Jose Otacilio De Souza
Jose Otacilio De Souza
Número da OAB:
OAB/RO 002370
📋 Resumo Completo
Dr(a). Jose Otacilio De Souza possui 91 comunicações processuais, em 44 processos únicos, com 13 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, atuando em TRF1, TJSC, TJMG e outros 3 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
44
Total de Intimações:
91
Tribunais:
TRF1, TJSC, TJMG, TJRO, TJMS, TJMT
Nome:
JOSE OTACILIO DE SOUZA
📅 Atividade Recente
13
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
58
Últimos 90 dias
91
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (34)
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (22)
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (18)
APELAçãO CRIMINAL (6)
INQUéRITO POLICIAL (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 91 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná-RO Av. Brasil, n. 595, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/RO. 76900-261 Fone:(69) 3411-2927 - E-mail: jip1criminalgab@tjro.jus.br PROCESSO N.: 0013510-28.2013.8.22.0005 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri ASSUNTO: Homicídio Qualificado AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia RECORRIDO: EDIMAR ESTEVAM DE OLIVEIRA, LINHA 12 PROJ.ITAPIREMA, OU RUA SANTA LUZIA, 1734 - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO RECORRIDO: JOSE OTACILIO DE SOUZA, OAB nº RO2370, LUCAS MARIO MOTTA DE OLIVEIRA, OAB nº RO10354 Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito. Dê-se vista ao recorrente para, no prazo de 02 (dois) dias, oferecer as razões. Após, intime-se o recorrido por igual prazo para apresentação das contrarrazões. Juntada a manifestação, ou com o transcurso in albis do prazo, retornem-me os autos conclusos para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. terça-feira, 29 de julho de 2025 VALDECIR RAMOS DE SOUZA Juiz de Direito
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Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025Tipo: Intimação1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 15 de agosto de 2025, sexta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 20 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5029483-13.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 5)RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
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Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 3ª Vara Criminal Processo: 7010937-77.2022.8.22.0005 Classe: MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (311) REPRESENTADO: . A. . C. D. S. . N. A. Advogados do(a) REPRESENTADO: ADONYS FOSCHIANI HELBEL - RO8737, ALESSANDRO SANTOS MOREIRA - RO11656, ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES - RO7056, CLEDERSON VIANA ALVES - RO1087, CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO - RO10160-E, DEBORA CRISTINA PRADO DUTRA - RO6163, DENIO FRANCO SILVA - RO4212, ELISEU EURICO DE LIMA - RO8553, FLAVIO LUIS DOS SANTOS - RO2238, FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS - RO13782, IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA - RO7491, JOSE OTACILIO DE SOUZA - RO2370, LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA - RO361-B ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 124006886. Ji-Paraná, 28 de julho de 2025
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Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoCOMARCA DE VILHENA Av. Luis Maziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, e-mail: vha2criminal@tjro.jus.br, Telefone e WhatsApp: (69)3316-3626. 2ª VARA CRIMINAL Processo: 7010255-27.2024.8.22.0014 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Autor: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Réu(s): CARLOS URSULINO JUNIOR ADVOGADOS DO REU: ALESSANDRO SANTOS MOREIRA, OAB nº RO11656, JOSE OTACILIO DE SOUZA, OAB nº RO2370 GRUPO I - 7008017-06.2022.8.22.0014 GRUPO II - 7012055-95.2021.8.22.0014 GRUPO III - 7013268-39.2021.8.22.0014 GRUPO IV - 7013269-24.2021.8.22.0014 GRUPO V - 7013270-09.2021.8.22.0014, GRUPO VI - 7013271-91.2021.8.22.0014 GRUPO VII - 7013272-76.2021.8.22.0014 e 7002465-26.2023.822.0014 DECISÃO Vistos. Para a continuidade dos atos de instrução nos processos da “CARGA PRENSADA”, faculto às partes a última oportunidade para oitiva de testemunhas arroladas ou eventual reinquirição de testemunha, o que poderá ser realizado na audiência de 02.09.2025, conforme designação abaixo. Não havendo testemunhas, passar-se-á à fase dos interrogatórios. A reinquirição de testemunha deverá ser objeto de pedido expresso, indicando os motivos da necessidade, bem como com a indicação do endereço e/ou telefone para intimação, caso necessário. A escrivania certificará a regularidade das defesas, registrando e intimando a Defensoria Pública quando houver renúncia de defesa constituída anteriormente. Nestes casos, de patrocinados pela DPE, deverá o cartório intimar a(os) acusada(os) para o interrogatório, conforme as datas abaixo indicadas. A ordem dos interrogatórios seguirá a mesma divisão por GRUPOS, de acordo com a separação inicial dos processos (ANEXO I). A fim de otimizar os trabalhos, as defesas deverão juntar nos processos individuais documento com as informações colhidas na primeira parte do interrogatório - “sobre a pessoa do acusado”, especialmente: NOME: CPF: ESTADO CIVIL: RESIDÊNCIA: PROFISSÃO OU MEIOS DE VIDA: LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: ESCOLARIDADE: OPORTUNIDADES SOCIAIS e VIDA PREGRESSA, NOTADAMENTE SE FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O JUÍZO DO PROCESSO, SE HOUVE SUSPENSÃO CONDICIONAL OU CONDENAÇÃO, QUAL A PENA IMPOSTA, SE A CUMPRIU: OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FILHOS, RESPECTIVAS IDADES E SE POSSUEM ALGUMA DEFICIÊNCIA: OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ENTENDA RELEVANTES: AFIRMAÇÃO DE TER CIÊNCIA DOS TERMOS DA ACUSAÇÃO: AUDIÊNCIA 1 - Designo o dia 02 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão colhidos depoimentos de testemunhas trazidas pela defesa e/ou haverá a