Clemildo Espiridiao De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00150196320108220501
   Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 0015019-63.2010.8.22.0501 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: ERNANE RODRIGUES TEJAS Advogado do(a) REU: CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS - RO1576 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 123858981. Porto Velho, 28 de julho de 2025
3. Processo 00150196320108220501
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 0015019-63.2010.8.22.0501 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Polo Ativo: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ERNANE RODRIGUES TEJAS ADVOGADOS DO REU: CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS, OAB nº RO1576, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Já teve alegações finais do MPE e DPE. Agora o réu se apresentou por advogado particular requerendo revogação do pedido de prisão. MPE foi favorável à revogação e designação de audiência para interrogatório. DECIDO. Como a prisão foi decratada com base no art. 366, do CPP, considerando a manifestação favorável do MPE, REVOGO a prisão. Serve esta decisão como alvará de soltura, se por outro motivo não estiver o réu preso. Anote-se no BNMP. Ainda, desde já, DESIGNO audiência para interrogatório e julgamento para o dia 29/07/2025, às 8h. Quem preferir, poderá comparecer apenas virtualmente pelo link: meet.google.com/pbi-vzdw-qjy Ia marcar audiência para agosto, contudo, por ser o processo antigo, já estou determinando a audiência para mais cedo. Réu e patrono intimado pelo DJE. Intime-se MPE via sistema.
4. Processo 00150196320108220501
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 0015019-63.2010.8.22.0501 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Polo Ativo: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ERNANE RODRIGUES TEJAS ADVOGADOS DO REU: CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS, OAB nº RO1576, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Já teve alegações finais do MPE e DPE. Agora o réu se apresentou por advogado particular requerendo revogação do pedido de prisão. MPE foi favorável à revogação e designação de audiência para interrogatório. DECIDO. Como a prisão foi decratada com base no art. 366, do CPP, considerando a manifestação favorável do MPE, REVOGO a prisão. Serve esta decisão como alvará de soltura, se por outro motivo não estiver o réu preso. Anote-se no BNMP. Ainda, desde já, DESIGNO audiência para interrogatório e julgamento para o dia 29/07/2025, às 8h. Quem preferir, poderá comparecer apenas virtualmente pelo link: meet.google.com/pbi-vzdw-qjy Ia marcar audiência para agosto, contudo, por ser o processo antigo, já estou determinando a audiência para mais cedo. Réu e patrono intimado pelo DJE. Intime-se MPE via sistema.
5. Processo 70391539420218220001
   Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri Processo: 7039153-94.2021.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REU: EDIPO TEIXEIRA PEREIRA e outros (2) Advogados do(a) REU: EVANDRO JUNIOR ROCHA ALENCAR SALES - RO0006494A, SANGELA ROCHA AMORIM GUERRA - RO9157 Advogado do(a) REU: CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS - RO1576 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para manifestação nos termos do artigo 422 do CPP. Porto Velho, 22 de julho de 2025
6. Processo 00100808820208220501
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 0010080-88.2020.8.22.0501 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: ITALO OGLIARI FERREIRA DA SILVA e outros (8) Advogados do(a) REU: ADRIANA NOBRE BELO VILELA - RO4408, MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO - RO84 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da sentença de Id 123684158. Porto Velho, 21 de julho de 2025
7. Processo 09566125120228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00100808820208220501
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 0010080-88.2020.8.22.0501 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: ITALO OGLIARI FERREIRA DA SILVA e outros (8) Advogados do(a) REU: ADRIANA NOBRE BELO VILELA - RO4408, MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO - RO84 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE CAMARGO - RO704, ALEXANDRE CAMARGO FILHO - RO9805, ANDREY OLIVEIRA LIMA - RO11009, BRUNO ESPINEIRA LEMOS - BA12770, CRISTIANE SILVA PAVIN - RO8221, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES - RO5193, JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA - RO8102, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA - RO8492, NELSON CANEDO MOTTA - RO2721, VICTOR MINERVINO QUINTIERE - DF43144, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 123276114. Porto Velho, 15 de julho de 2025