Rafaela Pammy Fernandes Silveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00129911620184013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS PROCESSO: 0012991-16.2018.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF PARTE RÉ: MESSIAS ELIAS DA ROCHA NETTO e outros (7) PATRONOS: Advogados do(a) REU: FELIPE MEDEIROS MIRALHA - PA27167, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476, LAIS PEREIRA DEBOWSKI - MT27225/O, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211 Advogado do(a) REU: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS - RO1226 Advogados do(a) REU: MARIVAN PEREIRA DE MATTOS - AM10066, RAFAEL LEMOS REZENDE - RO9193 Advogados do(a) REU: FRANCISCO RIBEIRO NETO - RO875, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211, MARIVAN PEREIRA DE MATTOS - AM10066 Advogados do(a) REU: ARY BATISTA BATISTI - RO10744, CAROLINE BATISTA BATISTI - RO13281, HAROLDO BATISTI - RO2535, MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO - RO13099 Advogados do(a) REU: MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO - RO6283, MICHEL EUGENIO MADELLA - RO3390, RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA - RO4319 Advogados do(a) REU: ANDRE FELIPE PELLEGRINO - SP315186, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552, BIANCA DIAS SARDILLI - SP299813, BRUNA FERNANDA REIS E SILVA - SP338368, BRUNA LEANDRO COLETO - SP406603, CAMILA NICOLETTI DEL ARCO - SP378423, CARLOS ANTONIO PENA - SP105802, CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723, FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694, GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665, LARA MAYARA DA CRUZ - SP305340 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 15 dias do mês de julho de 2025, às 12h21min, nesta cidade de Manaus, da sala de Audiências da 2ª Vara Federal Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, sob a presidência do MM Juiz Federal Titular,Dr. THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO, foram apregoadas as partes. Na ocasião,estavam presentes o réu Messias Elias da Rocha Netto acompanhado da advogada Dra. Lais Pereira Debowski - OAB/MT nº 27.225 e do Dr. Luis Roberto Debowski - OAB/RO nº 211; o réu Daniel de Alcântara acompanhado do advogado Dr. Rafael Lemos Rezende - OAB/RO nº 5.142; o réu Nelcides de Almeida Mello acompanhado do advogado Dr. Ary Batista Batisti - OAB/RO nº 10.744; o réu Carlos Sanches Mena acompanhado dos advogados Dr. André Felipe Albessu Pellegrino - OAB/SP nº 315.186 e Dra. Bianca Dias Sardilli - OAB/SP nº 299.813; o réu Clemerson Generoso da Silva acompanhado pelo advogado Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226, o Dr. Luis Roberto Debowski - OAB/RO nº 211 representando o réu José Rosne de Sousa; o Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226 representando o réu Antônio Braga da Silva; as testemunhas arroladas pela defesa de Daniel de Alcântara: Valmir Parintintin, Gleidston Pains Pamplona, Renato Diniz Dumoni, Vicente Batista Filho e Walter Rocha Meira; o Procurador da República Dr. Galtienio Da Cruz Paulino; e o acadêmico de Direito e estagiário do Juízo, Henrique Gabriel dos Santos Mafra – CPF: 705.352.912-64. Ausentes as testemunhas arroladas pela defesa de Daniel de Alcântara: Fernando Rossemann, com informação da chefia de que está de férias (ID. 2194535696), Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira, com informação de que está em disciplina de campo no mestrado e com indisponilidade de internet (ID. 2191170546), Nélio Agapito Pereira, com informação da FUNAI de que foi exonerado do cargo que ocupava e que não há informações de seu paradeiro (ID. 2191715338), Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, com informações da FUNAI de que foram aposentados e que não há informações de seus paradeiros (IDs. 2191717846 e 2191721683). Ausentes os advogados do réu Clemerson Generoso da Silva, o MM. Juiz Federal nomeou o Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226, ad hoc, para atuar em nome do réu no presente ato. Arbitraram-se honorários no valor de R$ 803,84 (oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), em consonância com o previsto na Tabela da OAB/AM. Aberta a audiência, o MM. Juiz Federal procedeu às oitivas das testemunhas presentes arroladas pela Defesa de Daniel de Alcântara: Valmir Parintintin, Gleidston Pains Pamplona, Renato Diniz Dumoni e Vicente Batista Filho. Nesta fase, a Defesa de Daniel de Alcântara dispensou a oitiva da testemunha Walter Rocha Meira e insistiu nas oitivas das testemunhas Fernando Rossemann, Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira, Nélio Agapito