Teofanis Afonso

Processos do Advogado

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2. Processo 10042140420194014101
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004214-04.2019.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEOFANIS AFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TEOFANIS AFONSO - RO1966 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: LAUDEMIR ASSIS HERNANDES TEOFANIS AFONSO - (OAB: RO1966) CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS BRUNA DO FORTE MANARIN - (OAB: SP380803) TEOFANIS AFONSO FINALIDADE: Ciência das partes acerca do despacho ID-2193078647 e atos posteriores.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
3. Processo 10042140420194014101
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004214-04.2019.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEOFANIS AFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TEOFANIS AFONSO - RO1966 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: LAUDEMIR ASSIS HERNANDES TEOFANIS AFONSO - (OAB: RO1966) CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS BRUNA DO FORTE MANARIN - (OAB: SP380803) TEOFANIS AFONSO FINALIDADE: Ciência das partes acerca do despacho ID-2193078647 e atos posteriores.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
4. Processo 10042140420194014101
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004214-04.2019.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEOFANIS AFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TEOFANIS AFONSO - RO1966 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: LAUDEMIR ASSIS HERNANDES TEOFANIS AFONSO - (OAB: RO1966) CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS BRUNA DO FORTE MANARIN - (OAB: SP380803) TEOFANIS AFONSO FINALIDADE: Ciência das partes acerca do despacho ID-2193078647 e atos posteriores.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
5. Processo 00127780720104014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012778-07.2010.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JANIO TEODORO VILELA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TEOFANIS AFONSO - RO1966 Destinatários: JANIO TEODORO VILELA TEOFANIS AFONSO - (OAB: RO1966) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
6. Processo 00029225820064014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002922-58.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002922-58.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARIO FERNANDO BALESTIERI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A e PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A POLO PASSIVO:JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR DA SILVA SANTOS - RO1069-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, TADEU FERNANDES - RO79-A, PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A e JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELANTE), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELANTE), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELANTE), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELANTE), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELANTE), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELANTE), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA - CPF: 220.652.882-72 (APELADO), CLEYLIANE LOPES DE MOURA registrado(a) civilmente como CLEYLIANE LOPES DE MOURA - CPF: 617.120.602-44 (APELADO), , ANDREA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 727.202.712-68 (APELADO), EDCARLOS BASTOS FREITAS - CPF: 798.519.082-15 (APELADO), GENILSON MARQUES LOBATO - CPF: 755.673.932-53 (APELADO), GIULIANO ALBERTO SILVA BALESTIERI (APELADO), TEREZINHA MOURA DE ALENCAR - CPF: 631.746.772-20 (APELADO), VANIA MARIA BORGES DO AMARAL - CPF: 346.762.441-34 (APELADO), MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELADO), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELADO), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELADO), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELADO), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELADO), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELADO), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , WAGNER JOSE DE ARAUJO - CPF: 499.996.997-15 (APELADO), , , , , , , , , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 00029225820064014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002922-58.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002922-58.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARIO FERNANDO BALESTIERI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A e PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A POLO PASSIVO:JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR DA SILVA SANTOS - RO1069-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, TADEU FERNANDES - RO79-A, PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A e JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELANTE), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELANTE), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELANTE), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELANTE), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELANTE), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELANTE), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA - CPF: 220.652.882-72 (APELADO), CLEYLIANE LOPES DE MOURA registrado(a) civilmente como CLEYLIANE LOPES DE MOURA - CPF: 617.120.602-44 (APELADO), , ANDREA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 727.202.712-68 (APELADO), EDCARLOS BASTOS FREITAS - CPF: 798.519.082-15 (APELADO), GENILSON MARQUES LOBATO - CPF: 755.673.932-53 (APELADO), GIULIANO ALBERTO SILVA BALESTIERI (APELADO), TEREZINHA MOURA DE ALENCAR - CPF: 631.746.772-20 (APELADO), VANIA MARIA BORGES DO AMARAL - CPF: 346.762.441-34 (APELADO), MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELADO), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELADO), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELADO), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELADO), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELADO), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELADO), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , WAGNER JOSE DE ARAUJO - CPF: 499.996.997-15 (APELADO), , , , , , , , , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 00029225820064014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002922-58.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002922-58.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARIO FERNANDO BALESTIERI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A e PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A POLO PASSIVO:JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR DA SILVA SANTOS - RO1069-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A, TEOFANIS AFONSO - RO1966-A, TADEU FERNANDES - RO79-A, PEDRO VITOR LOPES VIEIRA - RO6767-A, CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA - RO5826-A, CORNELIO LUIZ RECKTENVALD - RO2497-A e JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELANTE), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELANTE), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELANTE), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELANTE), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELANTE), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELANTE), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA - CPF: 220.652.882-72 (APELADO), CLEYLIANE LOPES DE MOURA registrado(a) civilmente como CLEYLIANE LOPES DE MOURA - CPF: 617.120.602-44 (APELADO), , ANDREA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 727.202.712-68 (APELADO), EDCARLOS BASTOS FREITAS - CPF: 798.519.082-15 (APELADO), GENILSON MARQUES LOBATO - CPF: 755.673.932-53 (APELADO), GIULIANO ALBERTO SILVA BALESTIERI (APELADO), TEREZINHA MOURA DE ALENCAR - CPF: 631.746.772-20 (APELADO), VANIA MARIA BORGES DO AMARAL - CPF: 346.762.441-34 (APELADO), MARIO FERNANDO BALESTIERI - CPF: 203.430.351-20 (APELADO), JOSE LUIZ CAPELASSO - CPF: 203.530.652-34 (APELADO), EDIVANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: 153.588.872-53 (APELADO), DANIEL FERREIRA BRAGA - CPF: 106.897.292-00 (APELADO), ANTONIO LANZIANI NETO - CPF: 249.886.261-72 (APELADO), OSVALDO PASSOS COUTINHO - CPF: 136.170.952-91 (APELADO), ANTENOR GUIMARAES FERREIRA - CPF: 727.932.879-20 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , WAGNER JOSE DE ARAUJO - CPF: 499.996.997-15 (APELADO), , , , , , , , , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente)