Janaina Canuto De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10017929320184014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001792-93.2018.4.01.4100 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - RO5516 POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACSON DA SILVA SOUSA - RO6785 Destinatários: MATEUS NASCIMENTO COSTA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JORGE RODRIGUES DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JOÃO DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) LEANDRO FERNANDES DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) ANA NERI XAVIER PINHEIRO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) LEZIANE BARBOSA BARCELO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JOSE DO NASCIMENTO COSTA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - (OAB: RO5516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
3. Processo 10017929320184014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001792-93.2018.4.01.4100 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - RO5516 POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACSON DA SILVA SOUSA - RO6785 Destinatários: MATEUS NASCIMENTO COSTA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JORGE RODRIGUES DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JOÃO DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) LEANDRO FERNANDES DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) ANA NERI XAVIER PINHEIRO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) LEZIANE BARBOSA BARCELO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JOSE DO NASCIMENTO COSTA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - (OAB: RO5516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
4. Processo 10017929320184014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001792-93.2018.4.01.4100 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - RO5516 POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACSON DA SILVA SOUSA - RO6785 Destinatários: MATEUS NASCIMENTO COSTA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JORGE RODRIGUES DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JOÃO DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) LEANDRO FERNANDES DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) ANA NERI XAVIER PINHEIRO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) LEZIANE BARBOSA BARCELO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JOSE DO NASCIMENTO COSTA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - (OAB: RO5516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
5. Processo 10017929320184014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001792-93.2018.4.01.4100 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - RO5516 POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACSON DA SILVA SOUSA - RO6785 Destinatários: MATEUS NASCIMENTO COSTA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JORGE RODRIGUES DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JOÃO DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) LEANDRO FERNANDES DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) ANA NERI XAVIER PINHEIRO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) LEZIANE BARBOSA BARCELO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JOSE DO NASCIMENTO COSTA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - (OAB: RO5516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
6. Processo 10017929320184014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001792-93.2018.4.01.4100 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - RO5516 POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACSON DA SILVA SOUSA - RO6785 Destinatários: MATEUS NASCIMENTO COSTA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JORGE RODRIGUES DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JOÃO DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) LEANDRO FERNANDES DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) ANA NERI XAVIER PINHEIRO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) LEZIANE BARBOSA BARCELO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JOSE DO NASCIMENTO COSTA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - (OAB: RO5516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
7. Processo 10017929320184014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001792-93.2018.4.01.4100 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - RO5516 POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACSON DA SILVA SOUSA - RO6785 Destinatários: MATEUS NASCIMENTO COSTA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JORGE RODRIGUES DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JOÃO DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) LEANDRO FERNANDES DE SOUZA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) ANA NERI XAVIER PINHEIRO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) LEZIANE BARBOSA BARCELO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) JOSE DO NASCIMENTO COSTA JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785) CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - (OAB: RO5516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
8. Processo 10023084520204014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - RO5516-A APELADO: CLEMILDA ANDRADE DE SOUZA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELADO: JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA - RO5516-A O processo nº 1002308-45.2020.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 25/08/2025 e encerramento no dia 29/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br