contudo, o pedido de reserva é realizado pelo procurador após o julgamento do mérito, em caso de êxito da ação, já que a reserva é deduzida da quantia a ser recebida pelo constituinte. Sobre o tema: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. Juntado aos autos o contrato de honorários e havendo concordância do cliente, nada obsta o pedido de reserva de valores (art. 22, §4º do EOAB). O pedido de reserva é realizado pelo procurador após o julgamento do mérito, já que a reserva é deduzida da quantia a ser recebida pelo constituinte. Outrossim, não se admite penhora de bens na fase de conhecimento, na medida em que se exige sentença condenando o vencido ao pagamento de quantia. No caso concreto, inexistindo recurso da parte-ré, a fim de se evitar a reformatio in pejus, deve ser mantida a decisão. PEDIDO ALTERNATIVO. INOVAÇÃO RECURSAL. Descabe ao juízo ad quem pronunciar-se sobre questões não analisadas no juízo a quo, sob pena de supressão de um grau de jurisdição em manifesta afronta ao Princípio do Duplo Grau. Na hipótese, o pedido alternativo de expedição da certidão do artigo 828 do CPC para fins de averbação na matrícula do imóvel acerca da existência dessa ação não foi suscitado oportunamente pelo procurador-agravante nem foi objeto de deliberação pela decisão agravada, razão pela qual inviável seu conhecimento nesta instância recursal. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA." (Agravo de Instrumento, Nº 50816567820238217000, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antonio Angelo, Julgado em: 20-10-2023) No caso, tendo sido acostado aos autos o contrato de prestação de serviços advocatícios ( evento 120, CONHON2 ), é admissível a reserva dos honorários no percentual pactuado no referido contrato firmado com o constituinte. Assim, DEFIRO o pedido de reserva de honorários contratuais, nos termos do contrato. No mais, aguarde-se o decurso do prazo recursal (eventos 124 e 125).
5. Processo 08012773820258205004
   Tribunal: TJRN | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0801277-38.2025.8.20.5004 PARTE RECORRENTE: GLAUCY MEDEIROS DUARTE PARTE RECORRIDA: LATAM AIRLINES GROUP S/A JUIZ RELATOR: MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES DECISÃO Recurso inominado interposto por GLAUCY MEDEIROS DUARTE em face de sentença do 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL. Na espécie, a parte recorrente requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, contudo não produziu prova da condição de hipossuficiência, em que pese devidamente intimada para tanto. Reza o § 1º do art. 42 da Lei nº 9.099/95: Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. Destarte, aplica-se ao caso o disposto no art. 932, inciso III do CPC: Art. 932. Incumbe ao relator: III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Posto isso, não conheço do recurso inominado por deserção. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença recorrida, com o retorno dos autos ao Juízo de origem. P.I. MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES Juiz Relator (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 08115057220258205004
   Tribunal: TJRN | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811505-72.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , ANNA ELISA ALVES MARQUES CPF: 017.444.424-95, RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIORS CPF: 095.902.104-30 Advogados do(a) AUTOR: ANNA ELISA ALVES MARQUES - RN17326, RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIORS - RN17828 DEMANDADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. CNPJ: 10.625.931/0001-39 , Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 23 de julho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
7. Processo 08115057220258205004
   Tribunal: TJRN | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811505-72.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , ANNA ELISA ALVES MARQUES CPF: 017.444.424-95, RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIORS CPF: 095.902.104-30 Advogados do(a) AUTOR: ANNA ELISA ALVES MARQUES - RN17326, RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIORS - RN17828 DEMANDADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. CNPJ: 10.625.931/0001-39 , Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 23 de julho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
8. Processo 08200211820248205004
   Tribunal: TJRN | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0820021-18.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAMELA LARYSSA DE LIMA E SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A DESPACHO Tendo em vista o valor depositado nos autos (ID. 158146169), intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para informar o percentual ou valor que deverá ser emitido no alvará para a sua advogada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. NATAL/RN, 23 de julho de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)