Marcos Rodrigues Cassetari Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 70043625720258220002
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7004362-57.2025.8.22.0002 Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Valor da Causa:R$ 2.732,40 AUTOR: K. V. L. D. A., CPF nº 08465066299, RUA TAUARI 1893 SETOR 12 - 76876-748 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ DIAS OLIVEIRA, OAB nº RO14010 RÉU: G. C. D. A., CPF nº 90133854272, LINHA C-65, KM 05, BR-421, TB-40 s/n ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: ALINE ANGELA DUARTE, OAB nº RO2095, MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR, OAB nº RO1880, JULIANE SILVEIRA DA SILVA, OAB nº RO2268 DESPACHO Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no PRAZO DE 15 DIAS, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência para o deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova oral, deverão, no mesmo prazo de 15 dias, contados da intimação da presente, depositar o ROL DAS TESTEMUNHAS (com a devida qualificação) cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento. Caso pretendam a produção de prova pericial, apresentem, desde logo, os seus quesitos. Outrossim, as provas documentais deverão ser trazidas aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 9 de julho de 2025 Alex Balmant Juiz de Direito
3. Processo 70035882720258220002
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br E-mail: cjs2vara@tjro.jus.br Telefone: (69) 3309-8322 WhatsApp: +55 69 98456-9438 Sala virtual: https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh Processo: 7003588-27.2025.8.22.0002 Classe: Divórcio Consensual Assunto: Dissolução, Fixação, Guarda, Regulamentação de Visitas REQUERENTES: B. M. C., CPF nº 04094584226, RODOVIA BR-421, LINHA C30 KM 19, - DE 819 A 871 - LADO ÍMPAR APOIO BR-421 - 76877-071 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, G. A. B., CPF nº 01761855263, LINHA C40 SN, ESTRADA DA MASSANGANA GARIMPO BOM FUTURO - 76879-400 - BOM FUTURO (ARIQUEMES) - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JULIANE SILVEIRA DA SILVA, OAB nº RO2268, ALINE ANGELA DUARTE, OAB nº RO2095, MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR, OAB nº RO1880 SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Os procuradores da parte autora requereram a retificação do prazo registrado no sistema eletrônico, em razão da prerrogativa de prazo em dobro para manifestação nos autos, nos termos do art. 186, § 3º, do Código de Processo Civil. Verifico, da análise da aba de expedientes, que não foi corretamente concedido o referido prazo em dobro, conforme requerido. Diante disso, restituo aos autores o prazo para manifestação, devendo a CPE proceder com a devida anotação nos autos quanto à prerrogativa processual invocada. Como já foi apresentada a emenda, dê-se vista ao Ministério Público ante o interesse de incapaz. Com o parecer, retornem os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Ariquemes- RO, quinta-feira, 10 de julho de 2025. José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito
4. Processo 70080494220258220002
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7008049-42.2025.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGOR SANTOS FELIPE Advogados do(a) AUTOR: ALINE ANGELA DUARTE - RO2095, JULIANE SILVEIRA DA SILVA - RO2268, MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR - RO1880 REU: ANDRADE E ANDRADE COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 019/2021-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 123164642 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 20/08/2025 12:00 - HORÁRIO DE RONDÔNIA
5. Processo 00003357120245140031
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA ROT 0000335-71.2024.5.14.0031 RECORRENTE: VAGNER FOSTER RECORRIDO: NILSON DA SILVA ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca68207 proferida nos autos.   ROT 0000335-71.2024.5.14.0031 - SEGUNDA TURMA   Recorrente:   Advogado(s):   1. VAGNER FOSTER MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR (RO1880) Recorrido:   Advogado(s):   NILSON DA SILVA ALVES LUNNA AGATHA SILVA DA COSTA (GO61407)   RECURSO DE: VAGNER FOSTER   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 3f86375; recurso apresentado em 16/06/2025 - Id aeedc78). Representação processual regular (Id 83bb1f2). Inexigível o preparo, por ter sido deferido gratuidade de justiça à empresa recorrente, conforme decisão de Id. bf6782a. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.   CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.                     (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO             Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - NILSON DA SILVA ALVES
6. Processo 00003357120245140031
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA ROT 0000335-71.2024.5.14.0031 RECORRENTE: VAGNER FOSTER RECORRIDO: NILSON DA SILVA ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca68207 proferida nos autos.   ROT 0000335-71.2024.5.14.0031 - SEGUNDA TURMA   Recorrente:   Advogado(s):   1. VAGNER FOSTER MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR (RO1880) Recorrido:   Advogado(s):   NILSON DA SILVA ALVES LUNNA AGATHA SILVA DA COSTA (GO61407)   RECURSO DE: VAGNER FOSTER   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 3f86375; recurso apresentado em 16/06/2025 - Id aeedc78). Representação processual regular (Id 83bb1f2). Inexigível o preparo, por ter sido deferido gratuidade de justiça à empresa recorrente, conforme decisão de Id. bf6782a. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.   CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.                     (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO             Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER FOSTER
7. Processo 70060595020248220002
   Tribunal: TJRO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Processo: 7006059-50.2024.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação AUTOR: PATRICIA GASPAR DE LIMA, RUA CANOPUS 4941, - DE 4799/4800 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-004 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REU: ADENILSON ORNELES DE ALMEIDA, EZEQUIEL CELERINO DA FONSECA ADVOGADO DOS REU: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 DECISÃO Cuida-se de ação anulatória. Em análise aos autos, verifica-se que o Oficial de Justiça realizou a constatação do imóvel, contudo, deixou de aferir acerca da exata mediação por não possui meios e conhecimentos técnicos (ID119946903). Assim, apesar de o processo se encontrar suficientemente instruído e apto para julgamento, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, não havendo provas a produzir, tornem os autos conclusos para julgamento. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFICIO Ariquemes/RO, 8 de julho de 2025 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
8. Processo 70063294020258220002
   Tribunal: TJRO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7006329-40.2025.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. M. D. S. Advogados do(a) AUTOR: ALINE ANGELA DUARTE - RO2095, JULIANE SILVEIRA DA SILVA - RO2268, MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR - RO1880 REU: B. E. A. INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - SENTENÇA Fica a parte REQUERIDA intimada acerca da sentença : "[...] Considerando que as partes são capazes, encontram-se devidamente representadas, bem como que os termos do acordo refletem a garantia do melhor interesse em favor da criança e, por tudo mais que dos autos consta, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo efetuado entre as partes, para declarar por sentença que B. E. A. é neto natural de D. M. d. S.. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Sem custas ou honorários. As partes são beneficiários da Justiça Gratuita, sendo isentos de eventuais custas de ato notarial e registral (Prov. n. 013/2009 – CG de 29/05/2009). Retifique-se o registro de nascimento do menor, incluindo o patronímico do autor como seu avô. SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO para que seja incluído o patronímico de D. M. d. S., como avô do infante, do assento de nascimento de B. E. A., registrado no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Ji-Paraná/RO. P. R. I. C. e, oportunamente, arquive-se com as anotações de estilo, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Ariquemes, 1 de julho de 2025 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito".