Ozana Sotelle De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 70006587520228220023
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7000658-75.2022.8.22.0023 CLASSE: Tutela Cautelar Antecedente REQUERENTE: S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - ME ADVOGADOS DO REQUERENTE: VIVIAN BACARO NUNES SOARES, OAB nº RO2386, CARINA BATISTA HURTADO, OAB nº RO3870 REU: DIRLEI BARBIERI ADVOGADO DO REU: OZANA SOTELLE DE SOUZA, OAB nº RO6885 DECISÃO 1. Em atenção ao pedido contido na petição id. 121786283, defiro o pedido de consulta via INFOJUD. 2. Realizada a consulta no sistema INFOJUD, esta restou parcialmente positiva. 3. No mais, oportunizo ao exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, para satisfação do seu crédito, observando a ordem legal do artigo 835 do CPC, sob pena de suspensão do feito. Havendo demonstração da mudança na condição econômico-financeira da parte executada, em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo e não sendo o caso de gratuidade judiciária, desde logo deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Ao cartório/CPE para que dê acesso irrestrito às partes vinculadas a estes autos, do arquivo juntado em sigilo, independentemente de pedido ou conclusão dos autos. Pratique-se o necessário. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Gustavo Lindner Juiz de Direito
3. Processo 70003498320248220023
   Tribunal: TJRO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7000349-83.2024.8.22.0023 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: ELIZABETH DEINA ADVOGADO DO REQUERENTE: OZANA SOTELLE DE SOUZA, OAB nº RO6885 REQUERIDO: CASA DA LAVOURA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS E AGRICOLAS LTDA ADVOGADO DO REQUERIDO: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença. Retifique-se a classe processual. 1. Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento de honorários advocatícios decorrentes de acórdão - honorários sucumbenciais. Portanto, determino à CPE que evolua-se a classe deste processo para cumprimento de sentença e altere o polo ativo, passando a constar o nome do advogado RODRIGO TOTINO como exequente, e a autora ELIZABETH DEINA como executada. 2. Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado pelo exequente no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Intime-se observando-se o disposto no §2º do art. 513 do diploma processual. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10%. Frise-se, por oportuno, que em sede de juizados especiais não incidem honorários advocatícios sucumbenciais em fase de cumprimento de sentença em razão do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95 e nos moldes do enunciado 97 do FONAJE. 3. Havendo impugnação, fica INTIMADA a parte Exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 5. Em caso de pagamento, INTIME-SE a parte Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Após, voltem conclusos para sentença de extinção. Expeça-se o necessário. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Gustavo Lindner Juiz de Direito
4. Processo 70003540520198220016
   Tribunal: TJRO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000354-05.2019.8.22.0016 CLASSE: Inventário ADVOGADOS DOS REQUERENTES: OZANA SOTELLE DE SOUZA, OAB nº RO6885, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. Intime-se a parte inventariante para informar se a venda da motocicleta ocorreu, devendo comprovar o depósito do valor na conta judicial vinculada a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o depósito, cumpram-se as determinações de Id. 116737883. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Costa Marques-RO, 30 de junho de 2025. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de direito
5. Processo 00000289020255140061
   Tribunal: TRT14 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ATOrd 0000028-90.2025.5.14.0061 RECLAMANTE: MARCELO GONCALVES RECLAMADO: MIGUEL LOPES DATA DA AUDIÊNCIA: 29/07/2025 10:10   Link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/86927400808 As partes e seus advogados ficam devidamente INTIMADOS da audiência de INSTRUÇÃO, a qual será realizada no dia 29/07/2025 às 10:10, horário de Rondônia, por videoconferência, por meio do aplicativo ZOOM, no link acima mencionado. As partes deverão comparecer à audiência, para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão ficta, bem como se fazerem acompanhar de suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Pelo computador, é só clicar no link. Pelo celular será necessário baixar o ZOOM, de forma gratuita. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo ZOOM em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Os patronos deverão informar nos autos os seus números de telefone do Whatsapp, além do reclamante e do preposto para contato, objetivando resolver eventuais problemas técnicos. Por fim, caso haja eventuais dificuldades técnicas para acesso pelas partes deverão ser comunicadas ao Juízo previamente ou imediatamente após o início da solenidade por quaisquer dos meios de contato disponíveis, evitando-se assim a aplicação das sanções processuais correspondentes. Portanto, as partes ficam cientes quanto aos seguintes aspectos acerca da audiência de INSTRUÇÃO: a) de que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (artigo 385, §1º, do CPC, e item I da Súmula nº 74 do C. TST). b) de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação judicial, observando-se a sistemática correspondente ao rito processual da presente demanda; c) de que a audiência de instrução será realizada na forma telepresencial, devendo as partes orientarem suas testemunhas, repassando-lhes o link para a sessão. Registre-se que todas as unidades judiciárias deste Eg. TRT da 14ª Região possuem Sala Passiva para fins de utilização daqueles que não possuem condições de acesso à audiência telepresencial e cuja utilização poderá ser requerida antecipadamente à Secretaria da Vara; e d) de que eventuais dificuldades técnicas para acesso pelas partes e/ou procuradores deverão ser comunicadas previamente ou imediatamente após o início da solenidade ao Juízo ou à Secretaria da Vara por quaisquer dos meios de contato disponíveis, evitando-se assim a aplicação das sanções processuais correspondentes.  