Danilo Constance Martins Durigon

Processos do Advogado

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2. Processo 70115502320248220007
   Tribunal: TJRO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731,(69) Processo nº : 7011550-23.2024.8.22.0007 Requerente: EXEQUENTE: PRADO & SILVA COMERCIO DE TINTAS LTDA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: INNOR JUNIOR PEREIRA BOONE - RO7801 Requerido(a): EXECUTADO: HIPER OBRAS LTDA, JULIANO DA SILVA CAMPOS Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON - RO5114 INTIMAÇÃO À PARTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da(s) quantia(s) ser(em) liberada(s) para o(a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cacoal, 7 de julho de 2025.
3. Processo 00005815820245140131
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA ATOrd 0000581-58.2024.5.14.0131 RECLAMANTE: DANIEL CONSTANCE MARTINS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) - RO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81cea2c proferido nos autos. D E S P A C H O Expeça-se, como requerido. ROLIM DE MOURA/RO, 04 de julho de 2025. JANAINA SALLES RIGITANO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL CONSTANCE MARTINS
4. Processo 00005815820245140131
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA ATOrd 0000581-58.2024.5.14.0131 RECLAMANTE: DANIEL CONSTANCE MARTINS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) - RO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a744546 proferido nos autos. D E S P A C H O O objeto da Ação de Execução na inscrição n. 24.5.24.000577-85, com posterior Auto de Infração n. 22.570.885-0, conforme os valores já constantes nos autos, ID a250827 (Crédito Exequendo – R$ 44.985,43) e ID 3e4c2b6 (Honorários Sucumbenciais – R$ 4.686,92), perfazendo o total de R$ 52.304,33, atualizados até 03/07/2025 e custas já recolhidas quando da interposição do recurso. Considerando o trânsito em julgado e, assim, quitado do débito da presente execução. Intime-se a UNIÃO, para no prazo de 10 (dez) dias, informar qual a forma ou o meio para transferência ou pagamento dos valores constante nos autos. Findo o prazo ou vindo a manifestação, CONCLUSOS. Cientes as partes, via DJEN e Sistema. ROLIM DE MOURA/RO, 03 de julho de 2025. JANAINA SALLES RIGITANO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL CONSTANCE MARTINS
5. Processo 10763209720234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1076320-97.2023.4.01.3300 AUTOR: LUCAS COSTA SANTOS REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte ré para que, querendo, se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração manejados pela parte contrária (artigo 34). Salvador, 3 de julho de 2025.
6. Processo 70111844320228220010
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7011184-43.2022.8.22.0010 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: TRANSWORLD TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS DO APELANTE: FELIPPE FERREIRA RUIZ, OAB nº SP305427, FABIO PONTES, OAB nº SP215622 Polo Passivo: TERRA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO DO APELADO: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON, OAB nº RO5114A Vistos. Preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a Apelação interposta em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julho de 2025. Juiz convocado Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, Relator.
7. Processo 00004508520245140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000450-85.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: REULISON NUNES TORRES JUNIOR RECLAMADO: MAY TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c9d3e5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante da negativa de arrematação no leilão (ID fc30484), bem como do pedido de homologação de acordo (ID 3d72a94), e considerando o teor do Memorando nº 022/2025/TRT14/NUPEMEC, determino a inclusão dos autos em pauta de audiência de conciliação no CEJUSC. Intime-se. Cumpra-se. PORTO VELHO/RO, 02 de julho de 2025. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MAY TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
8. Processo 00004508520245140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000450-85.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: REULISON NUNES TORRES JUNIOR RECLAMADO: MAY TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c9d3e5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante da negativa de arrematação no leilão (ID fc30484), bem como do pedido de homologação de acordo (ID 3d72a94), e considerando o teor do Memorando nº 022/2025/TRT14/NUPEMEC, determino a inclusão dos autos em pauta de audiência de conciliação no CEJUSC. Intime-se. Cumpra-se. PORTO VELHO/RO, 02 de julho de 2025. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - REULISON NUNES TORRES JUNIOR