Rodrigo Stegmann

Processos do Advogado

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2. Processo 70357025620248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7035702-56.2024.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RODRIGO STEGMANN, OAB nº RO6063, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: MARIVAL MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Valor: R$ 22.812,40 DECISÃO Indefiro o pedido de nova intimação da parte requerente para aceite da proposta de acordo, visto que oferecida nos mesmos termos da petição ID n. 122288822, a qual foi recusada no ID n. 122509286. Intime-se a parte requerente para dar prosseguimento no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e/ou arquivamento. Porto Velho - RO, 30 de julho de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: REQUERIDO: MARIVAL MEDEIROS DE SOUZA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
3. Processo 70092284820248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 10civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7009228-48.2024.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO CARMO ADELINO FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO STEGMANN - RO6063 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 INTIMAÇÃO AUTOR/EXEQUENTE - DEPÓSITO JUDICIAL Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o Depósito Judicial comprovado nos autos. Em igual prazo deve informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Caso, opte por transferência bancária deverá informar os dados bancários, os quais devem estar de acordo com a procuração nos autos.
4. Processo 70132761620258220001
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Processo: 7013276-16.2025.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CARLOS ROCHA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO STEGMANN - RO6063 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Velho, 30 de julho de 2025.
5. Processo 70327925620248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 2civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7032792-56.2024.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 REU: TEREZINHA JOSEFA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REU: RODRIGO STEGMANN - RO6063 INTIMAÇÃO Fica a parte RÉ, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (CINCO), intimada para se manifestar a respeito da contraproposta de ID 122918939.
6. Processo 70416030520248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7041603-05.2024.8.22.0001 Cumprimento de sentença AUTOR: RONI COSTA DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO STEGMANN, OAB nº RO6063 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor da Causa: R$ 12.670,10 Data da distribuição: 02/08/2024 DESPACHO Determino a inversão dos polos da demanda e a exclusão da anotação de gratuidade processual em favor de Roni Costa da Silva. À CPE para as devidas providências. Trata-se de petição do Banco do Brasil por meio da qual se requer a intimação de Roni ao pagamento dos honorários advocatícios fixados na sentença, no percentual de 10% sobre o valor da causa. Contudo, observa-se que a petição apresenta erro material, uma vez que, embora reconheça expressamente que o valor da causa é de R$ 12.670,10, requer a intimação da parte autora para pagamento da quantia de R$ 13.152,02 (treze mil cento e cinquenta e dois reais e dois centavos), conforme se verifica no documento de ID nº 120406499. Assim, intimo a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nova planilha de cálculos com a devida adequação, limitando-se o valor dos honorários advocatícios ao percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do que foi decidido na sentença. Condeno a parte autora a pagar ao advogado do réu honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor da causa, e recolher as custas finais, nos termos do art. 85 do CPC. Nada apresentado, arquive-se. Apresentado os cálculos pelo exequente, nos termos do art. 523 do CPC, intime-se parte executada para pagar voluntariamente o débito indicado, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC). A intimação se dará pelo Diário da Justiça, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC. Fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e após, decorrido o prazo, venha concluso o processo para decisão. Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Em caso de pagamento, intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. CÓPIA DESTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Porto Velho, 30 de julho de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br
7. Processo 70320690320258220001
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7032069-03.2025.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITA RITA DA CONCEICAO COSTA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO STEGMANN - RO6063 REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 019/2021-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 124108993 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 09/09/2025 11:00 - HORÁRIO DE RONDÔNIA
8. Processo 70218454020248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material 7021845-40.2024.8.22.0001 AUTOR: ANEZIA IZEL CUSTODIO, RUA VELEIRO 6417, - DE 6385/6386 A 6499/6500 APONIÃ - 76824-032 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO STEGMANN, OAB nº RO6063 REU: BANCO DO BRASIL SA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, RUA MARQUES DE OLINDA, 70, PARTE BOTAFOGO - 22251-040 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Considerando a petição e os comprovantes juntados pela parte executada, BANCO DO BRASIL S.A., nos quais informa o cumprimento da obrigação, intime-se a parte exequente, ANEZIA IZEL CUSTODIO, por seu advogado, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Na referida manifestação, deverá informar se os valores depositados quitam integralmente o débito e se concorda com a extinção do processo pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Advirto que o silêncio poderá ser interpretado como quitação tácita. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Porto Velho RO, 29 de julho de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz(a) de Direito