reinquirição daquelas cujo pedido expresso tenha sido deferido, e a manifestação para oitiva de testemunhas deverá ser feita LOGO APÓS O PREGÃO, sob pena de preclusão. Na sequência, será realizado o interrogatório da(os) acusada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO I - processo originário 7008017-06.2022.8.22.0014 FABIO OLIVEIRA COSTA - 7010275-18.2024.8.22.0014 TIAGO JAQUES DURAES - 7010194-69.2024.8.22.0014 NATIELLY KARLAILLY BALBINO - 7010169-56.2024.8.22.0014 GRUPO II - processo originário 7012055-95.2021.8.22.0014 ADRIANO PRESTES DA SILVA - 7010243-13.2024.8.22.0014 ALDO BATISTA DA SILVA - 7010245-80.2024.8.22.0014 ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA - 7010249-20.2024.8.22.0014 BRUNO GUSTAVO MEDEIROS DE SIQUEIRA - 7010254-42.2024.8.22.0014 CARLOS URSULINO JÚNIOR - 7010255-27.2024.8.22.0014 DANILO FERNANDES DA ROCHA 7010256-12.2024.8.22.0014 DIONIS MAICON PENA 7010265-71.2024.8.22.0014 ELSO FANIS FALECIDO GENIVAL DE SOUZA TEMOTEO 7010283-92.2024.8.22.0014 GERSON TIBURTINO DA SILVA 7010258-79.2024.8.22.0014 GLEICI KELLI DE OLIVEIRA NERY 7010259-64.2024.8.22.0014 GUTIERE RIBEIRO DE SOUZA 7010263-04.2024.8.22.0014 JUAREZ PINHEIRO DE ALMEIDA 7010122-82.2024.8.22.0014 LEANDRO TEODORO BLUMER 7010131-44.2024.8.22.0014 MARCOS FRANCISCO PROCHNOW 7010148-80.2024.8..22.0014 RODNEI HENRIQUE DE SOUZA NAKAGAWA 7010180-85.2024.8.22.0014 TIAGO MORANDE RIBAS 7010195-54.2024.8.22.0014 VALDECIR DE FREITAS NORONHA 7010200-76.2024.8.22.0014 ZAQUEU PEREIRA DOS SANTOS 7010206-83.202 4.8.22.0014 AUDIÊNCIA 2 - Designo o dia 09 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão interrogada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO III - processo originário 7013268-39.2021.8.22.0014 EUGÊNIO NUNES CAETANO 7010273-48.2024.8.22.0014 MARCELO LIMA AUGUSTO 7010137-51.2024.8.22.0014 ROBSON SANTOS SERRÃO 7010179-03.2024.8.22.0014 ROUSIMARA SILVA DE OLIVEIRA 7010188-62.2024.8.22.0014 SIDNEY CARLOS DA SILVA QUARTEZANI 7010191-17.2024.8.22.0014 SILVANO INÁCIO DA SILVA 7010192-02.2024.8.22.0014 GRUPO IV - processo originário 7013269-24.2021.8.22.0014 ABRAÃO LUIS BORGES (Abraão Paulo Borges) 7010099-39.2024.8.22.0014 DIEGO SESQUIM 7010261-34.2024.8.22.0014 ELTON DA SILVA MONTEIRO 7010272-63.2024.8.22.0014 EVERTON CORDEIRO PINTO 7010274-33.2024.8.22.0014 FERNANDO SCHIMIT DE LIMA 7010281-25.2024.8.22.0014 GERALDO JOSÉ DI GERMANO 7010257-94.2024.8.22.0014 GUSTAVO DA SILVA RANGEL 7010262-19.2024.8.22.0014 ÍTALO PIETRO PIRELLI 7010267-41.2024.8.22.0014 JONATHAN ALVES DE SOUZA MORAES 7010105-46.2024.8.22.0014 LINDIOMAR RIBEIRO DA SILVA 7010133-14.2024.8.22.0014 MARCOS FERNANDES CARVALHO 7010143-58.2024.8.22.0014 OSMIR FRANCISQUETE 7010171-26.202 4.8.22.0014 RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS 7010181-70.202 4.8.22.0014 UEDSON GOMES DA SILVA 7010199-91.202 4.8.22.0014 AUDIÊNCIA 3 - Designo o dia 16 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão interrogada(os)ocasião em que serão interrogada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO V - processo originário 7013270-09.2021.8.22.0014 ADÃO MARTINS DE OLIVEIRA 7010100-24.2024.8.22.0014 ADEILSON DUARTE PAIÃO 7010103-76.2024.8.22.0014 AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO NETO 7010250-05.2024.8.22.0014 EDGAR OLIVEIRA NUNES 7010269-11.2024.8.22.0014 HENRIQUE BRASIL RODRIGUES CARDOSO 7010266-56.2024.8.22.0014 JOSIMAR SENHORINHA DONAIRE 7010106-31.2024.8.22.0014 JÚNIOR TEIXEIRA FONSECA 7010128-89.2024.8.22.0014 LUCIANO BARBOSA ANDRADE 7010136-66.2024.8.22.0014 RAFAEL DOS SANTOS 7010174-78.2024.8.22.0014 RAMON GOIS ZAUHY 7010177-33.2024.8.22.0014 ROSINEIDE DINIZ BORGES 7010182-55.2024.8.22.0014 GRUPO VI - processo originário 7013271-91.2021.8.22.0014 ALEXSANDRO WINTER ZEVIANI 7010247-50.2024.8.22.0014 BRUNA NAYARA OLIVEIRA NERY 7010251-87.2024.8.22.0014 GLEICIANE OLIVEIRA NERY 7010260-49.2024.8.22.0014 JOÃO ANDRADE DE MOURA 7010268-26.2024.8.22.0014 LECIANO JOSÉ TELLES 7010132-29.2024.8.22.0014 MICHEL MAICO FERREIRA 7010168-71.2024.8.22.0014 PAULO RODRIGO SILVA GUIMARÃES 7010173-93.2024.8.22.0014 RANIERE MARCHIOLLI DE MOURA 7010178-18.2024.8.22.0014 WELT LÁZARO FERREIRA 7010204-16.2024.8.22.0014 AUDIÊNCIA 4 - Designo o dia 23 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão interrogada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO VII - processo originário 7013272-76.2021.8.22.0014 ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA 7010107-16.2024.8.22.0014 ANDERSON SILVA HONÓRIO 7010248-35.2024.8.22.0014 ARIANE FIGUEIREDO CAMILO DE LIMA 7010108-98.2024.8.22.0014 ARLINDO KURAMOTO 7010109-83.2024.8.22.0014 ELIETE DE SOUZA MATOS 7010271-78.2024.8.22.0014 FERNANDO HENRIQUE FERNANDES 7010290-84.2024.8.22.0014 GABRIEL FERNANDES DO VALE 7010282-10.2024.8.22.0014 HELOÍSA ALVES ABUCATER CRUZ 7010264-86.2024.8.22.0014 JOÃO PAULO BREDA 7010270-93.2024.8.22.0014 JOÃO RODRIGUES DA CRUZ 7010102-91.2024.8.22.0014 JONATAS DA FONSECA VIANA 7010104-61.2024.8.22.0014 JULIERMES FARLEM KLIPEL 7010125-37.2024.8.22.0014 MARCELO ZAROCHINSKI DOS SANTOS 7010140-06.2024.8.22.0014 NILSA CARLA SENHORINHA DONAIRE PENA 7010170-41.2024.8.22.0014 PATRÍCIA CAROLINE DOS SANTOS LOPES 7010172-11.2024.8.22.0014 SILDACINA ALVES DOS SANTOS DA SILVA 7010189-47.2024.8.22.0014 TEREZINHA ZAROCHINSKI 7010193-84.2024.8.22.0014 TIAGO VIDOTTI FREITAS 7010197-24.2024.8.22.0014 VINÍCIUS PLÁCIDO MAESTA 7010201-61.2024.8.22.0014 WALTER GONÇALVES DA SILVA 7010202-46.2024.8.22.0014 7002465-26.2023.822.0014 OSIRIS COLOMBO NILTON - 7002465-26.2023.822.0014 AUDIÊNCIA 5 - Designo o dia 30 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão realizados eventuais interrogatórios pendentes. Defesas e pessoas acusadas devem ficar cientes de que, havendo necessidade, em razão do atraso dos trabalhos, o interrogatório poderá ser postergado para a audiência imediatamente seguinte designada acima. Como regra, caberá às defesas providenciarem o comparecimento das testemunhas e acusado(as), independentemente de intimação do juízo. Se houver a necessidade de intimação pelo juízo, deverá ser objeto de