Janete Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08296676620218205001
   Tribunal: TJRN | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0829667-66.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUCIA PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc. Face à necessidade de parecer contábil a respeito da divergência apontada entre os cálculos, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial - COJUD, nos termos da Portaria da Presidência do TJRN no 1.046/2017, para, com base na parte dispositiva da decisão, cotejar os cálculos apresentados pelas partes e declarar o valor devido a ser pago pela Fazenda Pública. Constatada a inviabilidade da avaliação técnica por ausência de documento ou informação, intime-se a parte exequente para providenciar a regularização, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência, retornem os autos à COJUD. Após apresentação do parecer contábil, intimem-se as partes para se pronunciarem a respeito, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 21 de julho de 2025. Juiz de Direito conforme assinatura digital (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
3. Processo 08005022920218205112
   Tribunal: TJRN | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800502-29.2021.8.20.5112 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 32516842) dentro do prazo legal. Natal/RN, 21 de julho de 2025 LUIZA KAROLLINE PEREIRA DE SOUZA Secretaria Judiciária
4. Processo 08041626220248205100
   Tribunal: TJRN | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804162-62.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: EDNEY BELUZIA SANTANA Réu: NU PAGAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da certidão de id 158009411. AÇU/RN, data do sistema. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
5. Processo 08670654220248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributaria 0867065-42.2024.8.20.5001 MARIA DE LOURDES PEREIRA NERY ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao último despacho, juntei a cópia do referido despacho na Perícia nº 1893/2025, em trâmite no sistema NuPeJ, para seu integral cumprimento. Natal, 17 de julho de 2025 LUIZ ALEX SANDRO DA SILVA FERREIRA Servidor
6. Processo 08018639620218205107
   Tribunal: TJRN | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Contato: (84) 3673-9715 - Email: juizadonovacruz@tjrn.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo n.°: 0801863-96.2021.8.20.5107 Promovente: ALAN JONES MEDEIROS DE MORAES Promovido: MUNICIPIO DE LAGOA DANTA DESPACHO O extrato demonstrativo do valor atualizado da dívida e o ofício requisitório juntado aos autos em favor da parte exequente estão em conformidade com a sentença. Assim, nos termos da Lei nº 12.153/09 e da Resolução n.° 17/2021 do TJ/RN, intimem-se as partes para que tomem ciência do referido documento, devendo o ente demandado, no prazo de 60 dias, sob pena de bloqueio através do SISBAJUD, pagar o valor em execução. Outrossim, determino a suspensão do feito durante o referido prazo. Cumpra-se. Nova Cruz/RN, data registrada no sistema. MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
7. Processo 08017244720218205107
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Processo nº: 0801724-47.2021.8.20.5107 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que nesta data foi cadastrado no SIGPRE o Ofício Precatório em favor da parte autora, conforme comprovante do ORE que segue em anexo. Por fim, nos termos da Portaria 01/2012 e do Provimento 10/2005 da CJRN, em seu artigo 4º, inciso XXI, passo a intimar as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre o seu teor do ofício precatório em anexo, a fim de sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, antes do ofício ser apresentado ao Tribunal de Justiça, consoante art. 11 da Resolução n.° 017/2021-TJRN. Após, seguem os autos para validação do ORE por este juízo. NOVA CRUZ/RN, 10 de julho de 2025 JOSE AROLDO DE MACEDO ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
8. Processo 08747422620248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0874742-26.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 28/07/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de julho de 2025.