João Augusto Freitas Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00002460420215140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID b32c317. Intimado(s) / Citado(s) - C.N.R.
3. Processo 00013010520125140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ExFis 0001301-05.2012.5.14.0403 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO: REALNORTE TRANSPORTES S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c527377 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.. Manifestações parte reclamada (ids 9b65f24 e 32527ad); Manifestação parte exequente (id 2f7fe9f)  Assim delibero: 1. Não há fato novo substancial capaz de alterar o convencimento do Juízo. 2. Prossiga com os comandos já deliberados no despacho de id 900e407) Ciencia às partes. RIO BRANCO/AC, 21 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - REALNORTE TRANSPORTES S.A - REGINALDO MANSUR TEIXEIRA
4. Processo 10131776720204014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 1ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013177-67.2020.4.01.4100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JACY EVARISTO VIANA DA SILVA e outros (9) Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANO POLLA SOARES - RO5113, JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA - RO7714, MARLON NERY DA COSTA - AP2018 O Exmo. Sr. Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL
5. Processo 07010422720238010004
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: DIOGO SILVA FERREIRA (OAB 9891/RO), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC) - Processo 0701042-27.2023.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR:
   B1Anízio Braga da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Comercial Ronsy Ltda.
   B0 - DECISÃO Considerando que os autos já foram devidamente analisados pelo perito nomeado, o qual constatou a existência de registro videográfico da cena do alegado acidente no bojo processual, mostra-se adequada e tecnicamente viável a realização de perícia indireta. Assim, DEFIRO a realização de PERÍCIA INDIRETA COM BASE NO VÍDEO constante nos autos. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem seus quesitos para a perícia indireta, nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil. O perito nomeado deverá elaborar laudo pericial fundamentado na análise técnica do material videográfico disponível - nos moldes da decisão de fls. 188/192, observando os quesitos formulados pelas partes. P.R.I.
6. Processo 00002460420215140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID a5e0bcf. Intimado(s) / Citado(s) - C.N.R.
7. Processo 00013010520125140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ExFis 0001301-05.2012.5.14.0403 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) - AC EXECUTADO: REALNORTE TRANSPORTES S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f9bb15 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Trata-se de reiteração de pedido (Id 9b65f24) sobre o qual a exequente já se manifestou (Id 2f7fe9f ) e sobre o qual o Juízo já deliberou (Id 900e407), se qualquer fato novo substancial capaz de alterar o convencimento do Juízo. A reiteração de pedido já analisado nos autos, com o objetivo de induzir o julgador ao erro, pode configurar litigância de má-fé. Assim, intime-se o executado para que se manifeste sobre a possível litigância de má-fé. Para a prática do ato, concedo o prazo de 5 dias. Com a resposta, retornem conclusos para decisão. RIO BRANCO/AC, 09 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO MANSUR TEIXEIRA
8. Processo 01484005320095230008
   Tribunal: TRT23 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0148400-53.2009.5.23.0008 RECLAMANTE: FABIO CLEITON VIEIRA DE SOUZA RECLAMADO: CAROL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3fa707 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de preclusão. 2. Silenciando-se o Exequente, mantenham-se os presentes autos sobrestados pelo prazo de 03 (três) meses (com o lançamento estatístico “Decisão Judicial”) aguardando eventual repasse de numerário para este Juízo e feito decorrente da penhora no "rosto" dos autos de n. 0131100-93.2009.5.23.0003 que tramitam perante a 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT.  CUIABA/MT, 02 de julho de 2025. MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO CLEITON VIEIRA DE SOUZA