pedido expresso. Partes patrocinadas pela DPE serão intimadas pelo juízo. Todas as audiências ocorrerão virtualmente, por videoconferência, cabendo às partes providenciar os meios necessários ao acesso. Não há local adequado (espaço) para receber todas as partes, testemunhas ou advogada(os) nas dependências do fórum. Ficam os(as) acusados(as) DISPENSADOS do comparecimento às audiências, independentemente de pedido ou justificativa, sendo que a ausência ao interrogatório importará na revelia. Fundada no princípio da cooperação, exorto as defesas para que, diante da impossibilidade de comparecimento do(a) advogado(a) à audiência, providenciem um(a) substituto(a). A redesignação de audiências não será viável em razão de circunstâncias pessoais, salvo em casos de comprovada excepcionalidade. As partes ficam intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual correção nos dados, requerimentos não apreciados, falta de acesso a processos, documentos, mídias, bem como necessidade de juntada de outros arquivos que não estejam disponíveis na pasta OPERAÇÃO CARGA PRENSADA https://drive.google.com/drive/folders/1K9hwaEofUOa6JHMb5A-pLlIow9XZHopI Rememoro quanto à necessidade de as defesas peticionarem exclusivamente nos processos individuais, indicados ao lado do nome na lista acima. Determinações ao Cartório: Intimem-se por e-mail, através do Dje e mediante vista dos autos (MP e DPE). Certifique-se a regularidade das defesas, registrando e intimando a Defensoria Pública quando houver renúncia de defesa constituída anteriormente. Nestes casos, de patrocinados pela DPE, deverá o cartório intimar a(os) acusada(os) para o interrogatório, conforme as datas acima indicadas. Caso constatada a renúncia de defesa constituída, intime-se de pronto a Defensoria Pública para atuar no feito, desde já nomeada, e posteriormente a pessoa acusada pessoalmente, preferencialmente através de mensagem. No caso de ingresso que defesa particular, descadastre-se a DPE. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Vilhena, sábado, 26 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Ligiane Zigiotto Bender Juíza de Direito
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Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoCOMARCA DE VILHENA Av. Luis Maziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, e-mail: vha2criminal@tjro.jus.br, Telefone e WhatsApp: (69)3316-3626. 2ª VARA CRIMINAL Processo: 7010267-41.2024.8.22.0014 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Autor: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Réu(s): ITALO PIETRO PIRELLI ADVOGADOS DO REU: JOSE OTACILIO DE SOUZA, OAB nº RO2370, ALESSANDRO SANTOS MOREIRA, OAB nº RO11656 GRUPO I - 7008017-06.2022.8.22.0014 GRUPO II - 7012055-95.2021.8.22.0014 GRUPO III - 7013268-39.2021.8.22.0014 GRUPO IV - 7013269-24.2021.8.22.0014 GRUPO V - 7013270-09.2021.8.22.0014, GRUPO VI - 7013271-91.2021.8.22.0014 GRUPO VII - 7013272-76.2021.8.22.0014 e 7002465-26.2023.822.0014 DECISÃO Vistos. Para a continuidade dos atos de instrução nos processos da “CARGA PRENSADA”, faculto às partes a última oportunidade para oitiva de testemunhas arroladas ou eventual reinquirição de testemunha, o que poderá ser realizado na audiência de 02.09.2025, conforme designação abaixo. Não havendo testemunhas, passar-se-á à fase dos interrogatórios. A reinquirição de testemunha deverá ser objeto de pedido expresso, indicando os motivos da necessidade, bem como com a indicação do endereço e/ou telefone para intimação, caso necessário. A escrivania certificará a regularidade das defesas, registrando e intimando a Defensoria Pública quando houver renúncia de defesa constituída anteriormente. Nestes casos, de patrocinados pela DPE, deverá o cartório intimar a(os) acusada(os) para o interrogatório, conforme as datas abaixo indicadas. A ordem dos interrogatórios seguirá a mesma divisão por GRUPOS, de acordo com a separação inicial dos processos (ANEXO I). A fim de otimizar os trabalhos, as defesas deverão juntar nos processos individuais documento com as informações colhidas na primeira parte do interrogatório - “sobre a pessoa do acusado”, especialmente: NOME: CPF: ESTADO CIVIL: RESIDÊNCIA: PROFISSÃO OU MEIOS DE VIDA: LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: ESCOLARIDADE: OPORTUNIDADES SOCIAIS e VIDA PREGRESSA, NOTADAMENTE SE FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O JUÍZO DO PROCESSO, SE HOUVE SUSPENSÃO CONDICIONAL OU CONDENAÇÃO, QUAL A PENA IMPOSTA, SE A CUMPRIU: OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FILHOS, RESPECTIVAS IDADES E SE POSSUEM ALGUMA DEFICIÊNCIA: OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ENTENDA RELEVANTES: AFIRMAÇÃO DE TER CIÊNCIA DOS TERMOS DA ACUSAÇÃO: AUDIÊNCIA 1 - Designo o dia 02 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão colhidos depoimentos de testemunhas trazidas pela defesa e/ou haverá a reinquirição daquelas cujo pedido expresso tenha sido deferido, e a manifestação para oitiva de testemunhas deverá ser feita LOGO APÓS O PREGÃO, sob pena de preclusão. Na sequência, será realizado o interrogatório da(os) acusada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO I - processo originário 7008017-06.2022.8.22.0014 FABIO OLIVEIRA COSTA - 7010275-18.2024.8.22.0014 TIAGO JAQUES DURAES - 7010194-69.2024.8.22.0014 NATIELLY KARLAILLY BALBINO - 7010169-56.2024.8.22.0014 GRUPO II - processo originário 7012055-95.2021.8.22.0014 ADRIANO PRESTES DA SILVA - 7010243-13.2024.8.22.0014 ALDO BATISTA DA SILVA - 7010245-80.2024.8.22.0014 ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA - 7010249-20.2024.8.22.0014 BRUNO GUSTAVO MEDEIROS DE SIQUEIRA - 7010254-42.2024.8.22.0014 CARLOS URSULINO JÚNIOR - 7010255-27.2024.8.22.0014 DANILO FERNANDES DA ROCHA 7010256-12.2024.8.22.0014 DIONIS MAICON PENA 7010265-71.2024.8.22.0014 ELSO FANIS FALECIDO GENIVAL DE SOUZA TEMOTEO 7010283-92.2024.8.22.0014 GERSON TIBURTINO DA SILVA 7010258-79.2024.8.22.0014 GLEICI KELLI DE OLIVEIRA NERY 7010259-64.2024.8.22.0014 GUTIERE RIBEIRO DE SOUZA 7010263-04.2024.8.22.0014 JUAREZ PINHEIRO DE ALMEIDA 7010122-82.2024.8.22.0014 LEANDRO TEODORO BLUMER 7010131-44.2024.8.22.0014 MARCOS FRANCISCO PROCHNOW 7010148-80.2024.8..22.0014 RODNEI HENRIQUE DE SOUZA NAKAGAWA 7010180-85.2024.8.22.0014 TIAGO MORANDE RIBAS 7010195-54.2024.8.22.0014 VALDECIR DE FREITAS NORONHA 7010200-76.2024.8.22.0014 ZAQUEU PEREIRA DOS SANTOS 7010206-83.202 4.8.22.0014 AUDIÊNCIA 2 - Designo o dia 09 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão interrogada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO III - processo originário 7013268-39.2021.8.22.0014 EUGÊNIO NUNES CAETANO 7010273-48.2024.8.22.0014 MARCELO LIMA AUGUSTO 7010137-51.2024.8.22.0014 ROBSON SANTOS SERRÃO 7010179-03.2024.8.22.0014 ROUSIMARA SILVA DE OLIVEIRA 7010188-62.2024.8.22.0014 SIDNEY CARLOS DA SILVA QUARTEZANI 7010191-17.2024.8.22.0014 SILVANO INÁCIO DA SILVA 7010192-02.2024.8.22.0014 GRUPO IV - processo originário 7013269-24.2021.8.22.0014 ABRAÃO LUIS BORGES (Abraão Paulo Borges) 7010099-39.2024.8.22.0014 DIEGO SESQUIM 7010261-34.2024.8.22.0014 ELTON DA SILVA MONTEIRO 7010272-63.2024.8.22.0014 EVERTON CORDEIRO PINTO 7010274-33.2024.8.22.0014 FERNANDO SCHIMIT DE LIMA 7010281-25.2024.8.22.0014 GERALDO JOSÉ DI GERMANO 7010257-94.2024.8.22.0014 GUSTAVO DA SILVA RANGEL 7010262-19.2024.8.22.0014 ÍTALO PIETRO PIRELLI 7010267-41.2024.8.22.0014 JONATHAN ALVES DE SOUZA MORAES 7010105-46.2024.8.22.0014 LINDIOMAR RIBEIRO DA SILVA 7010133-14.2024.8.22.0014 MARCOS FERNANDES CARVALHO 7010143-58.2024.8.22.0014 OSMIR FRANCISQUETE 7010171-26.202 4.8.22.0014 RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS 7010181-70.202 4.8.22.0014 UEDSON GOMES DA SILVA 7010199-91.202 4.8.22.0014 AUDIÊNCIA 3 - Designo o dia 16 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão interrogada(os)ocasião em que serão interrogada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO V - processo originário 7013270-09.2021.8.22.0014 ADÃO MARTINS DE OLIVEIRA 7010100-24.2024.8.22.0014 ADEILSON DUARTE PAIÃO 7010103-76.2024.8.22.0014 AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO NETO 7010250-05.2024.8.22.0014 EDGAR OLIVEIRA NUNES 7010269-11.2024.8.22.0014 HENRIQUE BRASIL RODRIGUES CARDOSO 7010266-56.2024.8.22.0014 JOSIMAR SENHORINHA DONAIRE 7010106-31.2024.8.22.0014 JÚNIOR TEIXEIRA FONSECA 7010128-89.2024.8.22.0014 LUCIANO BARBOSA ANDRADE 7010136-66.2024.8.22.0014 RAFAEL DOS SANTOS 7010174-78.2024.8.22.0014 RAMON GOIS ZAUHY 7010177-33.2024.8.22.0014 ROSINEIDE DINIZ BORGES 7010182-55.2024.8.22.0014 GRUPO VI - processo originário 7013271-91.2021.8.22.0014 ALEXSANDRO WINTER ZEVIANI 7010247-50.2024.8.22.0014 BRUNA NAYARA OLIVEIRA NERY 7010251-87.2024.8.22.0014 GLEICIANE OLIVEIRA NERY 7010260-49.2024.8.22.0014 JOÃO ANDRADE DE MOURA 7010268-26.2024.8.22.0014 LECIANO JOSÉ TELLES 7010132-29.2024.8.22.0014 MICHEL MAICO FERREIRA 7010168-71.2024.8.22.0014 PAULO RODRIGO SILVA GUIMARÃES 7010173-93.2024.8.22.0014 RANIERE MARCHIOLLI DE MOURA 7010178-18.2024.8.22.0014 WELT LÁZARO FERREIRA 7010204-16.2024.8.22.0014 AUDIÊNCIA 4 - Designo o dia 23 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão interrogada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO VII - processo originário 7013272-76.2021.8.22.0014 ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA 7010107-16.2024.8.22.0014 ANDERSON SILVA HONÓRIO 7010248-35.2024.8.22.0014 ARIANE FIGUEIREDO CAMILO DE LIMA 7010108-98.2024.8.22.0014 ARLINDO KURAMOTO 7010109-83.2024.8.22.0014 ELIETE DE SOUZA MATOS 7010271-78.2024.8.22.0014 FERNANDO HENRIQUE FERNANDES 7010290-84.2024.8.22.0014 GABRIEL FERNANDES DO VALE 7010282-10.2024.8.22.0014 HELOÍSA ALVES ABUCATER CRUZ 7010264-86.2024.8.22.0014 JOÃO PAULO BREDA 7010270-93.2024.8.22.0014 JOÃO RODRIGUES DA CRUZ 7010102-91.2024.8.22.0014 JONATAS DA FONSECA VIANA 7010104-61.2024.8.22.0014 JULIERMES FARLEM KLIPEL 7010125-37.2024.8.22.0014 MARCELO ZAROCHINSKI DOS SANTOS 7010140-06.2024.8.22.0014 NILSA CARLA SENHORINHA DONAIRE PENA 7010170-41.2024.8.22.0014 PATRÍCIA CAROLINE DOS SANTOS LOPES 7010172-11.2024.8.22.0014 SILDACINA ALVES DOS SANTOS DA SILVA 7010189-47.2024.8.22.0014 TEREZINHA ZAROCHINSKI 7010193-84.2024.8.22.0014 TIAGO VIDOTTI FREITAS 7010197-24.2024.8.22.0014 VINÍCIUS PLÁCIDO MAESTA 7010201-61.2024.8.22.0014 WALTER GONÇALVES DA SILVA 7010202-46.2024.8.22.0014 7002465-26.2023.822.0014 OSIRIS COLOMBO NILTON - 7002465-26.2023.822.0014 AUDIÊNCIA 5 - Designo o dia 30 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão realizados eventuais interrogatórios pendentes. Defesas e pessoas acusadas devem ficar cientes de que, havendo necessidade, em razão do atraso dos trabalhos, o interrogatório poderá ser postergado para a audiência imediatamente seguinte designada acima. Como regra, caberá às defesas providenciarem o comparecimento das testemunhas e acusado(as), independentemente de intimação do juízo. Se houver a necessidade de intimação pelo juízo, deverá ser objeto de pedido expresso. Partes patrocinadas pela DPE serão intimadas pelo juízo. Todas as audiências ocorrerão virtualmente, por videoconferência, cabendo às partes providenciar os meios necessários ao acesso. Não há local adequado (espaço) para receber todas as partes, testemunhas ou advogada(os) nas dependências do fórum. Ficam os(as) acusados(as) DISPENSADOS do comparecimento às audiências, independentemente de pedido ou justificativa, sendo que a ausência ao interrogatório importará na revelia. Fundada no princípio da cooperação, exorto as defesas para que, diante da impossibilidade de comparecimento do(a) advogado(a) à audiência, providenciem um(a) substituto(a). A redesignação de audiências não será viável em razão de circunstâncias pessoais, salvo em casos de comprovada excepcionalidade. As partes ficam intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual correção nos dados, requerimentos não apreciados, falta de acesso a processos, documentos, mídias, bem como necessidade de juntada de outros arquivos que não estejam disponíveis na pasta OPERAÇÃO CARGA PRENSADA https://drive.google.com/drive/folders/1K9hwaEofUOa6JHMb5A-pLlIow9XZHopI Rememoro quanto à necessidade de as defesas peticionarem exclusivamente nos processos individuais, indicados ao lado do nome na lista acima. Determinações ao Cartório: Intimem-se por e-mail, através do Dje e mediante vista dos autos (MP e DPE). Certifique-se a regularidade das defesas, registrando e intimando a Defensoria Pública quando houver renúncia de defesa constituída anteriormente. Nestes casos, de patrocinados pela DPE, deverá o cartório intimar a(os) acusada(os) para o interrogatório, conforme as datas acima indicadas. Caso constatada a renúncia de defesa constituída, intime-se de pronto a Defensoria Pública para atuar no feito, desde já nomeada, e posteriormente a pessoa acusada pessoalmente, preferencialmente através de mensagem. No caso de ingresso que defesa particular, descadastre-se a DPE. