Joao Cleiton Alves Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00009885320245210007
   Tribunal: TRT21 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000988-53.2024.5.21.0007 RECLAMANTE: ELINALDO VALCACIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: 2 E.P.C EMPRESA DE ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ed1c12 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a proximidade entre os valores apurados pelo reclamante no ID 0312abd e os cálculos juntados com a impugnação da reclamada no ID 91db03d, fica o reclamante intimado para, no prazo de 5 dias, informar se concorda com os cálculos apresentados pela reclamada. Havendo concordância do autor, considerem-se homologados os cálculos da reclamada, devendo a mesma ser intimada para pagar ou garantir a dívida, sob pena de execução. Caso contrário, remetam-se os autos à Contadoria para emissão de parecer sobre a impugnação da reclamada, vindo os conclusos em seguida para decisão. NATAL/RN, 28 de julho de 2025. DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELINALDO VALCACIO DE OLIVEIRA
3. Processo 00009885320245210007
   Tribunal: TRT21 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000988-53.2024.5.21.0007 RECLAMANTE: ELINALDO VALCACIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: 2 E.P.C EMPRESA DE ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ed1c12 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a proximidade entre os valores apurados pelo reclamante no ID 0312abd e os cálculos juntados com a impugnação da reclamada no ID 91db03d, fica o reclamante intimado para, no prazo de 5 dias, informar se concorda com os cálculos apresentados pela reclamada. Havendo concordância do autor, considerem-se homologados os cálculos da reclamada, devendo a mesma ser intimada para pagar ou garantir a dívida, sob pena de execução. Caso contrário, remetam-se os autos à Contadoria para emissão de parecer sobre a impugnação da reclamada, vindo os conclusos em seguida para decisão. NATAL/RN, 28 de julho de 2025. DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - 2 E.P.C EMPRESA DE ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
4. Processo 00002320420255210009
   Tribunal: TRT21 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000232-04.2025.5.21.0009 RECLAMANTE: EDNA DA SILVA GOMES RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a65ab proferido nos autos. DESPACHO   Defiro o requerimento das partes. Dou força de ofício ao presente despacho para requerer esclarecimento à Caixa Econômica Federal quanto aos depósitos realizados na conta vinculada da obreira, conforme comprovantes apresentados pela empresa (ora anexados), estarem a menor. As partes informam que a reclamante, em razão de divórcio, alterou seu nome em 2023. Documentos correlatos em anexo. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência às partes. Em seguida, remetam-se os autos para apreciação do recurso pendente. dc NATAL/RN, 25 de julho de 2025. ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDNA DA SILVA GOMES
5. Processo 00002320420255210009
   Tribunal: TRT21 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000232-04.2025.5.21.0009 RECLAMANTE: EDNA DA SILVA GOMES RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a65ab proferido nos autos. DESPACHO   Defiro o requerimento das partes. Dou força de ofício ao presente despacho para requerer esclarecimento à Caixa Econômica Federal quanto aos depósitos realizados na conta vinculada da obreira, conforme comprovantes apresentados pela empresa (ora anexados), estarem a menor. As partes informam que a reclamante, em razão de divórcio, alterou seu nome em 2023. Documentos correlatos em anexo. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência às partes. Em seguida, remetam-se os autos para apreciação do recurso pendente. dc NATAL/RN, 25 de julho de 2025. ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP
6. Processo 08256378020248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0825637-80.2024.8.20.5001 Autor: JOSE BONIFACIO DE ALBUQUERQUE e outros Réu: Ponta Negra Automóveis Ltda e outros D E S P A C H O Considerando que o conteúdo das decisões de id. 145064453 e 143156449, deixaram claro que os autores são beneficiários da gratuidade judiciária, determinando o recolhimento dos honorários periciais de forma solidária entre os réus, observo que apenas o réu STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, realizou o pagamento integral da sua cota-parte, conforme de se denota em id. 145246761. Diferente da ré Ponta Negra Automóveis Ltda, que realizou o pagamento de forma parcial, dessa forma, sob o prisma que os honorários periciais foram estipulados em R$ 1.528,98 (mil e quinhentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), e que foram depositados pela ré em questão apenas R$ 509,66 (quinhentos e nove Reais e sessenta e seis centavos), quando deveria ser depositado R$ 764,49 (setecentos e sessenta e quatro Reais e quarenta centavos), torna-se necessário oportunizar ao réu a complementação do montante devido, sob o risco de adoção de medidas mais gravosas. Ante o exposto, em homenagem ao princípio da cooperação, economia e celeridade, intime-se Ponta Negra Automóveis Ltda, para que no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, deposite o valor faltante de R$ 254,83 (duzentos e cinquenta e quatro Reais e oitenta e três centavos), sob pena de bloqueio em conta via SISBAJUD. Recolhido o valor, determino o prosseguimento dos trabalhos periciais, de acordo com a decisão retro que determinou a produção da prova pericial. Inerte, determino que a secretaria promova o bloqueio do valor de R$ 254,83 (duzentos e cinquenta e quatro Reais e oitenta e três centavos), via sisbajud, nas contas de Ponta Negra Automóveis Ltda. Consequentemente, bloqueado o valor, determino o prosseguimento dos trabalhos periciais, de acordo com a decisão retro que determinou a produção da prova pericial. Intimem-se as partes. Em Natal, data/hora de registro no sistema. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito em substituição legal. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
7. Processo 00001412620255210004
   Tribunal: TRT21 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000141-26.2025.5.21.0004 distribuído para Segunda Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300234500000012179495?instancia=2
8. Processo 00171055720254058400
   Tribunal: TRF5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0017105-57.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as preliminares e contestação. Após, os autos vão conclusos para julgamento conforme a ordem cronológica de conclusão. Natal/RN, 23 de julho de 2025. MARIA TEREZA BEZERRA GUEDES Servidor(a)