Adriano Fonseca Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 10529428020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052942-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago de Oliveira Silva - Diego Ramon Fischer e outros - Vistos. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 335 do CPC). Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADRIANO FONSECA QUEIROZ (OAB 4039/RO)
3. Processo 10529428020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052942-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago de Oliveira Silva - Diego Ramon Fischer e outros - Vistos. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 335 do CPC). Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADRIANO FONSECA QUEIROZ (OAB 4039/RO)
4. Processo 10051100720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005110-07.2025.8.26.0189 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 7002783-59.2025.8.22.0007 - 1° Vara Cível De Cacoal/RO) - Grupocal Construcoes e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado (se necessário - NCGJ, art. 126). Registre-se que as circunstâncias demandam solução célere, razão pela qual a classificação do(s) mandado(s) será para cumprimento em regime de urgência (CPC, art. 153, § 2º, I; NCGJ, arts. 1059, III; 1060 e 1066). Após o cumprimento, lance-se a movimentação correspondente (observando-se as NCGJ, em especial os arts. 122 a 131, 203 a 207, 1.043, 1.062, 1.093, 1.252; bem como o art. 232, do CPC; e o Comunicado CG nº 1.951/17, VIII). Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. - ADV: ADRIANO FONSECA QUEIROZ (OAB 4039/RO)
5. Processo 00030317120248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC), ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 1562/RO), ADV: TESSARO SOCIEDADE DE ADVOGADO (OAB 4224/AC), ADV: BORDIGNON & ZAMORA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 124E/SC), ADV: SILVIA SIMONE TESSARO (OAB 6794/RO), ADV: ALLYNE JANDAYRA ELIAMEN DA COSTA (OAB 4039/AC), ADV: ALLYNE JANDAYRA ELIAMEN DA COSTA (OAB 4039/AC), ADV: ALLYNE JANDAYRA ELIAMEN DA COSTA (OAB 4039/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC) - Processo 0003031-71.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE:
   B1Maria das Graças Mendes Leite
   B0 -
   B1Yuna Luiza Leite Bernardo
   B0 -
   B1Yana Mendes Leite Bernardo
   B0 - RECLAMADO:
   B1Aramix Atacado - A. C. D. A. Importacao E Exportacao Ltda
   B0 -
   B1COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL
   B0 - Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC às fls. 313/316 e providências da espécie no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
6. Processo 70081267020248220007
   Tribunal: TJRO | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Rowilson Teixeira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7008126-70.2024.8.22.0007 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: RAYANE CRISTINA RIBEIRO GOMES ADVOGADO DO APELANTE: ANDERSON LUIS DEBONI, OAB nº RO13347A Polo Passivo: GRUPOCAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS DO APELADO: CAMILA FONSECA QUEIROZ, OAB nº RO6415A, ADRIANO FONSECA QUEIROZ, OAB nº RO4039A, VITORIA BONFIM SESANA, OAB nº RO14395A DESPACHO Determino à CPE 2 que certifique se houve o integral pagamento das custas processuais, para fins de regular processamento do recurso de apelação. DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA RELATOR
7. Processo 70019674220238220009
   Tribunal: TJRO | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7001967-42.2023.8.22.0009 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ANA MARIA VALVERDE FAVALECA, LUCILENE FAVALECA, LUCINETE FAVALECA ADVOGADOS DOS APELANTES: AMANDA RAUANA MATOS, OAB nº RO10410A, CAMILA FONSECA QUEIROZ, OAB nº RO6415A, ADRIANO FONSECA QUEIROZ, OAB nº RO4039A Polo Passivo: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO Vistos, etc. Considerando a oposição de embargos de declaração, e que eventual acolhimento pode implicar a modificação da decisão embargada, dê-se vista ao embargado para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, CPC. Após, com ou sem resposta, retornem conclusos os autos. Publique-se. Intime-se. Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS Relator
8. Processo 70081267020248220007
   Tribunal: TJRO | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Rowilson Teixeira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7008126-70.2024.8.22.0007 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: RAYANE CRISTINA RIBEIRO GOMES ADVOGADO DO APELANTE: ANDERSON LUIS DEBONI, OAB nº RO13347A Polo Passivo: GRUPOCAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS DO APELADO: CAMILA FONSECA QUEIROZ, OAB nº RO6415A, ADRIANO FONSECA QUEIROZ, OAB nº RO4039A, VITORIA BONFIM SESANA, OAB nº RO14395A DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por RAYANE CRISTINA RIBEIRO GOMES, com fundamento no art. 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, em face do despacho de ID nº 27639981, que considerou insuficiente o preparo recursal recolhido por ocasião da interposição de apelação. A embargante alega a existência de obscuridade, uma vez que não teria sido esclarecido o critério utilizado para considerar o valor recolhido (R$360,00) como insuficiente. Sustenta que a apelação foi interposta de forma parcial, restringindo-se à impugnação da multa fixada em R$12.000,00, motivo pelo qual efetuou o recolhimento das custas sobre esse montante. É breve relatório. Decidido. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm cabimento para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada. O entendimento vigente neste Tribunal é no sentido de que, para fins de cálculo do preparo recursal, deve-se observar o disposto no art. 12, II, da Lei Estadual n. 3.896/2016, que assim dispõe: Art. 12. As custas judiciais incidirão sobre o valor da causa, da seguinte forma: (...) II - 3% (três por cento) como preparo da apelação ou do recurso adesivo, ou, nos processos de competência originária do Tribunal. Ainda que o recurso de apelação seja parcial, impugnando apenas parte da sentença (no caso, a multa de R$ 12.000,00), o preparo deve ser calculado com base no valor da causa atribuído nos autos originários, salvo se este tiver sido expressamente reduzido ou alterado na própria apelação, o que não ocorreu. Nesse sentido: Agravo interno. Decisão monocrática de não conhecimento do recurso. Apelação julgada deserta por ausência de requisito de admissibilidade referente ao preparo - art. 12 da Lei n. 3.896/2016, alteração pela Lei n. 4.912/2020, do Regimento de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ausência. Recurso deserto. As custas judiciais incidirão sobre o valor da causa, e não sobre o valor da condenação. (TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: 7001568-25.2023.8.22.0005, Relator: Des. Kiyochi Mori, Data de Julgamento: 14/05/2024). Da análise da decisão embargada, verifico que não há erro material, omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Extrai-se, portanto, que, de fato, a intenção da parte embargante é, por via transversa, obter nova oportunidade de rediscutir a matéria decidida, o que, a toda evidência, não se amolda à finalidade dos aclaratórios. Assim, nego provimento aos embargos de declaração. Intimem-se. Cumpra-se. DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA RELATOR