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Vilhena, sábado, 26 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Ligiane Zigiotto Bender Juíza de Direito
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Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoCOMARCA DE VILHENA Av. Luis Maziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, e-mail: vha2criminal@tjro.jus.br, Telefone e WhatsApp: (69)3316-3626. 2ª VARA CRIMINAL Processo: 7013268-39.2021.8.22.0014 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas , Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Autor: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Réu(s): SILVANO INACIO DA SILVA, SIDNEY CARLOS DA SILVA QUARTEZANI, ROUSIMARA SILVA DE OLIVEIRA, MARCELO LIMA AUGUSTO, EUGENIO NUNES CAITANO, ROBSON SANTOS SERRAO ADVOGADOS DOS INDICIADOS: SEBASTIAO CASTRO SILVA, OAB nº GO42477, GILDENICIO FRANCISCO DOS SANTOS, OAB nº GO14378, JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR, OAB nº RO6226, MAURO MARCELINO ALBANO, OAB nº AC2817, JOSE OTACILIO DE SOUZA, OAB nº RO2370, ALLAN ALMEIDA COSTA, OAB nº RO10011, JOSE SILVA DA COSTA, OAB nº RO6945, IARA DOS SANTOS AURELIANO, OAB nº GO55793, ALESSANDRO SANTOS MOREIRA, OAB nº RO11656, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA GRUPO I - 7008017-06.2022.8.22.0014 GRUPO II - 7012055-95.2021.8.22.0014 GRUPO III - 7013268-39.2021.8.22.0014 GRUPO IV - 7013269-24.2021.8.22.0014 GRUPO V - 7013270-09.2021.8.22.0014, GRUPO VI - 7013271-91.2021.8.22.0014 GRUPO VII - 7013272-76.2021.8.22.0014 e 7002465-26.2023.822.0014 DECISÃO Vistos. Para a continuidade dos atos de instrução nos processos da “CARGA PRENSADA”, faculto às partes a última oportunidade para oitiva de testemunhas arroladas ou eventual reinquirição de testemunha, o que poderá ser realizado na audiência de 02.09.2025, conforme designação abaixo. Não havendo testemunhas, passar-se-á à fase dos interrogatórios. A reinquirição de testemunha deverá ser objeto de pedido expresso, indicando os motivos da necessidade, bem como com a indicação do endereço e/ou telefone para intimação, caso necessário. A escrivania certificará a regularidade das defesas, registrando e intimando a Defensoria Pública quando houver renúncia de defesa constituída anteriormente. Nestes casos, de patrocinados pela DPE, deverá o cartório intimar a(os) acusada(os) para o interrogatório, conforme as datas abaixo indicadas. A ordem dos interrogatórios seguirá a mesma divisão por GRUPOS, de acordo com a separação inicial dos processos (ANEXO I). A fim de otimizar os trabalhos, as defesas deverão juntar nos processos individuais documento com as informações colhidas na primeira parte do interrogatório - “sobre a pessoa do acusado”, especialmente: NOME: CPF: ESTADO CIVIL: RESIDÊNCIA: PROFISSÃO OU MEIOS DE VIDA: LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: ESCOLARIDADE: OPORTUNIDADES SOCIAIS e VIDA PREGRESSA, NOTADAMENTE SE FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O JUÍZO DO PROCESSO, SE HOUVE SUSPENSÃO CONDICIONAL OU CONDENAÇÃO, QUAL A PENA IMPOSTA, SE A CUMPRIU: OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FILHOS, RESPECTIVAS IDADES E SE POSSUEM ALGUMA DEFICIÊNCIA: OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ENTENDA RELEVANTES: AFIRMAÇÃO DE TER CIÊNCIA DOS TERMOS DA ACUSAÇÃO: AUDIÊNCIA 1 - Designo o dia 02 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão colhidos depoimentos de testemunhas trazidas pela defesa e/ou haverá a reinquirição daquelas cujo pedido expresso tenha sido deferido, e a manifestação para oitiva de testemunhas deverá ser feita LOGO APÓS O PREGÃO, sob pena de preclusão. Na sequência, será realizado o interrogatório da(os) acusada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO I - processo originário 7008017-06.2022.8.22.0014 FABIO OLIVEIRA COSTA - 7010275-18.2024.8.22.0014 TIAGO JAQUES DURAES - 7010194-69.2024.8.22.0014 NATIELLY KARLAILLY BALBINO - 7010169-56.2024.8.22.0014 GRUPO II - processo originário 7012055-95.2021.8.22.0014 ADRIANO PRESTES DA SILVA - 7010243-13.2024.8.22.0014 ALDO BATISTA DA SILVA - 7010245-80.2024.8.22.0014 ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA - 7010249-20.2024.8.22.0014 BRUNO GUSTAVO MEDEIROS DE SIQUEIRA - 7010254-42.2024.8.22.0014 CARLOS URSULINO JÚNIOR - 7010255-27.2024.8.22.0014 DANILO FERNANDES DA ROCHA 7010256-12.2024.8.22.0014 DIONIS MAICON PENA 7010265-71.2024.8.22.0014 ELSO FANIS FALECIDO GENIVAL DE SOUZA TEMOTEO 7010283-92.2024.8.22.0014 GERSON TIBURTINO DA SILVA 7010258-79.2024.8.22.0014 GLEICI KELLI DE OLIVEIRA NERY 7010259-64.2024.8.22.0014 GUTIERE RIBEIRO DE SOUZA 7010263-04.2024.8.22.0014 JUAREZ PINHEIRO DE ALMEIDA 7010122-82.2024.8.22.0014 LEANDRO TEODORO BLUMER 7010131-44.2024.8.22.0014 MARCOS FRANCISCO PROCHNOW 7010148-80.2024.8..22.0014 RODNEI HENRIQUE DE SOUZA NAKAGAWA 7010180-85.2024.8.22.0014 TIAGO MORANDE RIBAS 7010195-54.2024.8.22.0014 VALDECIR DE FREITAS NORONHA 7010200-76.2024.8.22.0014 ZAQUEU PEREIRA DOS SANTOS 7010206-83.202 4.8.22.0014 AUDIÊNCIA 2 - Designo o dia 09 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão interrogada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO III - processo originário 7013268-39.2021.8.22.0014 EUGÊNIO NUNES CAETANO 7010273-48.2024.8.22.0014 