Fabiana Oliveira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00697003820085140141
   Tribunal: TRT14 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ExTAC 0069700-38.2008.5.14.0141 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: IESA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3a712f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica  para  declarar que  ROSÂNGELA CIPRIANO DOS SANTOS - CPF: 199.344.753-91 é parte legítima para figurar no polo passivo da presente execução. Transitado em julgado,  CITEM-SE, nos moldes do art. 880 da CLT. Cientes as partes, por intermédio de seus procuradores, mediante publicação deste no DEJT. Nada mais. NICOLE ISABELE OLIVEIRA BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IESA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ME - ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOS
3. Processo 70035184720208220014
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena central_vha@tjro.jus.br Autos n. 7003518-47.2020.8.22.0014 Classe: Cumprimento de sentença Protocolado em: 07/07/2020 Valor da causa: R$ 2.808,81 EXEQUENTE: COMAVIL COM DE MAQ FERRAMENTAS E REPRES VILHENA LTDA, AVENIDA CELSO MAZUTTI 5117 JARDIM ELDORADO - 76987-037 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIANA OLIVEIRA COSTA, OAB nº RO3445, ALETEIA MICHEL ROSSI, OAB nº RO3396A, CARINA BATISTA HURTADO, OAB nº RO3870 EXECUTADO: SILVIO FRASCA ALVARENGA, AVENIDA JOSÉ RIBEIRO FILHO 176 JARDIM ARAUCÁRIA - 76987-432 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O Vistos. Conforme certidão Id 123216245, regularizo o movimento de suspensão. Suspendo a tramitação do feito, nos termos da decisão de Id 103760242. Vilhena/RO, 24 de julho de 2025. FANI ANGELINA DE LIMA Juíza Substituta
4. Processo 00000667920185140051
   Tribunal: TRT14 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000066-79.2018.5.14.0051 distribuído para SEGUNDA TURMA - GAB DES MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300069100000013477565?instancia=2
5. Processo 70006950520228220023
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7000695-05.2022.8.22.0023 CLASSE: Cumprimento de sentença EMBARGANTE: BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO DO EMBARGANTE: GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA, OAB nº RO2027 EMBARGADOS: DIRLEI BARBIERI, S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - ME ADVOGADOS DOS EMBARGADOS: FABIANA OLIVEIRA COSTA, OAB nº RO3445, CARINA BATISTA HURTADO, OAB nº RO3870, OZANA SOTELLE DE SOUZA, OAB nº RO6885, VIVIAN BACARO NUNES SOARES, OAB nº RO2386 DECISÃO 1. Por ser o dinheiro o bem de 1ª ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio e menos gravoso para o executado, Art. 805, CPC e a ordem legal do artigo 834 do CPC, atendendo ainda aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, determinei a penhora via online de ativos financeiros eventualmente existentes em nome do devedor, a ser realizado pelo sistema SISBAJUD. Considerando ter sido positivo o bloqueio total eletrônico de valores em nome do executado, consoante demonstrativos em anexo, procedi nesta data a transferência das quantias à agência da Caixa Econômica Federal local. 2. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador(a), via sistema e Diário da Justiça (CPC, artigo 854), representante legal ou pessoalmente, via AR-MP ou mandado para, querendo, oferecer Impugnação, em 5 (cinco) dias úteis (artigo 854, § 3º, do CPC), versando tão somente sobre as matérias previstas nos incisos do artigo 854 do CPC, sob as penas legais. 2.1. Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem qualquer manifestação do executado, o bloqueio será convertido em penhora, nos termos do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 3.1. Havendo manifestação nos termos do § 3º do art. 854 do CPC, dê-se vista ao exequente e, em seguida, tornem os autos conclusos. 3.2. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor penhorado. 3.3. Com a expedição do alvará, intime-se a parte exequente para levantamento no prazo de 5 (cinco) dias. 4. Em caso de inércia, proceda-se a transferência do valor depositado para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, em nome da parte exequente, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO. Ao cartório/CPE para que dê acesso irrestrito às partes vinculadas a estes autos, do(s) arquivo(s) juntado(s) em sigilo, independentemente de pedido ou conclusão dos autos. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Gustavo Lindner Juiz de Direito
6. Processo 00006339720195140141
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO CONE SUL-RO ATOrd 0000633-97.2019.5.14.0141 RECLAMANTE: NAYRA EMILIANO CAMARGO RECLAMADO: V. GOMES JACINTO COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0faa8f1 proferido nos autos. DESPACHO   Diante da notícia de inadimplemento da parcela vencida no dia 15/07/2025, inclua seu valor R$ 300,00 e multa R$ 90,00 no procedimento de busca patrimonial Sisbajud determinado no despacho id. 5d74574, no prazo consecutivo de 30 dias na modalidade "teimosinha". Dessa forma, o valor da tentativa de bloqueio refere-se à 05 parcelas inadimplidas do acordo (15/03/2025, 15/04/2025, 15/05/2025, 15/06/2025 e 15/07/2025), que importa em R$ 1.994,77 (mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). Sendo positivo, intimem-se os executados para fins do art. 884 da CLT. JI-PARANA/RO, 21 de julho de 2025. NICOLE ISABELE OLIVEIRA BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - V. GOMES JACINTO COMERCIO DE ALIMENTOS
7. Processo 00006339720195140141
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO CONE SUL-RO ATOrd 0000633-97.2019.5.14.0141 RECLAMANTE: NAYRA EMILIANO CAMARGO RECLAMADO: V. GOMES JACINTO COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0faa8f1 proferido nos autos. DESPACHO   Diante da notícia de inadimplemento da parcela vencida no dia 15/07/2025, inclua seu valor R$ 300,00 e multa R$ 90,00 no procedimento de busca patrimonial Sisbajud determinado no despacho id. 5d74574, no prazo consecutivo de 30 dias na modalidade "teimosinha". Dessa forma, o valor da tentativa de bloqueio refere-se à 05 parcelas inadimplidas do acordo (15/03/2025, 15/04/2025, 15/05/2025, 15/06/2025 e 15/07/2025), que importa em R$ 1.994,77 (mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). Sendo positivo, intimem-se os executados para fins do art. 884 da CLT. JI-PARANA/RO, 21 de julho de 2025. NICOLE ISABELE OLIVEIRA BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - NAYRA EMILIANO CAMARGO
8. Processo 00004721920215140141
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO CONE SUL-RO ATOrd 0000472-19.2021.5.14.0141 RECLAMANTE: MARCELO ASSIS ALVES E OUTROS (1) RECLAMADO: MOVEIS ROMERA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem, fica o(a) Executado ANUNCIATA LUIZA MENEGON ROMERA - CPF: 841.xxx.xxx-20 e FABIANE ROMERA - CPF: 038.xxx.xxx-05, atualmente em local incerto ou não sabido CITADAS por este edital, intimadas da r. Sentença exarada nos presentes autos - link: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/validacao/25060608133086200000023844306?instancia=1, para, querendo, se manifestar, no prazo legal. Em caso de necessidade de se manter contato com o POLO REGIONAL DO CONE SUL, fazer-se-á, preferencialmente, por meio da Secretaria Virtual (https://meet.google.com/xsq-jcbm-git), no horário das 7h30min às 14h30min ou pelo e-mail: unificada.conesul@trt14.jus.br. O processo tramita exclusivamente em forma eletrônica e pode ser consultado por meio do site https://pje.trt14.jus.br. JI-PARANA/RO, 21 de julho de 2025. MARCIA REGINA DE SANTANA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANUNCIATA LUIZA MENEGON ROMERA