Marcio Roberto De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07003121820258010013
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700312-18.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA:
   B1Sirlene Ferreira Bastos
   B0 - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, dada a gratuidade de justiça deferida nestes autos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, arquive-se. Cumpridas todas as diligências e observadas as formalidades cartorárias de estilo, arquivem-se os autos na forma da lei. A Secretaria deverá lançar no SAJ a movimentação de baixa definitiva, correspondente ao código 246, vigente nas tabelas processuais unificadas - TPU. Expeça-se o necessário. Feijó-(AC), 18 de julho de 2025. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
3. Processo 07014281120158010013
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701428-11.2015.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CREDOR:
   B1Raimundo Pontes do Nascimento
   B0 - DEVEDOR:
   B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
   B0 - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.
4. Processo 07014660820248010013
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701466-08.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTOR:
   B1José do Carmo Gloria Lopes
   B0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 127/132, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 22 de julho de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
5. Processo 07012958520238010013
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701295-85.2023.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDORA:
   B1Maria Heliana Cruz da Silva Alves
   B0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 94/98, dos presentes autos, bem como para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Feijó-AC, 22 de julho de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
6. Processo 07004537120248010013
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700453-71.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE:
   B1Ketheli Kauane Pereira Cardoso Kaxinawa
   B0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 248/332, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 21 de julho de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
7. Processo 07016324020248010013
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701632-40.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - AUTOR:
   B1Antonio Pedro Vaz
   B0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 85/91, e do estudo socieconômico de fls. 94/98, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 21 de julho de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
8. Processo 07005982720248010014
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700598-27.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - REQUERENTE:
   B1Maria Erleide Sereno Kaxinawá
   B0 - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 24/09/2025 às 08:45h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a parte autora trazer todos os exames, laudos, receitas, raio x, nos termos dos arts. 272 a 275 e 455, do NCPC.