MARCELO LIMA AUGUSTO 7010137-51.2024.8.22.0014 ROBSON SANTOS SERRÃO 7010179-03.2024.8.22.0014 ROUSIMARA SILVA DE OLIVEIRA 7010188-62.2024.8.22.0014 SIDNEY CARLOS DA SILVA QUARTEZANI 7010191-17.2024.8.22.0014 SILVANO INÁCIO DA SILVA 7010192-02.2024.8.22.0014 GRUPO IV - processo originário 7013269-24.2021.8.22.0014 ABRAÃO LUIS BORGES (Abraão Paulo Borges) 7010099-39.2024.8.22.0014 DIEGO SESQUIM 7010261-34.2024.8.22.0014 ELTON DA SILVA MONTEIRO 7010272-63.2024.8.22.0014 EVERTON CORDEIRO PINTO 7010274-33.2024.8.22.0014 FERNANDO SCHIMIT DE LIMA 7010281-25.2024.8.22.0014 GERALDO JOSÉ DI GERMANO 7010257-94.2024.8.22.0014 GUSTAVO DA SILVA RANGEL 7010262-19.2024.8.22.0014 ÍTALO PIETRO PIRELLI 7010267-41.2024.8.22.0014 JONATHAN ALVES DE SOUZA MORAES 7010105-46.2024.8.22.0014 LINDIOMAR RIBEIRO DA SILVA 7010133-14.2024.8.22.0014 MARCOS FERNANDES CARVALHO 7010143-58.2024.8.22.0014 OSMIR FRANCISQUETE 7010171-26.202 4.8.22.0014 RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS 7010181-70.202 4.8.22.0014 UEDSON GOMES DA SILVA 7010199-91.202 4.8.22.0014 AUDIÊNCIA 3 - Designo o dia 16 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão interrogada(os)ocasião em que serão interrogada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO V - processo originário 7013270-09.2021.8.22.0014 ADÃO MARTINS DE OLIVEIRA 7010100-24.2024.8.22.0014 ADEILSON DUARTE PAIÃO 7010103-76.2024.8.22.0014 AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO NETO 7010250-05.2024.8.22.0014 EDGAR OLIVEIRA NUNES 7010269-11.2024.8.22.0014 HENRIQUE BRASIL RODRIGUES CARDOSO 7010266-56.2024.8.22.0014 JOSIMAR SENHORINHA DONAIRE 7010106-31.2024.8.22.0014 JÚNIOR TEIXEIRA FONSECA 7010128-89.2024.8.22.0014 LUCIANO BARBOSA ANDRADE 7010136-66.2024.8.22.0014 RAFAEL DOS SANTOS 7010174-78.2024.8.22.0014 RAMON GOIS ZAUHY 7010177-33.2024.8.22.0014 ROSINEIDE DINIZ BORGES 7010182-55.2024.8.22.0014 GRUPO VI - processo originário 7013271-91.2021.8.22.0014 ALEXSANDRO WINTER ZEVIANI 7010247-50.2024.8.22.0014 BRUNA NAYARA OLIVEIRA NERY 7010251-87.2024.8.22.0014 GLEICIANE OLIVEIRA NERY 7010260-49.2024.8.22.0014 JOÃO ANDRADE DE MOURA 7010268-26.2024.8.22.0014 LECIANO JOSÉ TELLES 7010132-29.2024.8.22.0014 MICHEL MAICO FERREIRA 7010168-71.2024.8.22.0014 PAULO RODRIGO SILVA GUIMARÃES 7010173-93.2024.8.22.0014 RANIERE MARCHIOLLI DE MOURA 7010178-18.2024.8.22.0014 WELT LÁZARO FERREIRA 7010204-16.2024.8.22.0014 AUDIÊNCIA 4 - Designo o dia 23 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão interrogada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO VII - processo originário 7013272-76.2021.8.22.0014 ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA 7010107-16.2024.8.22.0014 ANDERSON SILVA HONÓRIO 7010248-35.2024.8.22.0014 ARIANE FIGUEIREDO CAMILO DE LIMA 7010108-98.2024.8.22.0014 ARLINDO KURAMOTO 7010109-83.2024.8.22.0014 ELIETE DE SOUZA MATOS 7010271-78.2024.8.22.0014 FERNANDO HENRIQUE FERNANDES 7010290-84.2024.8.22.0014 GABRIEL FERNANDES DO VALE 7010282-10.2024.8.22.0014 HELOÍSA ALVES ABUCATER CRUZ 7010264-86.2024.8.22.0014 JOÃO PAULO BREDA 7010270-93.2024.8.22.0014 JOÃO RODRIGUES DA CRUZ 7010102-91.2024.8.22.0014 JONATAS DA FONSECA VIANA 7010104-61.2024.8.22.0014 JULIERMES FARLEM KLIPEL 7010125-37.2024.8.22.0014 MARCELO ZAROCHINSKI DOS SANTOS 7010140-06.2024.8.22.0014 NILSA CARLA SENHORINHA DONAIRE PENA 7010170-41.2024.8.22.0014 PATRÍCIA CAROLINE DOS SANTOS LOPES 7010172-11.2024.8.22.0014 SILDACINA ALVES DOS SANTOS DA SILVA 7010189-47.2024.8.22.0014 TEREZINHA ZAROCHINSKI 7010193-84.2024.8.22.0014 TIAGO VIDOTTI FREITAS 7010197-24.2024.8.22.0014 VINÍCIUS PLÁCIDO MAESTA 7010201-61.2024.8.22.0014 WALTER GONÇALVES DA SILVA 7010202-46.2024.8.22.0014 7002465-26.2023.822.0014 OSIRIS COLOMBO NILTON - 7002465-26.2023.822.0014 AUDIÊNCIA 5 - Designo o dia 30 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão realizados eventuais interrogatórios pendentes. Defesas e pessoas acusadas devem ficar cientes de que, havendo necessidade, em razão do atraso dos trabalhos, o interrogatório poderá ser postergado para a audiência imediatamente seguinte designada acima. Como regra, caberá às defesas providenciarem o comparecimento das testemunhas e acusado(as), independentemente de intimação do juízo. Se houver a necessidade de intimação pelo juízo, deverá ser objeto de pedido expresso. Partes patrocinadas pela DPE serão intimadas pelo juízo. Todas as audiências ocorrerão virtualmente, por videoconferência, cabendo às partes providenciar os meios necessários ao acesso. Não há local adequado (espaço) para receber todas as partes, testemunhas ou advogada(os) nas dependências do fórum. Ficam os(as) acusados(as) DISPENSADOS do comparecimento às audiências, independentemente de pedido ou justificativa, sendo que a ausência ao interrogatório importará na revelia. Fundada no princípio da cooperação, exorto as defesas para que, diante da impossibilidade de comparecimento do(a) advogado(a) à audiência, providenciem um(a) substituto(a). A redesignação de audiências não será viável em razão de circunstâncias pessoais, salvo em casos de comprovada excepcionalidade. As partes ficam intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual correção nos dados, requerimentos não apreciados, falta de acesso a processos, documentos, mídias, bem como necessidade de juntada de outros arquivos que não estejam disponíveis na pasta OPERAÇÃO CARGA PRENSADA https://drive.google.com/drive/folders/1K9hwaEofUOa6JHMb5A-pLlIow9XZHopI Rememoro quanto à necessidade de as defesas peticionarem exclusivamente nos processos individuais, indicados ao lado do nome na lista acima. Determinações ao Cartório: Intimem-se por e-mail, através do Dje e mediante vista dos autos (MP e DPE). Certifique-se a regularidade das defesas, registrando e intimando a Defensoria Pública quando houver renúncia de defesa constituída anteriormente. Nestes casos, de patrocinados pela DPE, deverá o cartório intimar a(os) acusada(os) para o interrogatório, conforme as datas acima indicadas. Caso constatada a renúncia de defesa constituída, intime-se de pronto a Defensoria Pública para atuar no feito, desde já nomeada, e posteriormente a pessoa acusada pessoalmente, preferencialmente através de mensagem. No caso de ingresso que defesa particular, descadastre-se a DPE. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Vilhena, sábado, 26 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Ligiane Zigiotto Bender Juíza de Direito
