Jefferson Janones De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00035775920084014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, . APELADO: FRANCISCO SALES CAMPOS, ADELINO RAMOS, NEGAO DO FIAT BRANCO, VALDIR ARAUJO PINHEIRO, ARGENTINO TUNA, JOAO ROLIM, Advogado do(a) APELADO: JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA - RO3802 Advogado do(a) APELADO: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915-A . O processo nº 0003577-59.2008.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SHAMYL CIPRIANO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/08/2025 Horário: 09:00 Local: Presencial/Virtual(Teams)(TRF1) JF. AUX. (GAB. 13) - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail 5tur@trf1.jus.br, com indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador, número da inscrição na OAB, telefone de contato, nº do processo, nome da parte pela qual irá fazer a sustentação, indicando se esta será presencial ou no ambiente virtual e o nome do Relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
3. Processo 70603751620248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: pvh3criminal@tjro.jus.br Autos nº 7060375-16.2024.8.22.0001 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular, Calúnia, Difamação QUERELANTE: JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA QUERELADOS: ADEMAR SOUZA RODRIGUES, LEIDIANE MARIA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal privada proposta por JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA em face de ADEMAR SOUZA RODRIGUES e de LEIDIANE MARIA SILVA OLIVEIRA. As partes conciliaram em audiência destinada a este fim. Os Querelados apresentaram proposta de retratação, a qual foi aceita pelo Querelante. Instado a se manifestar, o Ministério opinou pela extinção da punibilidade. É o relatório. DECIDO. Considerando a celebração de acordo entre as partes, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADEMAR SOUZA RODRIGUES e LEIDIANE MARIA SILVA OLIVEIRA, qualificados nos autos, com fundamento no art. 107, V, do Código Penal, c/c o art. 74, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpridas as deliberações supra, arquivem-se os autos. P. R. I. Porto Velho, 22 de julho de 2025 Aureo Virgilio Queiroz
4. Processo 70603751620248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 3ª Vara Criminal Processo: 7060375-16.2024.8.22.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELADO: ADEMAR SOUZA RODRIGUES e outros Advogado do(a) QUERELADO: VANDERLUCIA SEABRA BRAGA - RO0003354A Advogados: JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA - OAB RO3802; VANDERLUCIA SEABRA BRAGA - OAB RO0003354A ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes, por meio dos advogado(s), acima mencionados da decisão de ID n. 123724408. Porto Velho/RO, 22 de julho de 2025.
5. Processo 70248510220178220001
   Tribunal: TJRO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: 8civelcpe@tjro.jus.br Processo nº: 7024851-02.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito EXEQUENTES: M. C. T. S., SAMUEL ALVES DOS SANTOS, C. A. D. S. ADVOGADO DOS EXEQUENTES: ANTONIO FRACCARO, OAB nº RO1941 EXECUTADOS: FRANCISCO JORDAO DE SOUSA SILVA, IONEDE RODRIGUES DE SOUZA SILVA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA, OAB nº RO3802 D E S P A C H O Vistos. Para entrega dos valores ao credor, neste ato, expede-se alvará eletrônico na modalidade transferência, ferramenta de informática pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 8.280,71 ANTONIO FRACCARO 59759844249 01741364 - 3 Sim (104) Ag.: 01824 C.: 756123695-7 O beneficiário deverá aguardar por cerca de 3 dias e confirmar a chegada dos valores em sua conta. Caso não apareçam, deverá comunicar no processo. Determino que seja oficiado a Gerência de Execução Financeira da Folha de Pagamento e Encargos Gerais - SEDUC-GEFP para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, ajustem a forma de depósito dos valores penhorados, enviando-os diretamente na conta do patrono dos credores: ANTÔNIO FRACCARO, CPF n. 597.598.442-49, Dados Bancários: BANCO CAIXA, Agência n. 01824, Conta Poupança n. 756123695-7, Operação 1288 Porto Velho/RO, 18 de julho de 2025 . Juliana Raphael Escobar Gimenes Juiz (a) de Direito
6. Processo 70017989720248220016
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001798-97.2024.8.22.0016 CLASSE: Procedimento Comum Cível ADVOGADO DO AUTOR: JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA, OAB nº RO3802 REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de suspensão do processo (Id. 113346791). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Costa Marques-RO, 10 de julho de 2025. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de direito
7. Processo 70252375120258220001
   Tribunal: TJRO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 3civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7025237-51.2025.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CELIA ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA - RO3802 REPRESENTADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 019/2021-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 123167580 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 19/08/2025 08:30 - HORÁRIO DE RONDÔNIA
8. Processo 70171331220218220001
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, cpefamilia@tjro.jus.br Processo nº: 7017133-12.2021.8.22.0001 Classe: Arrolamento Comum REQUERENTES: ANDRESSA MARCELINA FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA ALDENI FERREIRA LIMA DO NASCIMENTO, VIVIANE CRISTINA CABRAL DO NASCIMENTO DE ALENCAR, KAREN FERREIRA DO NASCIMENTO, MARINES BARROS DO NASCIMENTO, QUELE REGINA SOUSA DO NASCIMENTO, MARINALVA BARROS DO NASCIMENTO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ELIELTON RAMOS DA SILVA, OAB nº RO9089A, Wellington Carvalho de Souza, OAB nº RO8925, DAYANE CRUZ SOUSA, OAB nº RO8844, JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA, OAB nº RO3802 REQUERIDO: LAURO CAMARA DO NASCIMENTO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos e examinados. Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecido LAURO CAMARA NASCIMENTO. 1. Promova a CPE a inclusão de KAYLANE M. F. N. no polo ativo da presente ação, bem como de seus patronos, conforme procuração juntada no evento Num. 56621871. 2. Em consulta ao SISBAJUD, localizou-se apenas o valor de R$ 9,45 em conta bancária de titularidade do falecido, determinando-se a transferência para conta judicial vinculada a este inventário, conforme demonstrativo anexo. 3. Considerando o valor encontrado em conta bancária, a notícia de que não tem conhecimento acerca da existência de dívidas, bem como diante da juntada das certidões negativas de débitos fiscais, intime-se a inventariante para trazer novas declarações com esboço de partilha, em peça única, na forma e com todas as informações estabelecidas no artigo 620 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Após, tornem os autos conclusos para análise da regularidade e prosseguimento. Porto Velho/RO, 3 de julho de 2025. Tânia Mara Guirro Juiz(a) de Direito