Adriano Alves Lacerda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004447820245140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000444-78.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: ANTONIO ALBERTO COSTA MORAES RECLAMADO: H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d727bed proferido nos autos. DESPACHO   Diante da apresentação de cálculos pela parte Reclamante, conforme Id e7dc702, e da subsequente impugnação da parte Reclamada, materializada no Id 653dcd7, com o respectivo parecer técnico e planilha de cálculos anexados, respectivamente, nos Id f2cbd76 e Id 3facf8a, constata-se a existência de controvérsia acerca dos valores devidos.  Diante da complexidade dos cálculos apresentados e da necessidade de dirimir as controvérsias existentes, mostra-se imprescindível a atuação da Calculista Judicial. Em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, torna-se imperativo que a análise técnica seja realizada por profissional especializado, a fim de garantir a precisão e a justiça na apuração dos valores devidos. Assim, determino a remessa dos autos à Calculista Judicial, para que, apresente nota técnica detalhada, com a análise minuciosa dos cálculos apresentados pelas partes. A referida nota técnica deverá, obrigatoriamente, indicar os critérios utilizados para a apuração dos valores, com especial atenção aos títulos deferidos na sentença transitada em julgado e aos respectivos critérios de atualização monetária e juros. Caso entenda necessário, a Calculista Judicial deverá elaborar novos cálculos, em estrita conformidade com os parâmetros estabelecidos na decisão judicial. Após a apresentação da nota técnica e, se for o caso, dos novos cálculos, os autos deverão retornar conclusos para que este Juízo possa proferir decisão de homologação. PORTO VELHO/RO, 22 de julho de 2025. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
3. Processo 00004447820245140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000444-78.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: ANTONIO ALBERTO COSTA MORAES RECLAMADO: H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d727bed proferido nos autos. DESPACHO   Diante da apresentação de cálculos pela parte Reclamante, conforme Id e7dc702, e da subsequente impugnação da parte Reclamada, materializada no Id 653dcd7, com o respectivo parecer técnico e planilha de cálculos anexados, respectivamente, nos Id f2cbd76 e Id 3facf8a, constata-se a existência de controvérsia acerca dos valores devidos.  Diante da complexidade dos cálculos apresentados e da necessidade de dirimir as controvérsias existentes, mostra-se imprescindível a atuação da Calculista Judicial. Em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, torna-se imperativo que a análise técnica seja realizada por profissional especializado, a fim de garantir a precisão e a justiça na apuração dos valores devidos. Assim, determino a remessa dos autos à Calculista Judicial, para que, apresente nota técnica detalhada, com a análise minuciosa dos cálculos apresentados pelas partes. A referida nota técnica deverá, obrigatoriamente, indicar os critérios utilizados para a apuração dos valores, com especial atenção aos títulos deferidos na sentença transitada em julgado e aos respectivos critérios de atualização monetária e juros. Caso entenda necessário, a Calculista Judicial deverá elaborar novos cálculos, em estrita conformidade com os parâmetros estabelecidos na decisão judicial. Após a apresentação da nota técnica e, se for o caso, dos novos cálculos, os autos deverão retornar conclusos para que este Juízo possa proferir decisão de homologação. PORTO VELHO/RO, 22 de julho de 2025. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALBERTO COSTA MORAES
4. Processo 00005309120255140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000530-91.2025.5.14.0008 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: DMM ENERGIA E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7342ae9 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da data, horário e local da perícia a ser realizada pelo(a) perito(a)  ARIANE PERETTO, observando-se as informações, conforme petição id 1f082f.   PORTO VELHO/RO, 22 de julho de 2025. FERNANDA JULIANE BRUM CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DMM ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
5. Processo 00005309120255140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000530-91.2025.5.14.0008 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: DMM ENERGIA E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7342ae9 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da data, horário e local da perícia a ser realizada pelo(a) perito(a)  ARIANE PERETTO, observando-se as informações, conforme petição id 1f082f.   PORTO VELHO/RO, 22 de julho de 2025. FERNANDA JULIANE BRUM CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA
6. Processo 00005508820255140006
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000550-88.2025.5.14.0006 RECLAMANTE: GENESIO MONTEIRO JUNIOR RECLAMADO: L SOUZA SERVICO DE ODONTOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3342193 proferido nos autos. DESPACHO Inicialmente, concedo ao reclamante o prazo de dois dias para apresentar aos autos os seguintes documentos: (a) extrato completo (analítico) da conta vinculada do FGTS referente ao contrato de trabalho mantido com a reclamada e; (b) comprovante de residência atualizado. Ato contínuo, incluo o processo em pauta de audiência inicial. Considerando os termos da decisão proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000; Considerando que o(a) reclamante optou pela tramitação do processo no Juízo 100% Digital na forma prevista no art. 3º da Resolução CNJ nº 345/2020 ou fez o requerimento no corpo da petição inicial; 1) DATA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA: Fica designada audiência INICIAL telepresencial a ser realizada no dia 14/08/2025, às 8h50, na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO, por meio de videoconferência, devendo a parte informar no processo, com até 48 horas de antecedência da data designada, os e-mails e números de telefone celular de cada um dos participantes para envio do link de acesso à plataforma ZOOM. 2) COMPARECIMENTO DAS PARTES: Ficam as partes intimadas a se fazerem presentes pessoalmente à audiência telepresencial acima designada, nos termos dos arts. 843 e 844 da CLT, quando será recebida a contestação, sendo que se não houver conciliação, a audiência será redesignada para pauta de instrução a ser realizada na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, também de forma telepresencial, sendo: a) vedada a substituição do(a) reclamante por outro empregado ou pelo sindicato da categoria; b) facultado ao empregador fazer-se substituir por preposto, nos termos do art. 843, §1º, da CLT; c) necessária a apresentação pelas partes, no início da audiência telepresencial, de um documento de identificação pessoal com foto. 3) PENALIDADES PROCESSUAIS: Ficam as partes cientes e intimadas de que deverão comparecer à audiência telepresencial acessando a plataforma digital, cujo endereço constará nos autos mediante certidão, ingressando na reunião no horário agendado, sob pena de aplicação das sanções processuais correspondentes, em caso de atraso ou ausência injustificados, nos termos do art. 844 da CLT.  4) DEFESA: Fica(m) ciente(s) e intimada(s) a(s) reclamada(s) de que a apresentação de defesa observará o disposto no art. 847 da CLT e o art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017 e eventual exceção de incompetência seguirá o prazo e rito do art. 800 da CLT. 5) MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA: Fica ciente e intimada a(o) reclamante de que será concedido prazo para manifestação sobre a defesa e documentos apresentados pela(o) reclamada(o). 6) PROVA DOCUMENTAL: Ficam cientes e intimadas as partes de que todos os documentos juntados ao processo eletrônico, nos termos dos arts. 12, 13, 14 e 15 da Resolução CSJT nº 185/2017: a) deverão ser devidamente identificados de acordo com o tipo específico disponibilizado no PJe-JT, vedada a utilização do tipo “documento diverso”, salvo se inexistente aquele;   b) somente poderão ser agrupados num único arquivo se forem do mesmo tipo;  c) conter no campo “descrição” as informações resumidas do seu conteúdo, vedada aquela que não possibilite a sua correta identificação; d) estar legíveis, com orientação visual correta e ordenados cronologicamente; e) que não observarem esse formato poderão ser excluídos do processo pelo juiz.  7) PROVA PERICIAL: Ficam cientes e intimadas as partes de que, havendo necessidade de produção de prova pericial, será observado o disposto nos arts. 790-B e 852-H, §4º, da CLT e, supletivamente, nos arts. 464 a 480 do CPC. 8) PROVA DIGITAL: Ficam cientes e intimadas as partes de que as provas digitais deverão ser apresentadas no PJe-JT ou, em caso de impossibilidade técnica, por outro meio legítimo, observando-se os requisitos de autenticidade, integridade e cadeia de custódia para garantia da sua validade e eficácia no processo. 9) PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA: Ficam as partes cientes e intimadas de que a audiência telepresencial será realizada por meio de videoconferência utilizando a plataforma ZOOM, cabendo-lhes a responsabilidade de: a) providenciar a instalação do referido aplicativo em seu computador, notebook, smartphone, tablet ou outro meio tecnológico a ser utilizado para participar da audiência designada; b) informar no processo, com até 48 horas de antecedência da data designada, os e-mails e números de telefone celular de cada um dos participantes para envio do link de acesso à sala de audiência, que também poderá ser obtido nos autos do processo eletrônico; c) acessar o link enviado e ingressar na sala de audiência no horário designado, sob pena de aplicação das sanções processuais correspondentes. 10) IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA: Ficam as partes cientes e intimadas de que eventual impossibilidade de participação à audiência por videoconferência deverá ser comunicada no processo com até 48 horas de antecedência da data designada, competindo a este juízo apreciar a plausibilidade da justificativa e, se for o caso, manter ou suspender a prática do ato, observado o seguinte: a) em caso de indeferimento do(s) pedido(s) ou ausência injustificada de qualquer das partes, aplicar-se-ão as sanções processuais pertinentes; b) em caso de deferimento do pedido ou de ausência justificada da(o) reclamante, o processo será adiado para o primeiro dia desimpedido na pauta; c) em caso de deferimento do pedido ou ausência justificada da reclamada, seguir-se-á automaticamente o disposto no art. 335 do CPC, aplicado analogicamente e observadas as especificidades do processo do trabalho quanto aos prazos para a prática dos atos processuais na forma dos arts. 841 e 847 da CLT, devendo apresentar diretamente no PJe-JT, até o horário de início da audiência designada a sua defesa, sob pena de revelia e confissão, acompanhada de documentos, conforme estabelece o art. 434 do CPC, bem como da indicação expressa das demais provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, tudo sob pena de indeferimento e/ou preclusão. 11) JUÍZO 100% DIGITAL: A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão) manifestar sua oposição à tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital de forma expressa nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da primeira notificação, conforme dispõe o art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, sob pena de aceitação tácita, podendo, após o referido prazo, retratar-se, por uma única vez, até a prolação da sentença, mantida a prática dos atos processuais em curso e preservados todos aqueles já praticados naquela modalidade, conforme dispõe o art. 3º, §§ 2º e 3º, do mesmo diploma legal. 12) CANAIS DE INFORMAÇÃO: Para maiores informações, acessar um dos canais de comunicação abaixo, preferencialmente de 07h30m às 14h30m:  a) balcão virtual: https://meet.google.com/cza-ptde-tnj  13) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES:  a) ficam a parte reclamante e seu(sua) advogado(a) intimados(as) deste despacho mediante publicação no DJEN; b) expeça-se o necessário para notificação da(s) reclamada(s), via postal, telegrama, ou por oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento, ou, se já houver advogado habilitado nos autos, fica(m) a(s) parte reclamada(s) e seu(sua) advogado(a) também devidamente intimados pelo DJEN; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, expeça-se o necessário para citação e intimação da(s) reclamada(s) via sistema, por meio do seu representante judicial; d) fica autorizada, ainda, a utilização de telefone, Whatsapp, Telegram, Messenger, SMS ou e-mail para comunicação dos atos processuais às partes, advogados(as), testemunhas e peritos, desde que não seja possível fazê-lo via DJEN. Em caso de dúvidas quanto ao download e configuração do aplicativo ZOOM, acesse o nosso tutorial através do link: https://youtu.be/kpu4SuW2Fyk PORTO VELHO/RO, 22 de julho de 2025. MARCELO JOSE LOURENCO DO CARMO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GENESIO MONTEIRO JUNIOR
7. Processo 00000304020255140003
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000030-40.2025.5.14.0003 distribuído para PRIMEIRA TURMA - GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300055000000013452866?instancia=2
8. Processo 00001542320255140003
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO PORTO VELHO ATSum 0000154-23.2025.5.14.0003 RECLAMANTE: EVERTON RIBEIRO GUIMARAES RECLAMADO: PROTECAO MAXIMA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME INTIMAÇÃO   Fica a parte exequente intimada para, ciente do resultado das diligências realizadas, impulsionar a execução, indicando bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de sobrestamento dos autos pelo prazo de 1 ano. nos termos da decisão de Id 33915c9. PORTO VELHO/RO, 22 de julho de 2025. ADRIANA NOGUEIRA TOMAZINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON RIBEIRO GUIMARAES