Allan Batista Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 70024183220168220003
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, cacjaru@tjro.jus.br, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7002418-32.2016.8.22.0003 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: NAUANA SOUZA CASARIN e outros (3) Advogados do(a) ESPÓLIO: ALLAN BATISTA ALMEIDA - RO6222, SIDNEI DA SILVA - RO3187 ESPÓLIO: teste INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da devolução de carta precatória.
3. Processo 70059021120238220003
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1ª Vara Cível Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, cacjaru@tjro.jus.br, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7005902-11.2023.8.22.0003 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: ALLAN BATISTA ALMEIDA - RO6222, SIDNEI DA SILVA - RO3187 REQUERIDO: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o ID 121827190. Jaru/RO, 24 de julho de 2025.
4. Processo 00002858920245140081
   Tribunal: TRT14 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATOrd 0000285-89.2024.5.14.0081 RECLAMANTE: FABIO PEREIRA LACERDA RECLAMADO: WESSLING TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82dfbb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a presente execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo pendências, arquivem-se os autos. A presente sentença de extinção supre a determinação do art. 316, do Provimento Geral Consolidado do e. TRT da 14ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa N. 056/2020. AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FABIO PEREIRA LACERDA
5. Processo 00002858920245140081
   Tribunal: TRT14 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATOrd 0000285-89.2024.5.14.0081 RECLAMANTE: FABIO PEREIRA LACERDA RECLAMADO: WESSLING TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82dfbb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a presente execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo pendências, arquivem-se os autos. A presente sentença de extinção supre a determinação do art. 316, do Provimento Geral Consolidado do e. TRT da 14ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa N. 056/2020. AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WESSLING TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA
6. Processo 00041053720148220003
   Tribunal: TJRO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ABERTURA DE VISTA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO Nº 0004105-37.2014.8.22.0003 (PJE) ORIGEM: 0004105-37.2014.8.22.0003 JARU/1ª VARA CÍVEL RECORRENTE: ALAERSON CORREIA SOUZA ADVOGADO(A): FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO-(OAB/RO 2245) ADVOGADO(A): IURE AFONSO REIS-(OAB/RO 5745) ADVOGADO(A): BRUNA MOURA DE FREITAS-(OAB/RO 6057) ADVOGADO(A): GILSON MARIANO NOELVES-(OAB/RO 6446) RECORRENTE: ORLY CORRÊA DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A): ALLAN BATISTA ALMEIDA-(OAB/RO 6222) ADVOGADO(A): WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA-(OAB/RO 3999) ADVOGADO(A): SIDNEI DA SILVA-(OAB/RO 3187) RECORRIDO: FERNANDO LOPES STENHEUSEN ADVOGADO(A): KINDERMAN GONÇALVES-(OAB/RO 1541) ADVOGADO(A): FRANCISCO CÉSAR TRINDADE REGO-(OAB/BA 5483) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JARU PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU RELATOR: DES. RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTO EM 14/07/2025 Nos termos do Provimento nº001/2001/PR, de 13/09/2001, fica o Agravado intimado para, querendo, contraminutar o Agravo em Recurso Especial e juntar documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Velho, 23/07/2025 Cleomar Ramos Barreto - Cad. 203308-9 COORDENADORIA ESPECIAL - CPE/2º GRAU
7. Processo 00004245120255140131
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA ATOrd 0000424-51.2025.5.14.0131 RECLAMANTE: PAULO DA SILVA SOUZA RECLAMADO: COMERCIO E TRANSPORTES WESSLING LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Fica o(a) reclamante e seu advogado intimados para participação na audiência inaugural designada para o dia 08/08/2025 09:00h, horário de Rondônia, por videoconferência, através do aplicativo Zoom, no seguinte link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83035210919?jst=2  O(A) reclamante deverá participar, independentemente do comparecimento de advogado, sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita. Esclarecemos que esta primeira audiência é para tentativa de conciliação e recebimento de defesa. Oportunamente será designada nova audiência para a realização da instrução. As partes, seus patronos e testemunhas poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo Zoom em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência, para agilizar a audiência. Objetivando resolver eventuais problemas técnicos, recomenda-se que os patronos informem nos autos os seus números de telefone do Whatsapp, além do reclamante, do preposto e testemunhas. Registro o  contato com este juízo para qualquer problema de conexão é na Secretaria da Vara, Rua Jaguaribe, 4329, Centro, ou pelo Balcão Virtual Secretaria Virtual com endereço https://meet.google.com/wuo-sngm-ygd  Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, sugere-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Recomenda-se que o reclamante informe os nomes das testemunhas até 48 horas após a audiência inaugural, (no máximo de 2 ou 3). Na oportunidade, informar também dados pessoais (nome, CPF, endereço, telefone/whatsapp e e-mail) para que participem da audiência de instrução a ser posteriormente designada, independentemente de intimação. Para facilitar a identificação e agilizar a audiência, é preferível que seja juntada cópia de documento oficial de identificação e número de CPF das testemunhas. ROLIM DE MOURA/RO, 22 de julho de 2025. ADEMIR MONDARDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO DA SILVA SOUZA
8. Processo 70264959620258220001
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7026495-96.2025.8.22.0001 AUTORES: ALAN PEREIRA NORMANDO, CPF nº 01175921297, RUA ERNANDES INDIO 7121 PLANALTO - 76825-412 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JANAINA DE OLIVEIRA SOUSA, CPF nº 01973582252, RUA ERNANDES INDIO 7121 PLANALTO - 76825-412 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA, OAB nº RO9853, RICARDO PEREA GARCIA, OAB nº RO9721 REU: FOUR EVEN EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 42043892000158, SALDANHA MARINHO 804, ANDAR 3 SALA 13 CENTRO - 18200-001 - ITAPETININGA - SÃO PAULO, TEP ENTRETENIMENTO E PROMOCOES LTDA, CNPJ nº 37057774000169, TEREZINA 380, ANDAR COBERTURA SALA 3100 - A BRO ALTO DA GLORIA - 74815-715 - GOIÂNIA - GOIÁS ADVOGADOS DOS REU: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN, OAB nº SP267258, MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO, OAB nº GO6222 SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n.º 9.099/1995. A requerida TEP ENTRETENIMENTO E PROMOÇÕES noticiou a realização de acordo com os autores, com quitação plena em relação a todas as pretensões autorais. Requereu, ainda, a suspensão do feito com base no art. 922 do CPC, até que seja cumprido integralmente o acordo pelas partes (ID 123240268). Contudo, nos termos do Enunciado n. 86 do FONAJE, a suspensão do prazo é inaplicável em sede de Juizado Especial, vejamos: "Os prazos processuais nos procedimentos sujeitos ao rito especial dos Juizados Especiais não se suspendem e nem se interrompem". Assim, indefiro a suspensão do feito. De qualquer forma, havendo descumprimento do acordo, poderá a parte noticiar nos autos requerendo o prosseguimento do feito com a providência pertinente. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (ID 123240268). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc. III do art. 487, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data. Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE. Porto Velho, RO, data do registro.