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Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoCOMARCA DE VILHENA Av. Luis Maziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, e-mail: vha2criminal@tjro.jus.br, Telefone e WhatsApp: (69)3316-3626. 2ª VARA CRIMINAL Processo: 7013269-24.2021.8.22.0014 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas , Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Autor: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Réu(s): UEDSON GOMES DA SILVA, RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, OSMIR FRANCISQUETE, JONATHAN ALVES DE SOUZA MORAES, ITALO PIETRO PIRELLI, GUSTAVO FERREIRA RANGEL, GERALDO JOSE DI GERMANO, FERNANDO SCHIMIT DE LIMA, MARCOS FERNANDES CARVALHO, LINDIOMAR RIBEIRO DA SILVA, EVERTON CORDEIRO PINTO, ELTON DA SILVA MONTEIRO, DIEGO SESQUIM, ABRAAO PAULO BORGES ADVOGADOS DOS INDICIADOS: AUGUSTO ALVES CALDEIRA, OAB nº MG182814, EVANDRO JOEL LUZ, OAB nº RO7963, ALLAN ALMEIDA COSTA, OAB nº RO10011, LARISSA FERNANDA ALVES, OAB nº PR89673, ALESSANDRO SANTOS MOREIRA, OAB nº RO11656, JOSE OTACILIO DE SOUZA, OAB nº RO2370, RODRIGO BIEZUS, OAB nº PR36244, GERUSA DE ASSIS FRANCISCO, OAB nº RO13521, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA GRUPO I - 7008017-06.2022.8.22.0014 GRUPO II - 7012055-95.2021.8.22.0014 GRUPO III - 7013268-39.2021.8.22.0014 GRUPO IV - 7013269-24.2021.8.22.0014 GRUPO V - 7013270-09.2021.8.22.0014, GRUPO VI - 7013271-91.2021.8.22.0014 GRUPO VII - 7013272-76.2021.8.22.0014 e 7002465-26.2023.822.0014 DECISÃO Vistos. Para a continuidade dos atos de instrução nos processos da “CARGA PRENSADA”, faculto às partes a última oportunidade para oitiva de testemunhas arroladas ou eventual reinquirição de testemunha, o que poderá ser realizado na audiência de 02.09.2025, conforme designação abaixo. Não havendo testemunhas, passar-se-á à fase dos interrogatórios. A reinquirição de testemunha deverá ser objeto de pedido expresso, indicando os motivos da necessidade, bem como com a indicação do endereço e/ou telefone para intimação, caso necessário. A escrivania certificará a regularidade das defesas, registrando e intimando a Defensoria Pública quando houver renúncia de defesa constituída anteriormente. Nestes casos, de patrocinados pela DPE, deverá o cartório intimar a(os) acusada(os) para o interrogatório, conforme as datas abaixo indicadas. A ordem dos interrogatórios seguirá a mesma divisão por GRUPOS, de acordo com a separação inicial dos processos (ANEXO I). A fim de otimizar os trabalhos, as defesas deverão juntar nos processos individuais documento com as informações colhidas na primeira parte do interrogatório - “sobre a pessoa do acusado”, especialmente: NOME: CPF: ESTADO CIVIL: RESIDÊNCIA: PROFISSÃO OU MEIOS DE VIDA: LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: ESCOLARIDADE: OPORTUNIDADES SOCIAIS e VIDA PREGRESSA, NOTADAMENTE SE FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O JUÍZO DO PROCESSO, SE HOUVE SUSPENSÃO CONDICIONAL OU CONDENAÇÃO, QUAL A PENA IMPOSTA, SE A CUMPRIU: OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FILHOS, RESPECTIVAS IDADES E SE POSSUEM ALGUMA DEFICIÊNCIA: OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ENTENDA RELEVANTES: AFIRMAÇÃO DE TER CIÊNCIA DOS TERMOS DA ACUSAÇÃO: AUDIÊNCIA 1 - Designo o dia 02 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão colhidos depoimentos de testemunhas trazidas pela defesa e/ou haverá a reinquirição daquelas cujo pedido expresso tenha sido deferido, e a manifestação para oitiva de testemunhas deverá ser feita LOGO APÓS O PREGÃO, sob pena de preclusão. Na sequência, será realizado o interrogatório da(os) acusada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO I - processo originário 7008017-06.2022.8.22.0014 FABIO OLIVEIRA COSTA - 7010275-18.2024.8.22.0014 TIAGO JAQUES DURAES - 7010194-69.2024.8.22.0014 NATIELLY KARLAILLY BALBINO - 7010169-56.2024.8.22.0014 GRUPO II - processo originário 7012055-95.2021.8.22.0014 ADRIANO PRESTES DA SILVA - 7010243-13.2024.8.22.0014 ALDO BATISTA DA SILVA - 7010245-80.2024.8.22.0014 ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA - 7010249-20.2024.8.22.0014 BRUNO GUSTAVO MEDEIROS DE SIQUEIRA - 7010254-42.2024.8.22.0014 CARLOS URSULINO JÚNIOR - 7010255-27.2024.8.22.0014 DANILO FERNANDES DA ROCHA 7010256-12.2024.8.22.0014 DIONIS MAICON PENA 7010265-71.2024.8.22.0014 ELSO FANIS FALECIDO GENIVAL DE SOUZA TEMOTEO 7010283-92.2024.8.22.0014 GERSON TIBURTINO DA SILVA 7010258-79.2024.8.22.0014 GLEICI KELLI DE OLIVEIRA NERY 7010259-64.2024.8.22.0014 GUTIERE RIBEIRO DE SOUZA 7010263-04.2024.8.22.0014 JUAREZ PINHEIRO DE ALMEIDA 7010122-82.2024.8.22.0014 LEANDRO TEODORO BLUMER 7010131-44.2024.8.22.0014 MARCOS FRANCISCO PROCHNOW 7010148-80.2024.8..22.0014 RODNEI HENRIQUE DE SOUZA NAKAGAWA 7010180-85.2024.8.22.0014 TIAGO MORANDE RIBAS 7010195-54.2024.8.22.0014 VALDECIR DE FREITAS NORONHA 7010200-76.2024.8.22.0014 ZAQUEU PEREIRA DOS SANTOS 7010206-83.202 4.8.22.0014 AUDIÊNCIA 2 - Designo o dia 09 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão interrogada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO III - processo originário 7013268-39.2021.8.22.0014 EUGÊNIO NUNES CAETANO 7010273-48.2024.8.22.0014 MARCELO LIMA AUGUSTO 7010137-51.2024.8.22.0014 ROBSON SANTOS SERRÃO 7010179-03.2024.8.22.0014 ROUSIMARA SILVA DE OLIVEIRA 7010188-62.2024.8.22.0014 SIDNEY CARLOS DA SILVA QUARTEZANI 7010191-17.2024.8.22.0014 SILVANO INÁCIO DA SILVA 7010192-02.2024.8.22.0014 GRUPO IV - processo originário 7013269-24.2021.8.22.0014 ABRAÃO LUIS BORGES (Abraão Paulo Borges) 7010099-39.2024.8.22.0014 DIEGO SESQUIM 7010261-34.2024.8.22.0014 ELTON DA SILVA MONTEIRO 7010272-63.2024.8.22.0014 EVERTON