Flavio Luis Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005507120255140141
   Tribunal: TRT14 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0000550-71.2025.5.14.0141 RECLAMANTE: LUCAS CARLOS DOS ANJOS RECLAMADO: V C DE O MIRANDA EVENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b4be88 proferida nos autos. DECISÃO. À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamante (ID. f494f8d) face a sentença de ID. f06b806, publicada em 08/07/2025, passa-se à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada face à decisão judicial impugnada; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 11/07/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente está representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato ID ef9b906; d) preparo: o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, logo, dispensado do preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II e 895, I da CLT); b) interesse recursal: o recorrente foi sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDE-SE. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBE-SE o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Intima-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. VILHENA/RO, 04 de agosto de 2025. ANDRE SOUSA PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - V C DE O MIRANDA EVENTOS
3. Processo 00005507120255140141
   Tribunal: TRT14 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0000550-71.2025.5.14.0141 RECLAMANTE: LUCAS CARLOS DOS ANJOS RECLAMADO: V C DE O MIRANDA EVENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b4be88 proferida nos autos. DECISÃO. À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamante (ID. f494f8d) face a sentença de ID. f06b806, publicada em 08/07/2025, passa-se à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada face à decisão judicial impugnada; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 11/07/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente está representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato ID ef9b906; d) preparo: o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, logo, dispensado do preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II e 895, I da CLT); b) interesse recursal: o recorrente foi sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDE-SE. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBE-SE o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Intima-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. VILHENA/RO, 04 de agosto de 2025. ANDRE SOUSA PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS CARLOS DOS ANJOS
4. Processo 00010069220255110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001006-92.2025.5.11.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de Manaus na data 01/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200300219200000034284404?instancia=1
5. Processo 00002806420255140006
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000280-64.2025.5.14.0006 RECLAMANTE: ELIAN FERREIRA LOPES RECLAMADO: PORTO LIMPO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4748fa8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a presente execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo pendências, arquivem-se os autos. A presente sentença de extinção supre a determinação do art. 316, do Provimento Geral Consolidado do e. TRT da 14ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa N. 056/2020. //aem CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PORTO LIMPO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
6. Processo 00002806420255140006
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000280-64.2025.5.14.0006 RECLAMANTE: ELIAN FERREIRA LOPES RECLAMADO: PORTO LIMPO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4748fa8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a presente execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo pendências, arquivem-se os autos. A presente sentença de extinção supre a determinação do art. 316, do Provimento Geral Consolidado do e. TRT da 14ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa N. 056/2020. //aem CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIAN FERREIRA LOPES
7. Processo 00005705220255140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000570-52.2025.5.14.0403 RECLAMANTE: GIRCLEIDE CASSIMIRO DO NASCIMENTO RECLAMADO: CLEILSON DE SOUZA NEPOMUCENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica o(a) Reclamante por meio de seu advogado notificado(a) quanto à realização de audiência, de forma telepresencial, por vídeoconferência, via aplicativo ZOOM, no seguinte link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/85799293061?jst=2, perante o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Rio Branco/AC (CEJUSC-JT), no dia 25/08/2025 09:00, horário do Acre, observado o seguinte: 1) Deverão ser informados os números do telefone referentes a aplicativo de mensagem (whatsapp) e os respectivos correios eletrônicos (e-mails) das partes, prepostos e advogados, no prazo de 05 (cinco) dias da ciência data da audiência, a fim de possibilitar a comunicação,  o contato, inclusive para solucionar problemas técnicos, e a viabilização do encaminhamento de convite pela via eletrônica para a participação da audiência (art. 11 do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n.º 006, de 4 de maio de 2020 e art. 5º do Ato n.º 006/2020/TRT14/GP). 2) O telefone/Whatsapp de contato para resolução de problemas de conexão no tocante  ao momento da audiência a ser realizada no CEJUSC-JT é: (68)-3216-5634; 3) Nas hipóteses de impossibilidades (técnicas ou para participar da audiência telepresencial) deverão, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, utilizando do sistema PJe-JT, apresentar justificativa correspondente, o que será avaliado e decidido pelo livre convencimento motivado do magistrado competente, art. 3º, §  3º, do ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT n.º 5 , de 17 de abril de 2020 (artigos 6º e 7º do Ato n.º 006/2020/TRT14/GP); 4) As partes não representadas por advogados poderão, com antecedência de 24 horas do término do prazo assinalado no convite ou intimação, informar a justificativa que demonstre a impossibilidade de sua presença na audiência telepresencial, por contato telefônico (068-3216-5632) ou por e-mail: vtrbo3@trt14.jus.br, o que será avaliado e decidido pelo livre convencimento motivado do magistrado competente (art. 6º, §1º, do Ato n.º 006/2020/TRT14/GP). Ficam as partes intimadas, ainda, para manifestarem-se expressamente pela adoção ou não do “Juízo 100% Digital”, nos termos da Resolução n.º 345 de 2020 do CNJ. Fica ainda Vossa Senhoria ciente que a respeito da exigência da forma telepresencial para realização de audiência, independentemente do comparecimento de advogado e que o não comparecimento à referida audiência acarretará o arquivamento dos autos (artigo 844 da CLT). RIO BRANCO/AC, 01 de agosto de 2025. IRES MIRANDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GIRCLEIDE CASSIMIRO DO NASCIMENTO
8. Processo 00002104120255140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000210-41.2025.5.14.0008 RECLAMANTE: MAYCON KENED DOMINGOS DE SOUZA RECLAMADO: MADEIREIRA ASTEKA EIRELI - EPP E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO - LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO De ordem da Excelentíssima Senhora FERNANDA JULIANE BRUM CORREA, Juíza do Trabalho Substituta da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, fica CITADO MARCOS FRANCISCO PROCHNOW, CPF: 803.344.072-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da Instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ) no processo em referência, podendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito e requerer as provas que entender cabíveis, nos termos do artigo 135 do CPC, sob pena de preclusão. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no DJEN. PORTO VELHO/RO, 03 de agosto de 2025. JAQUELINE BASTOS MIRANDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS FRANCISCO PROCHNOW