Oscar Dias De Souza Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 00117885220158220501
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2939340/RO (2025/0180397-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO ADVOGADOS : OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO003567 RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA - RO008687 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA CORRÉU : ALEXSANDRO GALINDO PEDROSO CORRÉU : RAFAEL NUNES ROCHA CORRÉU : ELIZIO RIBEIRO DE LIMA NETO INTERESSADO : MATHEUS GONCALVES DAMASCENO ADVOGADO : MARIVALDO BATISTA DOS PASSOS VARGAS - RO003837 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
3. Processo 00117885220158220501
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2939340/RO (2025/0180397-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MATHEUS GONCALVES DAMASCENO ADVOGADO : MARIVALDO BATISTA DOS PASSOS VARGAS - RO003837 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA INTERESSADO : MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO ADVOGADOS : OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO003567 RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA - RO008687 CORRÉU : ALEXSANDRO GALINDO PEDROSO CORRÉU : RAFAEL NUNES ROCHA CORRÉU : ELIZIO RIBEIRO DE LIMA NETO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
4. Processo 70544983220238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, cpefamilia@tjro.jus.br - e-mail: cpefamilia@tjro.jus.br Processo: 7054498-32.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: M. S. P. D. A. ADVOGADOS DO AUTOR: LUCAS RODRIGUES SICHEROLI, OAB nº RO9837, GIOVANNA DE SOUZA LIMA, OAB nº RO13139 REU: A. R. J. B. ADVOGADOS DO REU: RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA, OAB nº RO8687, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO, OAB nº RO3567 Vistos, Mantenho a decisão de ID Num. 120439141. Pagas as custas, venham conclusos para homologação do acordo. Porto Velho/RO, 25 de julho de 2025. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz de Direito
5. Processo 70473359820238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 2civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7047335-98.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDP TRANSMISSAO NORTE 2 S.A Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 REU: TRES GURIS AGROPECUARIA LTDA Advogados do(a) REU: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567, RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA - RO8687 INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC), na mesma oportunidade, devendo apresentar suas alegações finais via memoriais.
6. Processo 00062704220198220501
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal Processo: 0006270-42.2019.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELADO: JAIR RAMIRES e outros (10) Advogados do(a) APELADO: VIVIANE ANDRESSA MOREIRA - RO0005525A, WILSON MARCELO MININI DE CASTRO - RO4769 Advogados do(a) APELADO: ANDRE MUNIR NOACK - RO8320, FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA - RO1689 Advogados do(a) APELADO: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567, WILSON DIAS DE SOUZA - RO1804 Advogados do(a) APELADO: CRISTIANE SILVA PAVIN - RO8221, NELSON CANEDO MOTTA - RO2721 Advogados do(a) APELADO: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959, NILTON BARRETO LINO DE MORAES - RO3974 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados do Acórdão de Id 121830186 Porto Velho, 24 de julho de 2025
7. Processo 70848787220228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo: 7084878-72.2022.8.22.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Obrigação de Entregar Valor da causa: R$ 139.954,31 EXEQUENTE: BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA, OAB nº RO2027 EXECUTADO: ELVIO JETRO DIAS FERNANDES ADVOGADO DO EXECUTADO: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO, OAB nº RO3567 DECISÃO DECISÃO Vistos, 1. À CPE: Dê visibilidade do(s) documento(s) anexado(s) e intime a parte exequente, acerca desta, com prazo de 5 dias. 2. Defiro pesquisa(s) de bens pelo(s) sistema(s) conveniado(s) renajud. 3. Intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste(m) sobre o(s) resultado(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, e impulsione(m) validamente o feito, requerendo o que entender(em) de direito e recolhendo custas, se for o caso. Segue(m), em anexo, o(s) resultado(s). 4. Decorrido in albis, conclusos para suspensão. Intime(m)-se, cumpra-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 22 de julho de 2025 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 3civelcpe@tjro.jus.br
8. Processo 00170813720148220501
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 3ª Vara Criminal Processo: 0017081-37.2014.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA e outros (4) Advogados do(a) REU: GUSTAVO NOBREGA DA SILVA - RO5235, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES - RO5193, NELSON CANEDO MOTTA - RO2721 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da pena de multa e e no prazo de 15 (quinze) dias o pagamento das custas processuais, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa, conforme abaixo detalhado: Multa: R$ 19,080,00(dezenove mil e oitenta reais), mediante depósito na Conta Corrente 12090-1, Agência 2757-X, Banco do Brasil, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia, CNPJ n. 15.837.081/0001-56. Custas: R$ 679,69(seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), mediante pagamento do boleto anexo id 123674782. Observação: Os comprovantes de pagamentos deverão ser juntados aos autos ou enviados para o e-mail: cpe1gvcrim@tjro.jus.br. Porto Velho, 21 de julho de 2025.