Pereira, Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, ocasião em que o MM. Juiz Federal homologou a desistência, indeferiu a oitiva de Fernando Rossemann, em virtude das informações prestadas no ID. 2194535696, deferiu a oitiva de Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira e decretou a desistência tácita das oitivas das testemunhas Nélio Agapito Pereira, Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, em razão das informações prestadas nos IDs. 2191715338, 2191717846 e 2191721683, sem que tenha havido novos dados apresentados pela Defesa. Finalizadas as oitivas, o MM. Juiz Federal redesignou a audiência agendada para o dia 16/07/2025, às 13h00min (horário de Manaus/AM), para o dia 08 de agosto de 2025, às 13h00min (horário de Manaus/AM), para oitiva da testemunha arrolada pela defesa do réu Daniel de Alcântara, Sr. Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira. Saem os presentes intimados. Intime-se a testemunha, que deverá ser advertida de que sua ausência não justificada poderá implicar a aplicação de multa pelo adiamento do ato e condução coercitiva. Nada mais havendo, determinou o Magistrado o encerramento do presente termo, que segue assinado por meio eletrônico, dispensada a assinatura dos demais, cujo registro visual é para tanto suficiente. Eu, Am200420, o lavrei. Audiência encerrada às 15h38min. Manaus, (data na assinatura digital). THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal
3. Processo 00129911620184013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS PROCESSO: 0012991-16.2018.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF PARTE RÉ: MESSIAS ELIAS DA ROCHA NETTO e outros (7) PATRONOS: Advogados do(a) REU: FELIPE MEDEIROS MIRALHA - PA27167, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476, LAIS PEREIRA DEBOWSKI - MT27225/O, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211 Advogado do(a) REU: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS - RO1226 Advogados do(a) REU: MARIVAN PEREIRA DE MATTOS - AM10066, RAFAEL LEMOS REZENDE - RO9193 Advogados do(a) REU: FRANCISCO RIBEIRO NETO - RO875, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211, MARIVAN PEREIRA DE MATTOS - AM10066 Advogados do(a) REU: ARY BATISTA BATISTI - RO10744, CAROLINE BATISTA BATISTI - RO13281, HAROLDO BATISTI - RO2535, MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO - RO13099 Advogados do(a) REU: MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO - RO6283, MICHEL EUGENIO MADELLA - RO3390, RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA - RO4319 Advogados do(a) REU: ANDRE FELIPE PELLEGRINO - SP315186, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552, BIANCA DIAS SARDILLI - SP299813, BRUNA FERNANDA REIS E SILVA - SP338368, BRUNA LEANDRO COLETO - SP406603, CAMILA NICOLETTI DEL ARCO - SP378423, CARLOS ANTONIO PENA - SP105802, CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723, FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694, GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665, LARA MAYARA DA CRUZ - SP305340 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 15 dias do mês de julho de 2025, às 12h21min, nesta cidade de Manaus, da sala de Audiências da 2ª Vara Federal Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, sob a presidência do MM Juiz Federal Titular,Dr. THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO, foram apregoadas as partes. Na ocasião,estavam presentes o réu Messias Elias da Rocha Netto acompanhado da advogada Dra. Lais Pereira Debowski - OAB/MT nº 27.225 e do Dr. Luis Roberto Debowski - OAB/RO nº 211; o réu Daniel de Alcântara acompanhado do advogado Dr. Rafael Lemos Rezende - OAB/RO nº 5.142; o réu Nelcides de Almeida Mello acompanhado do advogado Dr. Ary Batista Batisti - OAB/RO nº 10.744; o réu Carlos Sanches Mena acompanhado dos advogados Dr. André Felipe Albessu Pellegrino - OAB/SP nº 315.186 e Dra. Bianca Dias Sardilli - OAB/SP nº 299.813; o réu Clemerson Generoso da Silva acompanhado pelo advogado Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226, o Dr. Luis Roberto Debowski - OAB/RO nº 211 representando o réu José Rosne de Sousa; o Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226 representando o réu Antônio Braga da Silva; as testemunhas arroladas pela defesa de Daniel de Alcântara: Valmir Parintintin, Gleidston Pains Pamplona, Renato Diniz Dumoni, Vicente Batista Filho e Walter Rocha Meira; o Procurador da República Dr. Galtienio Da Cruz Paulino; e o acadêmico de Direito e estagiário do Juízo, Henrique Gabriel dos Santos Mafra – CPF: 705.352.912-64. Ausentes as testemunhas arroladas pela defesa de Daniel de Alcântara: Fernando Rossemann, com informação da