Francisco Armando Feitosa Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00000085720245140151
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BURITIS ATOrd 0000008-57.2024.5.14.0151 RECLAMANTE: RANILDO SOUSA DA SILVA RECLAMADO: AGROTEC CONSULTORIAS TECNICA AGRICOLAS E PECUARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27a67f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente para decretar a desconsideração da personalidade jurídica da empresa  AGROTEC CONSULTORIAS TECNICA AGRICOLAS E PECUARIA LTDA, reconhecendo a responsabilidade do sócio Sr.  JOSE ILSON RODRIGUES MARTINS KREITLOW  - CPF: 008.570.202-18 ,  pelo adimplemento dos créditos da presente execução e a inclusão definitiva no polo passivo da demanda. Intimem-se as partes  desta decisão, para, se quiserem, apresentarem recurso no prazo legal (artigo 855-A, § 1º, inciso II, da CLT). Decorrido o prazo recursal, e, tendo em vista a ordem preferencial do art. 835 do CPC/2015 e o disposto no art. 95 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado  JOSE ILSON RODRIGUES MARTINS KREITLOW  - CPF: 008.570.202-18, por meio do sistema eletrônico SISBAJUD, até o limite de R$237.628,90. Os valores bloqueados serão transferidos para conta judicial à disposição do Juízo, certificando-se nos autos, exceto quanto à quantia ínfima ou excessiva, que será imediatamente desbloqueada no sistema SISBAJUD. A fim alcançar os bens presentes e futuros da devedora, conferindo efetividade à execução, as determinações de indisponibilidade de ativos financeiros poderão ser reiteradas a qualquer tempo, independente de novo despacho. Sem êxito e decorrido o prazo de 45 dias da citação, inclua-se o executado  JOSE ILSON RODRIGUES MARTINS KREITLOW  - CPF: 008.570.202-18, no BNDT, bem como no SERASA, face o Termo de Cooperação Técnica n. 020/2014, entre o Conselho Nacional de Justiça e a Serasa Experian, ficando a Secretaria autorizada, mediante requerimento da parte autora, a expedir certidão de crédito para fins de protesto, na forma do art. 517 do CPC/2015. Expeça-se alvará em favor do autor, eis que expirado o prazo para apresentar embargos, referente comprovante de transferência Id09adc85. Nada mais. SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AGROTEC CONSULTORIAS TECNICA AGRICOLAS E PECUARIA LTDA
3. Processo 00005137020255140003
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000513-70.2025.5.14.0003 RECLAMANTE: GILMAR PEREIRA SILVA RECLAMADO: JEHANMERSON CARLOS GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4800ec proferido nos autos. DESPACHO I - Considerando a manifestação da reclamada (Id 091a471), reinclua-se o feito em pauta para audiência de instrução, por videoconferência, a ser realizada no dia 19/08/2025 09:00 horas (horário de Rondônia GMT-4), quando as  partes deverão comparecer, acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de aplicação da confissão (Súmula 74, TST) e preclusão probatória. II - Intimem-se partes por intermédio de seus patronos habilitados nos autos. PORTO VELHO/RO, 29 de julho de 2025. TATIANE CASELLATTO ROSALEM OLIVER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR PEREIRA SILVA
4. Processo 00005137020255140003
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000513-70.2025.5.14.0003 RECLAMANTE: GILMAR PEREIRA SILVA RECLAMADO: JEHANMERSON CARLOS GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4800ec proferido nos autos. DESPACHO I - Considerando a manifestação da reclamada (Id 091a471), reinclua-se o feito em pauta para audiência de instrução, por videoconferência, a ser realizada no dia 19/08/2025 09:00 horas (horário de Rondônia GMT-4), quando as  partes deverão comparecer, acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de aplicação da confissão (Súmula 74, TST) e preclusão probatória. II - Intimem-se partes por intermédio de seus patronos habilitados nos autos. PORTO VELHO/RO, 29 de julho de 2025. TATIANE CASELLATTO ROSALEM OLIVER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JEHANMERSON CARLOS GONCALVES
5. Processo 00001803220255140161
