Sheyla Adrielly Rodrigues Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00093819620254058401
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009381-96.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA LUCIMAR OLIVEIRA DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRO MARQUES DOS SANTOS FILHO - CE48057, SHEYLA ADRIELLY RODRIGUES PEREIRA - RN21510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: - Anexar o comprovante de endereço; - Anexar o indeferimento administrativo. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Mossoró, 29 de julho de 2025. DIEGO SILVA SOUZA Servidor(a) da 13ª Vara Federal
3. Processo 00148921220244058401
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ação Especial Cível Processo nº: 0014892-12.2024.4.05.8401 Autor (a): ALINE PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO Advogado (a): SHEYLA ADRIELLY RODRIGUES PEREIRA - OAB RN21510 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Procurador/Preposto: AUSENTE Audiência realizada dia: 29/07/2025 às 14:45 Horas Assistente de Audiência: Leandro Miranda Sá - Mat. RN-900 Vanessa Gabriela da Silva Borges – Mat. ES 8432 Presente à audiência virtual por meio do aplicativo de videoconferência Microsoft Teams, o MM Juiz Federal, Dr. ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, constatou-se a ausência da parte autora e de seu advogado. Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte sentença de extinção: “Em razão da ausência, extingo o processo sem resolução do mérito (arts. 51, inciso I). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Conforme advertido no ato ordinatório de designação de audiência, fixo, desde já, multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 334, §8º, do NCPC, estando o ajuizamento de nova ação condicionado ao pagamento da respectiva multa, haja vista que a mesma não é abrangida pela gratuidade judiciária, nos termos do art. 98, §4º, do NCPC. Trânsito em julgado na data da validação da sentença no sistema. Arquivem-se os autos.” Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a presente audiência, cujo termo vai devidamente anexado aos presentes autos virtuais. Autor (a): ALINE PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO Advogado (a): SHEYLA ADRIELLY RODRIGUES PEREIRA - OAB RN21510 Procurador/Preposto: AUSENTE
4. Processo 00005438020255210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ CumPrSe 0000543-80.2025.5.21.0013 REQUERENTE: JANDSON AMANCIO DA SILVA REQUERIDO: ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c52d7dd proferido nos autos. DESPACHO   A reclamada, através da petição de ID. 6c0e199, requereu o parcelamento da dívida exequenda nos termos do art. 916, CPC, tendo depositado  30% (trinta por cento) do crédito do obreiro. Isso posto, resolvo determinar a designação de audiência de conciliação por videoconferência  para o dia 30/07/2025 às 08h45min. Cientes as partes, por meio de seus respectivos patronos e a partir da publicação do presente despacho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Segue abaixo convite com link e ID para acesso dos participantes à audiência por videoconferência: Tópico: Zoom meeting invitation - Sala de Audiências Recorrente - 3ª VT de Mossoró TRT21 Hora: Esta é uma reunião recorrente Qualquer hora Entrar na reunião Zoom https://trt21-jus-br.zoom.us/j/82549381572 ID da reunião: 825 4938 1572 MOSSORO/RN, 28 de julho de 2025. CARLITO ANTONIO DA CRUZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANDSON AMANCIO DA SILVA
5. Processo 00005438020255210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ CumPrSe 0000543-80.2025.5.21.0013 REQUERENTE: JANDSON AMANCIO DA SILVA REQUERIDO: ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c52d7dd proferido nos autos. DESPACHO   A reclamada, através da petição de ID. 6c0e199, requereu o parcelamento da dívida exequenda nos termos do art. 916, CPC, tendo depositado  30% (trinta por cento) do crédito do obreiro. Isso posto, resolvo determinar a designação de audiência de conciliação por videoconferência  para o dia 30/07/2025 às 08h45min. Cientes as partes, por meio de seus respectivos patronos e a partir da publicação do presente despacho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Segue abaixo convite com link e ID para acesso dos participantes à audiência por videoconferência: Tópico: Zoom meeting invitation - Sala de Audiências Recorrente - 3ª VT de Mossoró TRT21 Hora: Esta é uma reunião recorrente Qualquer hora Entrar na reunião Zoom https://trt21-jus-br.zoom.us/j/82549381572 ID da reunião: 825 4938 1572 MOSSORO/RN, 28 de julho de 2025. CARLITO ANTONIO DA CRUZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 08028389520248205113
   Tribunal: TJRN | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802838-95.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCA LIDUINA DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE, MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE DESPACHO Em sua inicial, a parte autora busca o pagamento de férias, décimo terceiro salário e FGTS. De análise da inicial, verifico que não constam dos autos documentos funcionais da parte autora. Ocorre que, por tratar-se de pretensão de pagamento de verbas, torna-se imprescindível que o autor colacione aos autos a ficha financeira completa, a fim de se verificar a ocorrência do inadimplemento das verbas citadas. Do mesmo modo, resta nos autos controvérsia sobre a continuidade do vínculo, uma vez que a ficha financeira de cada ano aponta uma data de admissão e demissão diferente uma da outra, havendo meses em que a parte autora não trabalhou. Saliente-se que a ficha funcional e financeira são documentos comuns aos servidores públicos que litigam contra órgão fazendário, havendo inúmeros servidores e ex servidores que litigam neste juízo cuidado de trazê-los aos autos, sem nenhuma dificuldade. Assim, considerando a importância de todas as informações para o julgamento da causa, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos ficha funcional e ficha financeira, sob pena de preclusão da prova. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
7. Processo 00020887520254058401
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0002088-75.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL OTAVIO DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a), por meio da qual a parte autora requer a suspensão dos descontos (mensalidades) realizados em benefício previdenciário, ter restituído em dobro os valores descontados, e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais. Não tendo a parte autora expressado concordância em aderir ao acordo homologado na ADPF 1.236, determino a suspensão do presente feito. Frise-se que eventuais outros pedidos das partes só serão apreciados quando houver o levantamento da suspensão. Cumpra-se. Mossoró/RN, datado eletronicamente. assinado eletronicamente ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO Juiz Federal da 13ª Vara Federal da SJRN em substituição na 8ª Vara Federal da SJRN
8. Processo 00016356020255210024
   Tribunal: TRT21 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001635-60.2025.5.21.0024 distribuído para Vara do Trabalho de Macau na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300289300000022909869?instancia=1