Morgana Da Escossia Collaco Pereira Mendes Brasil

Processos do Advogado

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2. Processo 00005628920255210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000562-89.2025.5.21.0012 RECLAMANTE: CGM (MENOR) E OUTROS (1) RECLAMADO: MARIA ALCICLEIDE DE MORAIS FREITAS CAVALCANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc4d11e proferido nos autos. Vistos, etc. Mantenho a audiência presencial aprazada para o dia 13/08/2025 às 10:00h. Autorizo a participação do(a) reclamante e do(a) seu advogado(a), além das testemunhas convidadas pelo(a) reclamante, na referida sessão, de modo telepresencial, através do seguinte link: 2º VT de Mossoró TRT21 está convidando você para uma reunião Zoom agendada.   Tópico: 562-89.2025 Horário: 13 ago. 2025 10:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://trt21-jus-br.zoom.us/j/84306071713?pwd=92rhbcUH2PncFUMOCBncaalSoRHNsl.1   ID da reunião: 843 0607 1713 Senha: 681071   ---   Dispositivo móvel de um toque +12532050468,,84306071713#,,,,*681071# Estados Unidos +12532158782,,84306071713#,,,,*681071# Estados Unidos (Tacoma)   ---   Discar pelo seu local • +1 253 205 0468 Estados Unidos • +1 253 215 8782 Estados Unidos (Tacoma) • +1 301 715 8592 Estados Unidos (Washington DC) • +1 305 224 1968 Estados Unidos • +1 309 205 3325 Estados Unidos • +1 312 626 6799 Estados Unidos (Chicago) • +1 346 248 7799 Estados Unidos (Houston) • +1 360 209 5623 Estados Unidos • +1 386 347 5053 Estados Unidos • +1 507 473 4847 Estados Unidos • +1 564 217 2000 Estados Unidos • +1 646 558 8656 Estados Unidos (New York) • +1 646 931 3860 Estados Unidos • +1 669 444 9171 Estados Unidos • +1 669 900 9128 Estados Unidos (San Jose) • +1 689 278 1000 Estados Unidos • +1 719 359 4580 Estados Unidos   ID da reunião: 843 0607 1713 Senha: 681071   Encontre seu número local: https://trt21-jus-br.zoom.us/u/krKmvDTJb     Ciente o(a) Reclamante. MOSSORO/RN, 21 de julho de 2025. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALCICLEIDE DE MORAIS FREITAS CAVALCANTE
3. Processo 00005628920255210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000562-89.2025.5.21.0012 RECLAMANTE: CGM (MENOR) E OUTROS (1) RECLAMADO: MARIA ALCICLEIDE DE MORAIS FREITAS CAVALCANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc4d11e proferido nos autos. Vistos, etc. Mantenho a audiência presencial aprazada para o dia 13/08/2025 às 10:00h. Autorizo a participação do(a) reclamante e do(a) seu advogado(a), além das testemunhas convidadas pelo(a) reclamante, na referida sessão, de modo telepresencial, através do seguinte link: 2º VT de Mossoró TRT21 está convidando você para uma reunião Zoom agendada.   Tópico: 562-89.2025 Horário: 13 ago. 2025 10:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://trt21-jus-br.zoom.us/j/84306071713?pwd=92rhbcUH2PncFUMOCBncaalSoRHNsl.1   ID da reunião: 843 0607 1713 Senha: 681071   ---   Dispositivo móvel de um toque +12532050468,,84306071713#,,,,*681071# Estados Unidos +12532158782,,84306071713#,,,,*681071# Estados Unidos (Tacoma)   ---   Discar pelo seu local • +1 253 205 0468 Estados Unidos • +1 253 215 8782 Estados Unidos (Tacoma) • +1 301 715 8592 Estados Unidos (Washington DC) • +1 305 224 1968 Estados Unidos • +1 309 205 3325 Estados Unidos • +1 312 626 6799 Estados Unidos (Chicago) • +1 346 248 7799 Estados Unidos (Houston) • +1 360 209 5623 Estados Unidos • +1 386 347 5053 Estados Unidos • +1 507 473 4847 Estados Unidos • +1 564 217 2000 Estados Unidos • +1 646 558 8656 Estados Unidos (New York) • +1 646 931 3860 Estados Unidos • +1 669 444 9171 Estados Unidos • +1 669 900 9128 Estados Unidos (San Jose) • +1 689 278 1000 Estados Unidos • +1 719 359 4580 Estados Unidos   ID da reunião: 843 0607 1713 Senha: 681071   Encontre seu número local: https://trt21-jus-br.zoom.us/u/krKmvDTJb     Ciente o(a) Reclamante. MOSSORO/RN, 21 de julho de 2025. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAISA GAMA FERREIRA - C.G.M.
4. Processo 08133107920248205106
   Tribunal: TJRN | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813310-79.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/07 a 04/08/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de julho de 2025.
5. Processo 08183556420248205106
   Tribunal: TJRN | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818355-64.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/07 a 04/08/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de julho de 2025.
6. Processo 00001413620245210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000141-36.2024.5.21.0012 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO TARGINO RECLAMADO: UP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b68c8e7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos verifica-se que estes retornaram do e. TRT21, após o trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo(a) autor(a), mantendo incólume a sentença de piso proferida por este juízo, que, por seu turno, julgou improcedentes os pedidos formulados na presente demanda. Assim, considerando que resta pendente apenas o pagamento dos honorários do expert que atuou no feito, bem como que à parte autora foi concedido o benefício da justiça gratuita e tendo esta restado sucumbente no objeto da perícia, promovam-se as diligências necessárias para pagamento dos honorários em favor do perito FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA, de responsabilidade da União, observando a forma preconizada na Resolução 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a dedução de eventual adiantamento autorizado. Após, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as providências de estilo. Intimem-se. MOSSORO/RN, 15 de julho de 2025. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO TARGINO
7. Processo 00001413620245210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000141-36.2024.5.21.0012 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO TARGINO RECLAMADO: UP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b68c8e7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos verifica-se que estes retornaram do e. TRT21, após o trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo(a) autor(a), mantendo incólume a sentença de piso proferida por este juízo, que, por seu turno, julgou improcedentes os pedidos formulados na presente demanda. Assim, considerando que resta pendente apenas o pagamento dos honorários do expert que atuou no feito, bem como que à parte autora foi concedido o benefício da justiça gratuita e tendo esta restado sucumbente no objeto da perícia, promovam-se as diligências necessárias para pagamento dos honorários em favor do perito FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA, de responsabilidade da União, observando a forma preconizada na Resolução 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a dedução de eventual adiantamento autorizado. Após, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as providências de estilo. Intimem-se. MOSSORO/RN, 15 de julho de 2025. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
8. Processo 08143020620258205106
   Tribunal: TJRN | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Processo nº 0814302-06.2025.8.20.5106 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRANCISCO PAULO COSTA RIBEIRO LTDA, JOCEANA RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) do reclamante: DANIEL MENDES PAULA BRASIL, MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL Banco do Brasil S/A DESPACHO A parte autora, pessoa jurídica, requereu os benefícios da justiça gratuita. No tocante às pessoas jurídicas, ao contrário do que sucede em relação às físicas, onde existe a presunção juris tantum da incapacidade financeira de arcar com as custas processuais, impõe-se o prévio ônus de provar a alegada hipossuficiência, conforme já sumulado pelo STJ através do verbete n. 481: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Isto posto, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento da justiça gratuita, comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, juntando-se o respectivo extrato bancário referente aos últimos três meses, além da última declaração de imposto de renda. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO INICIAL. Publique-se. Intimem-se. Mossoró, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito em Substituição Legal