Delaias Souza De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00011663620245140091
   Tribunal: TRT14 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ATSum 0001166-36.2024.5.14.0091 RECLAMANTE: MARIA ROCHA SANTOS RECLAMADO: VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3748712 proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos em razão do trânsito em julgado. Em que pese a sentença ser líquida, necessária a reabertura da fase de liquidação para adequação dos cálculos às determinações do Acórdão. 1. Intime-se a Reclamada para, no prazo de cinco dias, comprovar as obrigações de fazer nos seguintes termos: "Condeno a reclamada na obrigação de retificar a CTPS da parte reclamante, constando data de demissão, em 11-05-2024, nos termos da OJ 82 da SDI-I do TST e do art. 29 da CLT, se tratando de norma de ordem pública, no prazo de 5 dias, a contar da intimação do trânsito em julgado. Condeno, ainda, a reclamada a expedir as guias para habilitação no Programa Seguro Desemprego e para soerguimento do FGTS, no prazo de 5 dias, a contar da intimação do trânsito em julgado. Na inércia, passarão a incidir astreintes de R$ 200,00 por dia de descumprimento da obrigação de fazer acima descrita, limitada a 30 dias." 2. Após, dê-se ciência ao Reclamante e proceda-se a remessa do feito à Divisão de Cálculos para adequação dos cálculos de liquidação de sentença ao teor do v. Acórdão. 3. Elaborada a conta, intimem-se as partes para ciência dos cálculos, na forma do art. 879, §2º, da CLT, concedendo-lhes o prazo de 8 (oito) dias para eventual manifestação. 4. Ficam desde já advertidas as partes que a manifestação ao cálculo apresentada deverá ser acompanhada da devida fundamentação, com indicação expressa dos itens, valores objeto da discordância, bem como declarando de imediato o valor devido que entende como correto e apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo, sob pena de indeferimento liminar (CPC, art. 525, §4º e §5º). 5. Observe-se a obrigatoriedade da utilização do PjeCalc - sistema satélite do PJe, devendo a planilha de cálculos ser "exportada" para o processo e com o envio da mesma também para o email da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (email: vtjipa@trt14.jus.br) do arquivo tipo ".PJC", gerado na aba "exportar" do mencionado sistema. 6. Apresentada manifestação, intime-se a parte contrária para ciência das alegações, no prazo de 5 (cinco) dias. 7. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para parecer. 8. Após, venham os autos conclusos para decisão. JI-PARANA/RO, 17 de julho de 2025. BRUNA KUNRATH Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ROCHA SANTOS
3. Processo 00010668120245140091
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO CONE SUL-RO ATSum 0001066-81.2024.5.14.0091 RECLAMANTE: PEDRO ANDRE SOUZA SANTOS RECLAMADO: ROSANGELA RIBEIRO DE SOUZA - ME Fica o(a) executado(a)  INTIMADO(A), por seu(s) advogado(s), para ciência de que foi bloqueado de suas contas bancárias, via Sistema SISBAJUD, e convolado em penhora, a importância de R$ 500,00, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias, na forma do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. JI-PARANA/RO, 15 de julho de 2025. MARCELO JACQUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA RIBEIRO DE SOUZA - ME
4. Processo 70083415220248220005
   Tribunal: TJRO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7008341-52.2024.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: REQUERENTE: LEILA ELIAS PEREIRA, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 15 CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: IASMINI SCALDELAI DAMBROS, OAB nº RO7905 Polo Passivo: REQUERIDO: V.T. DE OLIVEIRA PRODUCOES - ME, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 11, TÉRREO CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: DELAIAS SOUZA DE JESUS, OAB nº RO1517 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD. À CPE, aguarde-se o resultado da ordem pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Ji-Paraná/RO, 11 de julho de 2025 Adriano Lima Toldo Juiz de Direito
5. Processo 70055472420258220005
   Tribunal: TJRO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal Processo: 7005547-24.2025.8.22.0005 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: P. F. B. Advogado do(a) REU: DELAIAS SOUZA DE JESUS - RO1517 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para apresentar alegações finais no prazo legal. Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594, 11 de julho de 2025
6. Processo 70070918620218220005
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: cpe1civjip@tjro.jus.br Processo n.: 7007091-86.2021.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material REQUERENTE: CRISTIANI FRANKE, AVENIDA DEMÉTRIO MELAS 1946 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARLENE SGORLON, OAB nº RO8212 EXECUTADOS: M P SERVICOS DE PROTESES LTDA - ME, AVENIDA BRASIL 860, - DE 860 A 1306 - LADO PAR NOVA BRASÍLIA - 76908-448 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SIMONE NASCIMENTO FERREIRA, RUA MARINGÁ 463, - DE 451 A 803 - LADO ÍMPAR NOVA BRASÍLIA - 76908-401 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: CLAUDIA DINIZ PIRES, OAB nº GO35722, ELISIARIA SANTOS DE BARROS, OAB nº RO11171, AROLDO BUENO DE OLIVEIRA, OAB nº PR54249, DELAIAS SOUZA DE JESUS, OAB nº RO1517 Valor da causa: R$ 35.299,00 DESPACHO Expedi novo alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Após, concluso para prosseguimento com relação ao bloqueio SISBAJUD do valor remanescente. CÓPIA SERVIRÁ DE ALVARÁ/OFÍCIO. Ji-Paraná/RO, 10 de julho de 2025. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito Substituto
7. Processo 70137873620248220005
   Tribunal: TJRO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº : 7013787-36.2024.8.22.0005 Requerente: AUTOR: HELEN CRISTHIANE TEODORO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DELAIAS SOUZA DE JESUS - RO1517 Requerido(a): REU: FERNANDO SIQUEIRA Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ji-Paraná, 9 de julho de 2025.
8. Processo 00010668120245140091
   Tribunal: TRT14 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO CONE SUL-RO ATSum 0001066-81.2024.5.14.0091 RECLAMANTE: PEDRO ANDRE SOUZA SANTOS RECLAMADO: ROSANGELA RIBEIRO DE SOUZA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ed5612 proferida nos autos. DECISÃO Vieram os autos conclusos apenas para fins de ajustes no e-Gestão.  Decorrido o prazo para pagamento da multa de R$500,00, proceda-se à tentativa de bloqueio de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s) por meio do convênio SISBAJUD. Garantida a execução, intime-se a parte executada para, querendo e no prazo de 5 (cinco) dias, opor embargos à execução na forma do artigo 884 da CLT, sob pena de liberação dos valores aos credores, e voltem os autos conclusos.  JI-PARANA/RO, 07 de julho de 2025. BRUNA KUNRATH Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA RIBEIRO DE SOUZA - ME