chefia de que está de férias (ID. 2194535696), Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira, com informação de que está em disciplina de campo no mestrado e com indisponilidade de internet (ID. 2191170546), Nélio Agapito Pereira, com informação da FUNAI de que foi exonerado do cargo que ocupava e que não há informações de seu paradeiro (ID. 2191715338), Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, com informações da FUNAI de que foram aposentados e que não há informações de seus paradeiros (IDs. 2191717846 e 2191721683). Ausentes os advogados do réu Clemerson Generoso da Silva, o MM. Juiz Federal nomeou o Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226, ad hoc, para atuar em nome do réu no presente ato. Arbitraram-se honorários no valor de R$ 803,84 (oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), em consonância com o previsto na Tabela da OAB/AM. Aberta a audiência, o MM. Juiz Federal procedeu às oitivas das testemunhas presentes arroladas pela Defesa de Daniel de Alcântara: Valmir Parintintin, Gleidston Pains Pamplona, Renato Diniz Dumoni e Vicente Batista Filho. Nesta fase, a Defesa de Daniel de Alcântara dispensou a oitiva da testemunha Walter Rocha Meira e insistiu nas oitivas das testemunhas Fernando Rossemann, Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira, Nélio Agapito Pereira, Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, ocasião em que o MM. Juiz Federal homologou a desistência, indeferiu a oitiva de Fernando Rossemann, em virtude das informações prestadas no ID. 2194535696, deferiu a oitiva de Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira e decretou a desistência tácita das oitivas das testemunhas Nélio Agapito Pereira, Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, em razão das informações prestadas nos IDs. 2191715338, 2191717846 e 2191721683, sem que tenha havido novos dados apresentados pela Defesa. Finalizadas as oitivas, o MM. Juiz Federal redesignou a audiência agendada para o dia 16/07/2025, às 13h00min (horário de Manaus/AM), para o dia 08 de agosto de 2025, às 13h00min (horário de Manaus/AM), para oitiva da testemunha arrolada pela defesa do réu Daniel de Alcântara, Sr. Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira. Saem os presentes intimados. Intime-se a testemunha, que deverá ser advertida de que sua ausência não justificada poderá implicar a aplicação de multa pelo adiamento do ato e condução coercitiva. Nada mais havendo, determinou o Magistrado o encerramento do presente termo, que segue assinado por meio eletrônico, dispensada a assinatura dos demais, cujo registro visual é para tanto suficiente. Eu, Am200420, o lavrei. Audiência encerrada às 15h38min. Manaus, (data na assinatura digital). THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal
4. Processo 00129911620184013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS PROCESSO: 0012991-16.2018.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF PARTE RÉ: MESSIAS ELIAS DA ROCHA NETTO e outros (7) PATRONOS: Advogados do(a) REU: FELIPE MEDEIROS MIRALHA - PA27167, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476, LAIS PEREIRA DEBOWSKI - MT27225/O, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211 Advogado do(a) REU: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS - RO1226 Advogados do(a) REU: MARIVAN PEREIRA DE MATTOS - AM10066, RAFAEL LEMOS REZENDE - RO9193 Advogados do(a) REU: FRANCISCO RIBEIRO NETO - RO875, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211, MARIVAN PEREIRA DE MATTOS - AM10066 Advogados do(a) REU: ARY BATISTA BATISTI - RO10744, CAROLINE BATISTA BATISTI - RO13281, HAROLDO BATISTI - RO2535, MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO - RO13099 Advogados do(a) REU: MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO - RO6283, MICHEL EUGENIO MADELLA - RO3390, RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA - RO4319 Advogados do(a) REU: ANDRE FELIPE PELLEGRINO - SP315186, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552, BIANCA DIAS SARDILLI - SP299813, BRUNA FERNANDA REIS E SILVA - SP338368, BRUNA LEANDRO COLETO - SP406603, CAMILA NICOLETTI DEL ARCO - SP378423, CARLOS ANTONIO PENA - SP105802, CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723, FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694, GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665, LARA MAYARA DA CRUZ - SP305340 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 15 dias do mês de julho de 2025, às 12h21min, nesta cidade de Manaus, da sala de Audiências da 2ª Vara Federal Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, sob a presidência do MM Juiz Federal