Rui Alves Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 07170040220238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RUI ALVES PEREIRA (OAB 5354/RO), ADV: NATALIA OLEGARIO LEITE (OAB 422372S/P), ADV: EDUARDO RODRIGO COLOMBO (OAB 9351/RO) - Processo 0717004-02.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - RECONHECID:
   B1Maria José da Silva Monteiro
   B0 - REQUERIDO:
   B1Solimoes Transportes de Passageiros e Cargas Ltda.
   B0 - DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Maria José da Silva Monteiro, com fundamento no art. 1.022 do CPC, em face da sentença proferida nos autos, sob alegação de contradição quanto à fixação dos honorários advocatícios. Em razão dos efeitos infringentes, visto que a parte contrária suportaria o pagamento dos honorários, determino a intimação da parte embargada SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA para manifestar-se sobre os embargos, no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, faça-se conclusão. Cumpra-se.
3. Processo 07000197920248010014
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO (OAB 146715MG), ADV: RUI ALVES PEREIRA (OAB 5354/RO), ADV: RUI ALVES PEREIRA (OAB 5354/RO) - Processo 0700019-79.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE:
   B1Mayra Silva Farias
   B0 - Sentença Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, satisfeitos os requisitos legais, convalido a instrução e homologo todos os atos processuais praticados pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), inclusive o projeto de sentença de fls. 114/117, exercendo, desta forma, o controle jurisdicional. Publique-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), 25 de julho de 2025. Marina Azevedo Pereira Nogueira Juíza de Direito Substituta
4. Processo 70091684420168220005
   Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do processo: 7009168-44.2016.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: EXEQUENTE: GERALDO WILSON PEREIRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RUI ALVES PEREIRA, OAB nº RO5354 Polo Passivo: EXECUTADO: EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP ADVOGADO DO EXECUTADO: CEZAR MACHADO LOMBARDI, OAB nº SP196726 SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme o descrito no Termo de ID n. 123536552, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas finais já recolhidas, conforme ID n. 44471534. Em razão da celebração de acordo, não será mais necessária a perícia determinada no ID n. 119492103. Notifique-se o perito quanto ao ponto. Intimem-se. Nada mais havendo, arquivem-se. P.R.I. Ji-Paraná, 28 de julho de 2025 Giovanna de Moraes Cizmoski Juiz de Direito
5. Processo 70122979120248220000
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvhfiscaiscpe@tjro.jus.br Número do processo: 7012297-91.2024.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI ADVOGADOS DO EXECUTADO: EDUARDO RODRIGO COLOMBO, OAB nº PR42782, RUI ALVES PEREIRA, OAB nº RO5354 DECISÃO Conforme se extrai dos autos, o exequente noticiou o parcelamento administrativo do débito e, em razão disso, requereu a suspensão da execução fiscal. Dessa forma, determino a SUSPENSÃO da lide por 6 (seis) meses, a contar da comunicação da Fazenda Pública nos autos, nos termos do art. 151, VI, do CTN. Com o decurso do prazo, intime-se o exequente para informar acerca do cumprimento do acordo e requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, segunda-feira, 21 de julho de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz (a) de Direito (assinatura digital)
6. Processo 00057156620248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RUI ALVES PEREIRA (OAB 5354/RO), ADV: EDUARDO RODRIGO COLOMBO (OAB 42782/PR) - Processo 0005715-66.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CREDORA:
   B1Ana Virginia Correia de Carvalho
   B0 - DEVEDOR:
   B1EUCATUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
   B0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão executória da parte credora Ana Virginia Correia de Carvalho (fls. 68) em face da parte devedora EUCATUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS e, assim, à vista da sentença (fls. 60-61/62) e, ainda, da certidão de trânsito em julgado (fls. 71), ordeno os atos da espécie (SISBAJUD e, ainda, conforme a hipótese, expedição de mandado de penhora) para satisfação da obrigação. Ressalto, a respeito, transcorrido o prazo de lei (sentença fls. 60-61/62) sem o pagamento voluntário, inicia-se, a partir da ciência deste ato, o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput). É de salientar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição. Ordeno a evolução da classe processual. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 00001467020255140092
   Tribunal: TRT14 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000146-70.2025.5.14.0092 distribuído para SEGUNDA TURMA - GAB DES OSMAR JOÃO BARNEZE na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300055200000013471428?instancia=2
8. Processo 08329756820228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da inércia do devedor, conforme certidão de ID 211031009, aplico a multa de 10% sobre o valor do débito e fixo honorários para a fase de cumprimento de sentença no mesmo valor, na forma do art. 523, §1°, do CPC. Indique o credor o bem que (...)