Registro o telefone/WhatsApp de contato com este Juízo para qualquer problema de conexão: (69) 3218-6351 ou (69) 9.9975-3188 ou ainda pelo balcão virtualhttps://meet.google.com/oeq-igfh-qke. SAO MIGUEL DO GUAPORE/RO, 17 de julho de 2025. SANDRA PAULINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO GONCALVES
6. Processo 00000289020255140061
   Tribunal: TRT14 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ATOrd 0000028-90.2025.5.14.0061 RECLAMANTE: MARCELO GONCALVES RECLAMADO: MIGUEL LOPES DATA DA AUDIÊNCIA: 29/07/2025 10:10   Link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/86927400808 As partes e seus advogados ficam devidamente INTIMADOS da audiência de INSTRUÇÃO, a qual será realizada no dia 29/07/2025 às 10:10, horário de Rondônia, por videoconferência, por meio do aplicativo ZOOM, no link acima mencionado. As partes deverão comparecer à audiência, para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão ficta, bem como se fazerem acompanhar de suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Pelo computador, é só clicar no link. Pelo celular será necessário baixar o ZOOM, de forma gratuita. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo ZOOM em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Os patronos deverão informar nos autos os seus números de telefone do Whatsapp, além do reclamante e do preposto para contato, objetivando resolver eventuais problemas técnicos. Por fim, caso haja eventuais dificuldades técnicas para acesso pelas partes deverão ser comunicadas ao Juízo previamente ou imediatamente após o início da solenidade por quaisquer dos meios de contato disponíveis, evitando-se assim a aplicação das sanções processuais correspondentes. Portanto, as partes ficam cientes quanto aos seguintes aspectos acerca da audiência de INSTRUÇÃO: a) de que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (artigo 385, §1º, do CPC, e item I da Súmula nº 74 do C. TST). b) de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação judicial, observando-se a sistemática correspondente ao rito processual da presente demanda; c) de que a audiência de instrução será realizada na forma telepresencial, devendo as partes orientarem suas testemunhas, repassando-lhes o link para a sessão. Registre-se que todas as unidades judiciárias deste Eg. TRT da 14ª Região possuem Sala Passiva para fins de utilização daqueles que não possuem condições de acesso à audiência telepresencial e cuja utilização poderá ser requerida antecipadamente à Secretaria da Vara; e d) de que eventuais dificuldades técnicas para acesso pelas partes e/ou procuradores deverão ser comunicadas previamente ou imediatamente após o início da solenidade ao Juízo ou à Secretaria da Vara por quaisquer dos meios de contato disponíveis, evitando-se assim a aplicação das sanções processuais correspondentes.  Registro o telefone/WhatsApp de contato com este Juízo para qualquer problema de conexão: (69) 3218-6351 ou (69) 9.9975-3188 ou ainda pelo balcão virtualhttps://meet.google.com/oeq-igfh-qke. SAO MIGUEL DO GUAPORE/RO, 17 de julho de 2025. SANDRA PAULINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL LOPES
7. Processo 70027121420228220023
   Tribunal: TJRO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7002712-14.2022.8.22.0023 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTORES: L. H. D. C. D., HEBERT DA CRUZ DAMASCENO, HUEBER DA CRUZ DAMASCENO, NELSON DAMASCENO ADVOGADO DOS AUTORES: OZANA SOTELLE DE SOUZA, OAB nº RO6885 REU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO DO REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289 DESPACHO O TJ-RO admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, no qual se discute se há ou não relação jurídica entre os servidores públicos do Estado de Rondônia e a Seguradora Zurich após outubro de 2016, notadamente para aqueles que não manifestaram vontade de permanecerem segurados, no processo paradigma n. 0801010-57.2023.8.22.0000, onde se determinou: "1) a suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre o tema deste incidente (inc. I), inclusive aqueles que tramitam perante os Juizados Especiais". (Dje nº 120 de 03/07/2023).". Dessa forma, mantenho a suspensão do curso desta ação até o supracitado julgamento, em cumprimento à decisão do e. TJRO. As partes ficam intimadas, sem aguardar nenhum prazo. Pratique-se o necessário. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Gustavo Lindner Juiz de Direito
8. Processo 70009072120258220023
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000907-21.2025.8.22.0023 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADAUTO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: OZANA SOTELLE DE SOUZA - RO6885 REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 019/2021-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 26/08/2025 12:00 - HORÁRIO DE RONDÔNIA