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE ETCiv 0000180-32.2025.5.14.0161 EMBARGANTE: ALEXANDRE BARBOSA CORDEIRO EMBARGADO: VALDITI FRANCISCA DA SILVA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e390ef5 proferido nos autos. DESPACHO Os autos vieram conclusos em razão da emenda à inicial. Observo que a Secretaria procedeu a retificação da autuação. Dessa forma cite-se os embargados para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 15 dias (art. 679 do CPC). Os embargados que estão representados por advogados estarão devidamente citados quando da publicação do presente despacho.   MACHADINHO D'OESTE/RO, 29 de julho de 2025. CLARISSE DE CARO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE BARBOSA CORDEIRO
6. Processo 00001803220255140161
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE ETCiv 0000180-32.2025.5.14.0161 EMBARGANTE: ALEXANDRE BARBOSA CORDEIRO EMBARGADO: VALDITI FRANCISCA DA SILVA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e390ef5 proferido nos autos. DESPACHO Os autos vieram conclusos em razão da emenda à inicial. Observo que a Secretaria procedeu a retificação da autuação. Dessa forma cite-se os embargados para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 15 dias (art. 679 do CPC). Os embargados que estão representados por advogados estarão devidamente citados quando da publicação do presente despacho.   MACHADINHO D'OESTE/RO, 29 de julho de 2025. CLARISSE DE CARO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EDILANE GIMENES GARCIA - MARIO GARCIA - PAU ACU MADEIRAS EIRELI - ME - JUSMARY SILVA PESCA
7. Processo 00033699020128220002
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo: 0003369-90.2012.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Assunto: Reconhecimento / Dissolução Valor da Causa: R$ 2.390,97 REQUERENTE: J. M. C., CPF nº 59660600291, RUI BARBOSA 3280, - ATÉ 3416/3417 COLONIAL - 76873-728 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, OAB nº RO10196, GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES, OAB nº RO4636 ESPÓLIO: S. I. D. S., CPF nº 52604942291 ADVOGADO DO ESPÓLIO: FRANCISCO ARMANDO FEITOSA LIMA, OAB nº RO3835 DECISÃO Sem fundamento a justificativa de ID. 123841428, eis que o expediente poderia ser encaminhado por e-mail ou outros meios de comunicação do órgão empregador. DETERMINO que a penhora efetuada no percentual de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos do devedor S. I. D. S. - CPF: 526.049.422-91, a partir do próximo mês, sejam depositados diretamente na conta indicada pela parte exequente: J. M. C., CPF: 596.606.002-91, Banco do Brasil, Agência: 1178-9, Conta Corrente: 48.095-9, até o limite do débito, que perfaz a quantia de R$ 1.523,15 (um mil quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos). Pelo mesmo ato, fica o empregador INTIMADO a comprovar o depósito em conta judicial dos descontos referentes aos meses de fevereiro a julho/2025, conforme anteriormente determinado na decisão de ID. 112851483. Oficie-se ao Departamento da Secretaria de Estado da Administração do Governo do Estado de Rondônia - SEOSP-EMERGENCIAL, Ji-Paraná/RO, para efetivação da medida. Prazo de 10 dias para resposta. Anexar ao expediente a penhora de ID. 112851483 e a petição de ID. 123841428. Diante da inércia da parte exequente, proceda a CPE o envio do expediente devidamente instruído para cumprimento. SUSPENDO o feito até quitação integral do débito, que deve ser informado pelas partes. Após, conclusos para extinção. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA COMO OFÍCIO/INTIMAÇÃO. Ariquemes, 25 de julho de 2025 Alex Balmant Juiz de Direito
8. Processo 00001117820175140161
   Tribunal: TRT14 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000111-78.2017.5.14.0161 RECLAMANTE: VALDITI FRANCISCA DA SILVA RECLAMADO: PAU ACU MADEIRAS EIRELI - ME E OUTROS (5) De ordem, fica o(a) reclamado(a) através de seu patrono legalmente constituído nos autos com poderes para dar e receber quitação, devidamente intimado(a) para no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários corretos qual sejam: banco, número do banco, agência, número da conta bancária com a respectiva operação se é poupança ou corrente, nome do correntista que receberá o valor com CNPJ ou CPF que está vinculada, para fins crédito determinado.       PORTO VELHO/RO, 25 de julho de 2025. GRACIANO GOMES DA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDILANE GIMENES GARCIA