Titular,Dr. THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO, foram apregoadas as partes. Na ocasião,estavam presentes o réu Messias Elias da Rocha Netto acompanhado da advogada Dra. Lais Pereira Debowski - OAB/MT nº 27.225 e do Dr. Luis Roberto Debowski - OAB/RO nº 211; o réu Daniel de Alcântara acompanhado do advogado Dr. Rafael Lemos Rezende - OAB/RO nº 5.142; o réu Nelcides de Almeida Mello acompanhado do advogado Dr. Ary Batista Batisti - OAB/RO nº 10.744; o réu Carlos Sanches Mena acompanhado dos advogados Dr. André Felipe Albessu Pellegrino - OAB/SP nº 315.186 e Dra. Bianca Dias Sardilli - OAB/SP nº 299.813; o réu Clemerson Generoso da Silva acompanhado pelo advogado Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226, o Dr. Luis Roberto Debowski - OAB/RO nº 211 representando o réu José Rosne de Sousa; o Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226 representando o réu Antônio Braga da Silva; as testemunhas arroladas pela defesa de Daniel de Alcântara: Valmir Parintintin, Gleidston Pains Pamplona, Renato Diniz Dumoni, Vicente Batista Filho e Walter Rocha Meira; o Procurador da República Dr. Galtienio Da Cruz Paulino; e o acadêmico de Direito e estagiário do Juízo, Henrique Gabriel dos Santos Mafra – CPF: 705.352.912-64. Ausentes as testemunhas arroladas pela defesa de Daniel de Alcântara: Fernando Rossemann, com informação da chefia de que está de férias (ID. 2194535696), Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira, com informação de que está em disciplina de campo no mestrado e com indisponilidade de internet (ID. 2191170546), Nélio Agapito Pereira, com informação da FUNAI de que foi exonerado do cargo que ocupava e que não há informações de seu paradeiro (ID. 2191715338), Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, com informações da FUNAI de que foram aposentados e que não há informações de seus paradeiros (IDs. 2191717846 e 2191721683). Ausentes os advogados do réu Clemerson Generoso da Silva, o MM. Juiz Federal nomeou o Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226, ad hoc, para atuar em nome do réu no presente ato. Arbitraram-se honorários no valor de R$ 803,84 (oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), em consonância com o previsto na Tabela da OAB/AM. Aberta a audiência, o MM. Juiz Federal procedeu às oitivas das testemunhas presentes arroladas pela Defesa de Daniel de Alcântara: Valmir Parintintin, Gleidston Pains Pamplona, Renato Diniz Dumoni e Vicente Batista Filho. Nesta fase, a Defesa de Daniel de Alcântara dispensou a oitiva da testemunha Walter Rocha Meira e insistiu nas oitivas das testemunhas Fernando Rossemann, Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira, Nélio Agapito Pereira, Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, ocasião em que o MM. Juiz Federal homologou a desistência, indeferiu a oitiva de Fernando Rossemann, em virtude das informações prestadas no ID. 2194535696, deferiu a oitiva de Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira e decretou a desistência tácita das oitivas das testemunhas Nélio Agapito Pereira, Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, em razão das informações prestadas nos IDs. 2191715338, 2191717846 e 2191721683, sem que tenha havido novos dados apresentados pela Defesa. Finalizadas as oitivas, o MM. Juiz Federal redesignou a audiência agendada para o dia 16/07/2025, às 13h00min (horário de Manaus/AM), para o dia 08 de agosto de 2025, às 13h00min (horário de Manaus/AM), para oitiva da testemunha arrolada pela defesa do réu Daniel de Alcântara, Sr. Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira. Saem os presentes intimados. Intime-se a testemunha, que deverá ser advertida de que sua ausência não justificada poderá implicar a aplicação de multa pelo adiamento do ato e condução coercitiva. Nada mais havendo, determinou o Magistrado o encerramento do presente termo, que segue assinado por meio eletrônico, dispensada a assinatura dos demais, cujo registro visual é para tanto suficiente. Eu, Am200420, o lavrei. Audiência encerrada às 15h38min. Manaus, (data na assinatura digital). THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal
