Isabel Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 70154624820218220002
   Tribunal: TJRO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br AUTOS: 7015462-48.2021.8.22.0002 CLASSE: Inventário REQUERENTES: SILVIO ALVES DE SOUZA, RUA VITÓRIA-RÉGIA 2200, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-490 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, L. R. D. S., RUA VITÓRIA-RÉGIA 2200, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-490 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DENISE CORASSA CAMILO, OAB nº PR94848, ISABEL SILVA, OAB nº RO3896 INVENTARIADO: MARIA ELSA SILVA ROCHA, RUA VITÓRIA-RÉGIA 2200, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-490 - ARIQUEMES - RONDÔNIA INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de sobrepartilha, formulado por SILVIO ALVES DE SOUZA e L. R. D. S. (ID 120525299), no qual alegam a descoberta de verbas rescisórias em nome da falecida, no valor de R$ 28.639,33, após o trânsito em julgado da sentença que encerrou o inventário principal nestes autos. É o relatório. Decido. O pedido encontra fundamento nos artigos 669, II, e 670 do Código de Processo Civil, que determinam o processamento da sobrepartilha nos próprios autos do inventário quando da descoberta de novos bens. Ante o exposto, recebo o pedido e defiro o processamento da sobrepartilha, que tramitará nestes mesmos autos. Por consequência, nomeio o requerente SILVIO ALVES DE SOUZA para o encargo de inventariante nesta fase de sobrepartilha, dispensado novo termo de compromisso, visto que já exerceu a função no feito principal. Mantenho os benefícios da justiça gratuita já concedidos às partes. Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) Apresentar as declarações de sobrepartilha, detalhando o bem, seu valor e o plano de divisão proposto; b) Comprovar a declaração e o recolhimento do ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) referente ao novo crédito, ou apresentar o comprovante de isenção, a ser obtido junto à Fazenda Pública Estadual. Após a juntada dos documentos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, considerando o interesse da herdeira incapaz. Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: REQUERENTES: SILVIO ALVES DE SOUZA, RUA VITÓRIA-RÉGIA 2200, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-490 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, L. R. D. S., RUA VITÓRIA-RÉGIA 2200, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-490 - ARIQUEMES - RONDÔNIA INVENTARIADO: MARIA ELSA SILVA ROCHA, RUA VITÓRIA-RÉGIA 2200, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-490 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 9 de julho de 2025. Hugo Hollanda Soares Juiz(a) de direito
3. Processo 70160635420218220002
   Tribunal: TJRO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7016063-54.2021.8.22.0002 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: O. S. R. e outros (6) Advogado do(a) REQUERENTE: ISABEL SILVA - RO3896 Advogado do(a) REQUERENTE: D. L. S. R. - RO12078 INVENTARIADO: Espólio de E. D. B. M. S. R. R. C. C. B. M. S. R. registrado(a) civilmente como E. D. B. M. S. R. R. C. C. B. M. S. R. e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho id.122331608 : "[...] Por oportuno, esclareça a inventariante em que consiste a retificação do termo de renúncia requerido.(...)" .
4. Processo 70009211820188220001
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000921-18.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REINALDO JOSE GUTERRES DINIZ Advogados do(a) EXEQUENTE: ISABEL SILVA - RO3896, MARIO JONAS FREITAS GUTERRES - RO272-B EXECUTADO: HANDERSON MATOS DE LIMA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE BERNARDES PASSOS FILHO - RO245-B INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
5. Processo 70009211820188220001
   Tribunal: TJRO | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. Processo: 7000921-18.2018.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação Parte autora: EXEQUENTE: REINALDO JOSE GUTERRES DINIZ Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ISABEL SILVA, OAB nº RO3896, MARIO JONAS FREITAS GUTERRES, OAB nº RO272B Parte requerida: EXECUTADOS: CANDEIAS CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, HANDERSON MATOS DE LIMA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JOSE BERNARDES PASSOS FILHO, OAB nº RO245B DECISÃO Vistos, Defiro a realização de penhora "on-line". Contudo, procedida à diligência para a constrição de ativos financeiros, obteve-se o bloqueio de quantia ínfima, a qual não cobre sequer as custas. Assim, determinei seu desbloqueio, nos termos do art. 836 do CPC. À vista disso, fica a parte exequente intimada a indicar outros bens penhoráveis, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados, para prosseguimento, salvo se verificada a prescrição intercorrente. O espelho da pesquisa encontra-se em segredo de justiça, com acesso restrito às partes envolvidas e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ n.º 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. À CPE para proceder à liberação do acesso ao espelho apenas às partes envolvidas e seus advogados. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Porto Velho/RO, 22 de abril de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia