Karine Mezzaroba

Processos do Advogado

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2. Processo 70053755320238220005
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA CÍVEL E JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JI-PARANÁ Fórum Des. Sérgio Alberto Nogueira de Lima, av. Brasil (T-5), 595, Nova Brasília, CEP 76.908-449 Fones: (69) 3411-2900, (69) 3411-2910 e (69) 9.9916-2243. E-mail: gabjip2civel@tjro.jus.br. Balcão Virtual: http://meet.google.com/jpk-fjiz-jsj Sala Virtual: https://meet.google.com/vam-zsth-tqy Autos n. 7005375-53.2023.8.22.0005 + Origem: Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Classe, natureza, assunto: Oferta, Dissolução, Bem de Família (Voluntário)- Cumprimento de sentença Valor da causa: R$ 89.320,00 Distribuição: 11/05/2023 REQUERENTE: E. G. D. L. ADVOGADOS DO REQUERENTE: ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA, OAB nº RO352B, KARINE MEZZAROBA, OAB nº RO6054 REQUERIDO: G. D. L. S. ADVOGADO DO REQUERIDO: DELIO ARGUELHO JUNIOR, OAB nº MS29153 CUSTUS LEGIS: M. . M. P. D. E. D. R. DECISÃO Considerando a decisão proferida nos autos da ação de guarda n. 0800030-79.2025.8.12.0013, juntada sob ID n. 123244487, a qual suspendeu expressamente a obrigação alimentar anteriormente imposta ao executado, retifico a decisão de ID n. 122755436, que havia determinado o prosseguimento do cumprimento de sentença. Verifica-se que, diante da referida suspensão judicial da obrigação alimentar, inexiste débito exequível no período cobrado (janeiro e fevereiro de 2025), não havendo, portanto, qualquer inadimplemento por parte do executado. Assim, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, por ausência de obrigação exigível. Ciência ao Ministério Público. Publicada e registrada automaticamente. Transitada em julgado, arquive-se. Ji-Paraná, 15 de julho de 2025. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito Notas explicativas: 1. Os atos meramente ordinatórios independem de pronunciamento judicial (CF, art. 93, inc. XIV; CPC, art. 152, VI e Dir. Gerais Jud., art. 33). 2. Serve a cópia desta decisão/sentença como ato de comunicação (mandado de citação e/ou intimação, Carta Precatória, ofício requisitório, ofício entre autoridades etc. - DGJ, art. 28). 3. Fica autorizado o cumprimento eletrônico de atos de comunicação nas hipóteses previstas no Ato Conjunto n. 26/2022-PR-CGJ. 4. A intimação dirigida a advogado(a)s constituído(a)s dá-se por meio de publicação no DJe e/ou do DEJEN-CNJ (Lei n. 11.419/2006; CPC, art. 205, § 3º; art. 224; art. 231, VII; Prov. CGJ n. 26/2017; Res. CNJ n. 234/2016 e Res. CNJ n. 455/2022), de modo que o recebimento de informações via e-mail (sistema Push) tem, em regra, efeito meramente informativo.
3. Processo 70014754020248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo : 7001475-40.2024.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO FEITOZA RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO SOARES DE SIQUEIRA NETO - PE28074, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 REU: VIAJA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA e outros Advogado do(a) REU: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA - RO4117 Advogados do(a) REQUERIDO: MARIANA CASTRO DE SOUZA - AC6054, RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA - AC5228 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DOS AUTOS Ficam AS PARTES intimadas a se manifestar sobre o retorno dos autos da instância superior, no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 00009940520225140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA ROT 0000994-05.2022.5.14.0402 RECORRENTE: REGINALDO DE JESUS ALVES 87311526272 RECORRIDO: DAMIAO COLOMBIANO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c339c57 proferida nos autos.   ROT 0000994-05.2022.5.14.0402 - SEGUNDA TURMA   Recorrente:   Advogado(s):   1. REGINALDO DE JESUS ALVES 87311526272 CLEIBE PEREIRA RODRIGUES (RO10723) LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS (RO4634) Recorrido:   Advogado(s):   DAMIAO COLOMBIANO DA SILVA ANDRE FERREIRA MARQUES (AC3319) MARIANA CASTRO DE SOUZA (AC6054)   RECURSO DE: REGINALDO DE JESUS ALVES 87311526272   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id e005a70; recurso apresentado em 13/06/2025 - Id 801a6aa). Representação processual regular (Id ec2586, 99b6b13 e 148ff01). Desnecessária a comprovação de depósito recursal e das custas processuais, em decorrência da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça na decisão de Id. 84a7263. Desnecessário o preparo recursal, nos termos da Súmula n. 86 do e. Tribunal Superior do Trabalho. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.   CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.                     (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO             Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DE JESUS ALVES 87311526272
5. Processo 00009940520225140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA ROT 0000994-05.2022.5.14.0402 RECORRENTE: REGINALDO DE JESUS ALVES 87311526272 RECORRIDO: DAMIAO COLOMBIANO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c339c57 proferida nos autos.   ROT 0000994-05.2022.5.14.0402 - SEGUNDA TURMA   Recorrente:   Advogado(s):   1. REGINALDO DE JESUS ALVES 87311526272 CLEIBE PEREIRA RODRIGUES (RO10723) LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS (RO4634) Recorrido:   Advogado(s):   DAMIAO COLOMBIANO DA SILVA ANDRE FERREIRA MARQUES (AC3319) MARIANA CASTRO DE SOUZA (AC6054)   RECURSO DE: REGINALDO DE JESUS ALVES 87311526272   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id e005a70; recurso apresentado em 13/06/2025 - Id 801a6aa). Representação processual regular (Id ec2586, 99b6b13 e 148ff01). Desnecessária a comprovação de depósito recursal e das custas processuais, em decorrência da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça na decisão de Id. 84a7263. Desnecessário o preparo recursal, nos termos da Súmula n. 86 do e. Tribunal Superior do Trabalho. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.   CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.                     (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO             Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - DAMIAO COLOMBIANO DA SILVA
6. Processo 70021511920248220023
   Tribunal: TJRO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7002151-19.2024.8.22.0023 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: GUILHERME POSTIGO AVELINO ROCHA ADVOGADOS DO EXECUTADO: KARINE MEZZAROBA, OAB nº RO6054, ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA, OAB nº RO352B DESPACHO Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o Juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores conforme informado pela autora no id. 122173239. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com nova conclusão do processo. Havendo o cumprimento, intime-se a parte credora para que se manifeste requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Pratique-se o necessário. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Gustavo Lindner Juiz de Direito
7. Processo 70039770320258220005
   Tribunal: TJRO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7003977-03.2025.8.22.0005 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: D. L. D. C. Advogado do(a) REQUERENTE: KARINE MEZZAROBA - RO6054 REQUERIDO: S. B. DO C. Advogado do(a) REQUERIDO: LENI MATIAS - RO3809 INTIMAÇÃO EXEQUENTE Fica a parte AUTORA intimada para manifestar quanto a petição apresentada pelo Executado.
8. Processo 00008474420245140002
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO PORTO VELHO CumSen 0000847-44.2024.5.14.0002 EXEQUENTE: RICARDO MAIRO GONCALVES EXECUTADO: ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI E OUTROS (3) Ficam as partes, por intermédio de seus Patronos, INTIMADAS para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem a respeito do laudo complementar do perito carreado aos autos em Id 04d9f7b e anexos. PORTO VELHO/RO, 14 de julho de 2025. RAFAEL VICENTE MARTINS DOS REIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO MAIRO GONCALVES