5. Processo 00129911620184013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS PROCESSO: 0012991-16.2018.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF PARTE RÉ: MESSIAS ELIAS DA ROCHA NETTO e outros (7) PATRONOS: Advogados do(a) REU: FELIPE MEDEIROS MIRALHA - PA27167, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476, LAIS PEREIRA DEBOWSKI - MT27225/O, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211 Advogado do(a) REU: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS - RO1226 Advogados do(a) REU: MARIVAN PEREIRA DE MATTOS - AM10066, RAFAEL LEMOS REZENDE - RO9193 Advogados do(a) REU: FRANCISCO RIBEIRO NETO - RO875, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211, MARIVAN PEREIRA DE MATTOS - AM10066 Advogados do(a) REU: ARY BATISTA BATISTI - RO10744, CAROLINE BATISTA BATISTI - RO13281, HAROLDO BATISTI - RO2535, MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO - RO13099 Advogados do(a) REU: MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO - RO6283, MICHEL EUGENIO MADELLA - RO3390, RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA - RO4319 Advogados do(a) REU: ANDRE FELIPE PELLEGRINO - SP315186, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552, BIANCA DIAS SARDILLI - SP299813, BRUNA FERNANDA REIS E SILVA - SP338368, BRUNA LEANDRO COLETO - SP406603, CAMILA NICOLETTI DEL ARCO - SP378423, CARLOS ANTONIO PENA - SP105802, CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723, FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694, GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665, LARA MAYARA DA CRUZ - SP305340 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 15 dias do mês de julho de 2025, às 12h21min, nesta cidade de Manaus, da sala de Audiências da 2ª Vara Federal Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, sob a presidência do MM Juiz Federal Titular,Dr. THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO, foram apregoadas as partes. Na ocasião,estavam presentes o réu Messias Elias da Rocha Netto acompanhado da advogada Dra. Lais Pereira Debowski - OAB/MT nº 27.225 e do Dr. Luis Roberto Debowski - OAB/RO nº 211; o réu Daniel de Alcântara acompanhado do advogado Dr. Rafael Lemos Rezende - OAB/RO nº 5.142; o réu Nelcides de Almeida Mello acompanhado do advogado Dr. Ary Batista Batisti - OAB/RO nº 10.744; o réu Carlos Sanches Mena acompanhado dos advogados Dr. André Felipe Albessu Pellegrino - OAB/SP nº 315.186 e Dra. Bianca Dias Sardilli - OAB/SP nº 299.813; o réu Clemerson Generoso da Silva acompanhado pelo advogado Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226, o Dr. Luis Roberto Debowski - OAB/RO nº 211 representando o réu José Rosne de Sousa; o Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226 representando o réu Antônio Braga da Silva; as testemunhas arroladas pela defesa de Daniel de Alcântara: Valmir Parintintin, Gleidston Pains Pamplona, Renato Diniz Dumoni, Vicente Batista Filho e Walter Rocha Meira; o Procurador da República Dr. Galtienio Da Cruz Paulino; e o acadêmico de Direito e estagiário do Juízo, Henrique Gabriel dos Santos Mafra – CPF: 705.352.912-64. Ausentes as testemunhas arroladas pela defesa de Daniel de Alcântara: Fernando Rossemann, com informação da chefia de que está de férias (ID. 2194535696), Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira, com informação de que está em disciplina de campo no mestrado e com indisponilidade de internet (ID. 2191170546), Nélio Agapito Pereira, com informação da FUNAI de que foi exonerado do cargo que ocupava e que não há informações de seu paradeiro (ID. 2191715338), Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, com informações da FUNAI de que foram aposentados e que não há informações de seus paradeiros (IDs. 2191717846 e 2191721683). Ausentes os advogados do réu Clemerson Generoso da Silva, o MM. Juiz Federal nomeou o Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226, ad hoc, para atuar em nome do réu no presente ato. Arbitraram-se honorários no valor de R$ 803,84 (oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), em consonância com o previsto na Tabela da OAB/AM. Aberta a audiência, o MM. Juiz Federal procedeu às oitivas das testemunhas presentes arroladas pela Defesa de Daniel de Alcântara: Valmir Parintintin, Gleidston Pains Pamplona, Renato Diniz Dumoni e Vicente Batista Filho. Nesta fase, a Defesa de Daniel de Alcântara dispensou a oitiva da testemunha Walter Rocha Meira e insistiu nas oitivas das testemunhas Fernando Rossemann, Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira, Nélio Agapito Pereira, Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, ocasião em que o MM. Juiz Federal homologou a desistência, indeferiu a oitiva de Fernando Rossemann, em virtude das informações prestadas no ID. 2194535696, deferiu a oitiva de Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira e decretou a desistência tácita das oitivas das testemunhas Nélio Agapito Pereira, Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, em razão das informações prestadas nos IDs. 2191715338, 2191717846 e 2191721683, sem que tenha havido novos dados apresentados pela Defesa. Finalizadas as oitivas, o MM. Juiz Federal redesignou a audiência agendada para o dia 16/07/2025, às 13h00min (horário de Manaus/AM), para o dia 08 de agosto de 2025, às 13h00min (horário de Manaus/AM), para oitiva da testemunha arrolada pela defesa do réu Daniel de Alcântara, Sr. Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira. Saem os presentes intimados. Intime-se a testemunha, que deverá ser advertida de que sua ausência não justificada poderá implicar a aplicação de multa pelo adiamento do ato e condução coercitiva. Nada mais havendo, determinou o Magistrado o encerramento do presente termo, que segue assinado por meio eletrônico, dispensada a assinatura dos demais, cujo registro visual é para tanto suficiente. Eu, Am200420, o lavrei. Audiência encerrada às 15h38min. Manaus, (data na assinatura digital). THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal
6. Processo 00129911620184013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS PROCESSO: 0012991-16.2018.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF PARTE RÉ: MESSIAS ELIAS DA ROCHA NETTO e outros (7) PATRONOS: Advogados do(a) REU: FELIPE MEDEIROS MIRALHA - PA27167, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476, LAIS PEREIRA DEBOWSKI - MT27225/O, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211 Advogado do(a) REU: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS - RO1226 Advogados do(a) REU: MARIVAN PEREIRA DE MATTOS - AM10066, RAFAEL LEMOS REZENDE - RO9193 Advogados do(a) REU: FRANCISCO RIBEIRO NETO - RO875, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211, MARIVAN PEREIRA DE MATTOS - AM10066 Advogados do(a) REU: ARY BATISTA BATISTI - RO10744, CAROLINE BATISTA BATISTI - RO13281, HAROLDO BATISTI - RO2535, MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO - RO13099 Advogados do(a) REU: MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO - RO6283, MICHEL EUGENIO MADELLA - RO3390, RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA - RO4319 Advogados do(a) REU: ANDRE FELIPE PELLEGRINO - SP315186, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552, BIANCA DIAS SARDILLI - SP299813, BRUNA FERNANDA REIS E SILVA - SP338368, BRUNA LEANDRO COLETO - SP406603, CAMILA NICOLETTI DEL ARCO - SP378423, CARLOS ANTONIO PENA - SP105802, CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723, FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694, GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665, LARA MAYARA DA CRUZ - SP305340 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 15 dias do mês de julho de 2025, às 12h21min, nesta cidade de Manaus, da sala de Audiências da 2ª Vara Federal Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, sob a presidência do MM Juiz Federal Titular,Dr. THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO, foram apregoadas as partes. Na ocasião,estavam presentes o réu Messias Elias da Rocha Netto acompanhado da advogada Dra. Lais Pereira Debowski - OAB/MT nº 27.225 e do Dr. Luis Roberto Debowski - OAB/RO nº 211; o réu Daniel de Alcântara acompanhado do advogado Dr. Rafael Lemos Rezende - OAB/RO nº 5.142; o réu Nelcides de Almeida Mello acompanhado do advogado Dr. Ary Batista Batisti - OAB/RO nº 10.744; o réu Carlos Sanches Mena acompanhado dos advogados Dr. André Felipe Albessu Pellegrino - OAB/SP nº 315.186 e Dra. Bianca Dias Sardilli - OAB/SP nº 299.813; o réu Clemerson Generoso da Silva acompanhado pelo advogado Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226, o Dr. Luis Roberto Debowski - OAB/RO nº 211 representando o réu José Rosne de Sousa; o Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226 representando o réu Antônio Braga da Silva; as testemunhas arroladas pela defesa de Daniel de Alcântara: Valmir Parintintin, Gleidston Pains Pamplona, Renato Diniz Dumoni, Vicente Batista Filho e Walter Rocha Meira; o Procurador da República Dr. Galtienio Da Cruz Paulino; e o acadêmico de Direito e estagiário do Juízo, Henrique Gabriel dos Santos Mafra – CPF: 705.352.912-64. Ausentes as testemunhas arroladas pela defesa de Daniel de Alcântara: Fernando Rossemann, com informação da chefia de que está de férias (ID. 2194535696), Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira, com informação de que está em disciplina de campo no mestrado e com indisponilidade de internet (ID. 2191170546), Nélio Agapito Pereira, com informação da FUNAI de que foi exonerado do cargo que ocupava e que não há informações de seu paradeiro (ID. 2191715338), Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, com informações da FUNAI de que foram aposentados e que não há informações de seus paradeiros (IDs. 2191717846 e 2191721683). Ausentes os advogados do réu Clemerson Generoso da Silva, o MM. Juiz Federal nomeou o Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226, ad hoc, para atuar em nome do réu no presente ato. Arbitraram-se honorários no valor de R$ 803,84 (oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), em consonância com o previsto na Tabela da OAB/AM. Aberta a audiência, o MM. Juiz Federal procedeu às oitivas das testemunhas presentes arroladas pela Defesa de Daniel de Alcântara: Valmir Parintintin, Gleidston Pains Pamplona, Renato Diniz Dumoni e Vicente Batista Filho. Nesta fase, a Defesa de Daniel de Alcântara dispensou a oitiva da testemunha Walter Rocha Meira e insistiu nas oitivas das testemunhas Fernando Rossemann, Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira, Nélio Agapito Pereira, Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, ocasião em que o MM. Juiz Federal homologou a desistência, indeferiu a oitiva de Fernando Rossemann, em virtude das informações prestadas no ID. 2194535696, deferiu a oitiva de Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira e decretou a desistência tácita das oitivas das testemunhas Nélio Agapito Pereira, Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, em razão das informações prestadas nos IDs. 2191715338, 2191717846 e 2191721683, sem que tenha havido novos dados apresentados pela Defesa. Finalizadas as oitivas, o MM. Juiz Federal redesignou a audiência agendada para o dia 16/07/2025, às 13h00min (horário de Manaus/AM), para o dia 08 de agosto de 2025, às 13h00min (horário de Manaus/AM), para oitiva da testemunha arrolada pela defesa do réu Daniel de Alcântara, Sr. Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira. Saem os presentes intimados. Intime-se a testemunha, que deverá ser advertida de que sua ausência não justificada poderá implicar a aplicação de multa pelo adiamento do ato e condução coercitiva. Nada mais havendo, determinou o Magistrado o encerramento do presente termo, que segue assinado por meio eletrônico, dispensada a assinatura dos demais, cujo registro visual é para tanto suficiente. Eu, Am200420, o lavrei. Audiência encerrada às 15h38min. Manaus, (data na assinatura digital). THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal
7. Processo 00129911620184013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS PROCESSO: 0012991-16.2018.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF PARTE RÉ: MESSIAS ELIAS DA ROCHA NETTO e outros (7) PATRONOS: Advogados do(a) REU: FELIPE MEDEIROS MIRALHA - PA27167, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476, LAIS PEREIRA DEBOWSKI - MT27225/O, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211 Advogado do(a) REU: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS - RO1226 Advogados do(a) REU: MARIVAN PEREIRA DE MATTOS - AM10066, RAFAEL LEMOS REZENDE - RO9193 Advogados do(a) REU: FRANCISCO RIBEIRO NETO - RO875, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211, MARIVAN PEREIRA DE MATTOS - AM10066 Advogados do(a) REU: ARY BATISTA BATISTI - RO10744, CAROLINE BATISTA BATISTI - RO13281, HAROLDO BATISTI - RO2535, MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO - RO13099 Advogados do(a) REU: MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO - RO6283, MICHEL EUGENIO MADELLA - RO3390, RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA - RO4319 Advogados do(a) REU: ANDRE FELIPE PELLEGRINO - SP315186, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552, BIANCA DIAS SARDILLI - SP299813, BRUNA FERNANDA REIS E SILVA - SP338368, BRUNA LEANDRO COLETO - SP406603, CAMILA NICOLETTI DEL ARCO - SP378423, CARLOS ANTONIO PENA - SP105802, CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723, FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694, GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665, LARA MAYARA DA CRUZ - SP305340 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 15 dias do mês de julho de 2025, às 12h21min, nesta cidade de Manaus, da sala de Audiências da 2ª Vara Federal Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, sob a presidência do MM Juiz Federal Titular,Dr. THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO, foram apregoadas as partes. Na ocasião,estavam presentes o réu Messias Elias da Rocha Netto acompanhado da advogada Dra. Lais Pereira Debowski - OAB/MT nº 27.225 e do Dr. Luis Roberto Debowski - OAB/RO nº 211; o réu Daniel de Alcântara acompanhado do advogado Dr. Rafael Lemos Rezende - OAB/RO nº 5.142; o réu Nelcides de Almeida Mello acompanhado do advogado Dr. Ary Batista Batisti - OAB/RO nº 10.744; o réu Carlos Sanches Mena acompanhado dos advogados Dr. André Felipe Albessu Pellegrino - OAB/SP nº 315.186 e Dra. Bianca