CORDEIRO PINTO 7010274-33.2024.8.22.0014 FERNANDO SCHIMIT DE LIMA 7010281-25.2024.8.22.0014 GERALDO JOSÉ DI GERMANO 7010257-94.2024.8.22.0014 GUSTAVO DA SILVA RANGEL 7010262-19.2024.8.22.0014 ÍTALO PIETRO PIRELLI 7010267-41.2024.8.22.0014 JONATHAN ALVES DE SOUZA MORAES 7010105-46.2024.8.22.0014 LINDIOMAR RIBEIRO DA SILVA 7010133-14.2024.8.22.0014 MARCOS FERNANDES CARVALHO 7010143-58.2024.8.22.0014 OSMIR FRANCISQUETE 7010171-26.202 4.8.22.0014 RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS 7010181-70.202 4.8.22.0014 UEDSON GOMES DA SILVA 7010199-91.202 4.8.22.0014 AUDIÊNCIA 3 - Designo o dia 16 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão interrogada(os)ocasião em que serão interrogada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO V - processo originário 7013270-09.2021.8.22.0014 ADÃO MARTINS DE OLIVEIRA 7010100-24.2024.8.22.0014 ADEILSON DUARTE PAIÃO 7010103-76.2024.8.22.0014 AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO NETO 7010250-05.2024.8.22.0014 EDGAR OLIVEIRA NUNES 7010269-11.2024.8.22.0014 HENRIQUE BRASIL RODRIGUES CARDOSO 7010266-56.2024.8.22.0014 JOSIMAR SENHORINHA DONAIRE 7010106-31.2024.8.22.0014 JÚNIOR TEIXEIRA FONSECA 7010128-89.2024.8.22.0014 LUCIANO BARBOSA ANDRADE 7010136-66.2024.8.22.0014 RAFAEL DOS SANTOS 7010174-78.2024.8.22.0014 RAMON GOIS ZAUHY 7010177-33.2024.8.22.0014 ROSINEIDE DINIZ BORGES 7010182-55.2024.8.22.0014 GRUPO VI - processo originário 7013271-91.2021.8.22.0014 ALEXSANDRO WINTER ZEVIANI 7010247-50.2024.8.22.0014 BRUNA NAYARA OLIVEIRA NERY 7010251-87.2024.8.22.0014 GLEICIANE OLIVEIRA NERY 7010260-49.2024.8.22.0014 JOÃO ANDRADE DE MOURA 7010268-26.2024.8.22.0014 LECIANO JOSÉ TELLES 7010132-29.2024.8.22.0014 MICHEL MAICO FERREIRA 7010168-71.2024.8.22.0014 PAULO RODRIGO SILVA GUIMARÃES 7010173-93.2024.8.22.0014 RANIERE MARCHIOLLI DE MOURA 7010178-18.2024.8.22.0014 WELT LÁZARO FERREIRA 7010204-16.2024.8.22.0014 AUDIÊNCIA 4 - Designo o dia 23 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão interrogada(os), preferencialmente na seguinte ordem: GRUPO VII - processo originário 7013272-76.2021.8.22.0014 ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA 7010107-16.2024.8.22.0014 ANDERSON SILVA HONÓRIO 7010248-35.2024.8.22.0014 ARIANE FIGUEIREDO CAMILO DE LIMA 7010108-98.2024.8.22.0014 ARLINDO KURAMOTO 7010109-83.2024.8.22.0014 ELIETE DE SOUZA MATOS 7010271-78.2024.8.22.0014 FERNANDO HENRIQUE FERNANDES 7010290-84.2024.8.22.0014 GABRIEL FERNANDES DO VALE 7010282-10.2024.8.22.0014 HELOÍSA ALVES ABUCATER CRUZ 7010264-86.2024.8.22.0014 JOÃO PAULO BREDA 7010270-93.2024.8.22.0014 JOÃO RODRIGUES DA CRUZ 7010102-91.2024.8.22.0014 JONATAS DA FONSECA VIANA 7010104-61.2024.8.22.0014 JULIERMES FARLEM KLIPEL 7010125-37.2024.8.22.0014 MARCELO ZAROCHINSKI DOS SANTOS 7010140-06.2024.8.22.0014 NILSA CARLA SENHORINHA DONAIRE PENA 7010170-41.2024.8.22.0014 PATRÍCIA CAROLINE DOS SANTOS LOPES 7010172-11.2024.8.22.0014 SILDACINA ALVES DOS SANTOS DA SILVA 7010189-47.2024.8.22.0014 TEREZINHA ZAROCHINSKI 7010193-84.2024.8.22.0014 TIAGO VIDOTTI FREITAS 7010197-24.2024.8.22.0014 VINÍCIUS PLÁCIDO MAESTA 7010201-61.2024.8.22.0014 WALTER GONÇALVES DA SILVA 7010202-46.2024.8.22.0014 7002465-26.2023.822.0014 OSIRIS COLOMBO NILTON - 7002465-26.2023.822.0014 AUDIÊNCIA 5 - Designo o dia 30 de setembro de 2025, a partir das 08 horas, por videoconferência, por meio do link meet.google.com/aep-mtpc-cjf, ocasião em que serão realizados eventuais interrogatórios pendentes. Defesas e pessoas acusadas devem ficar cientes de que, havendo necessidade, em razão do atraso dos trabalhos, o interrogatório poderá ser postergado para a audiência imediatamente seguinte designada acima. Como regra, caberá às defesas providenciarem o comparecimento das testemunhas e acusado(as), independentemente de intimação do juízo. Se houver a necessidade de intimação pelo juízo, deverá ser objeto de pedido expresso. Partes patrocinadas pela DPE serão intimadas pelo juízo. Todas as audiências ocorrerão virtualmente, por videoconferência, cabendo às partes providenciar os meios necessários ao acesso. Não há local adequado (espaço) para receber todas as partes, testemunhas ou advogada(os) nas dependências do fórum. Ficam os(as) acusados(as) DISPENSADOS do comparecimento às audiências, independentemente de pedido ou justificativa, sendo que a ausência ao interrogatório importará na revelia. Fundada no princípio da cooperação, exorto as defesas para que, diante da impossibilidade de comparecimento do(a) advogado(a) à audiência, providenciem um(a) substituto(a). A redesignação de audiências não será viável em razão de circunstâncias pessoais, salvo em casos de comprovada excepcionalidade. As partes ficam intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual correção nos dados, requerimentos não apreciados, falta de acesso a processos, documentos, mídias, bem como necessidade de juntada de outros arquivos que não estejam disponíveis na pasta OPERAÇÃO CARGA PRENSADA https://drive.google.com/drive/folders/1K9hwaEofUOa6JHMb5A-pLlIow9XZHopI Rememoro quanto à necessidade de as defesas peticionarem exclusivamente nos processos individuais, indicados ao lado do nome na lista acima. Determinações ao Cartório: Intimem-se por e-mail, através do Dje e mediante vista dos autos (MP e DPE). Certifique-se a regularidade das defesas, registrando e intimando a Defensoria Pública quando houver renúncia de defesa constituída anteriormente. Nestes casos, de patrocinados pela DPE, deverá o cartório intimar a(os) acusada(os) para o interrogatório, conforme as datas acima indicadas. Caso constatada a renúncia de defesa constituída, intime-se de pronto a Defensoria Pública para atuar no feito, desde já nomeada, e posteriormente a pessoa acusada pessoalmente, preferencialmente através de mensagem. No caso de ingresso que defesa particular, descadastre-se a DPE. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Vilhena, sábado, 26 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Ligiane Zigiotto Bender Juíza de Direito
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