Dias Sardilli - OAB/SP nº 299.813; o réu Clemerson Generoso da Silva acompanhado pelo advogado Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226, o Dr. Luis Roberto Debowski - OAB/RO nº 211 representando o réu José Rosne de Sousa; o Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226 representando o réu Antônio Braga da Silva; as testemunhas arroladas pela defesa de Daniel de Alcântara: Valmir Parintintin, Gleidston Pains Pamplona, Renato Diniz Dumoni, Vicente Batista Filho e Walter Rocha Meira; o Procurador da República Dr. Galtienio Da Cruz Paulino; e o acadêmico de Direito e estagiário do Juízo, Henrique Gabriel dos Santos Mafra – CPF: 705.352.912-64. Ausentes as testemunhas arroladas pela defesa de Daniel de Alcântara: Fernando Rossemann, com informação da chefia de que está de férias (ID. 2194535696), Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira, com informação de que está em disciplina de campo no mestrado e com indisponilidade de internet (ID. 2191170546), Nélio Agapito Pereira, com informação da FUNAI de que foi exonerado do cargo que ocupava e que não há informações de seu paradeiro (ID. 2191715338), Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, com informações da FUNAI de que foram aposentados e que não há informações de seus paradeiros (IDs. 2191717846 e 2191721683). Ausentes os advogados do réu Clemerson Generoso da Silva, o MM. Juiz Federal nomeou o Dr. José D’ Assunção dos Santos - OAB/RO nº 1.226, ad hoc, para atuar em nome do réu no presente ato. Arbitraram-se honorários no valor de R$ 803,84 (oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), em consonância com o previsto na Tabela da OAB/AM. Aberta a audiência, o MM. Juiz Federal procedeu às oitivas das testemunhas presentes arroladas pela Defesa de Daniel de Alcântara: Valmir Parintintin, Gleidston Pains Pamplona, Renato Diniz Dumoni e Vicente Batista Filho. Nesta fase, a Defesa de Daniel de Alcântara dispensou a oitiva da testemunha Walter Rocha Meira e insistiu nas oitivas das testemunhas Fernando Rossemann, Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira, Nélio Agapito Pereira, Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, ocasião em que o MM. Juiz Federal homologou a desistência, indeferiu a oitiva de Fernando Rossemann, em virtude das informações prestadas no ID. 2194535696, deferiu a oitiva de Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira e decretou a desistência tácita das oitivas das testemunhas Nélio Agapito Pereira, Sebastião Beserra Leal e José Maria da Silva Sales, em razão das informações prestadas nos IDs. 2191715338, 2191717846 e 2191721683, sem que tenha havido novos dados apresentados pela Defesa. Finalizadas as oitivas, o MM. Juiz Federal redesignou a audiência agendada para o dia 16/07/2025, às 13h00min (horário de Manaus/AM), para o dia 08 de agosto de 2025, às 13h00min (horário de Manaus/AM), para oitiva da testemunha arrolada pela defesa do réu Daniel de Alcântara, Sr. Emiliano Santos Rodrigues de Oliveira. Saem os presentes intimados. Intime-se a testemunha, que deverá ser advertida de que sua ausência não justificada poderá implicar a aplicação de multa pelo adiamento do ato e condução coercitiva. Nada mais havendo, determinou o Magistrado o encerramento do presente termo, que segue assinado por meio eletrônico, dispensada a assinatura dos demais, cujo registro visual é para tanto suficiente. Eu, Am200420, o lavrei. Audiência encerrada às 15h38min. Manaus, (data na assinatura digital). THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal
8. Processo 00102583120108220002
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo: 0010258-31.2010.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: G. G. ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIANA ARANTES GRANZOTTO, OAB nº RO4316A EXECUTADOS: S. M. D. S. D. M. D. A., I. V. G. R. D. S. D. A., M. D. A. ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA, OAB nº RO4319, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que o executado apresentou pedido de dilação do prazo para fornecimento do medicamento, face a necessidade de conclusão do processo administrativo. Assim, visando não lesar os cofres públicos, defiro o pedido para conceder mais 15 (quinze) dias para o fornecimento do medicamento ao exequente, sob pena de imediato sequestro. Decorrido o prazo sem comprovação de fornecimento administrativo, tornem os autos conclusos para a realização do sequestro, nos moldes do requerimento formulado pelo exequente. Pratique-se e expeça-se o necessário. Serve a presente de mandado/carta/ofício. Ariquemes,15 de julho de 2025 José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito