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Adelio Ribeiro Lara

Adelio Ribeiro Lara

Número da OAB: OAB/RO 006929

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJRO, TRF1
Nome: ADELIO RIBEIRO LARA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7021305-55.2025.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: E. M. D. S. Advogados do(a) REU: ADELIO RIBEIRO LARA - RO6929, LUCIANA COSTA DAS CHAGAS - RO6205 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da sentença de Id 122654155. Porto Velho, 3 de julho de 2025
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1013275-02.2021.4.01.3200 Classe: Auto de Prisão em Flagrante (280) Autoridade: Polícia Federal no Estado de Rondônia Flagranteado: J. L. M. DESPACHO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em face de J. L. M., pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 46, caput, da Lei nº 9.605/98 e artigo 304 c/c 297 do Código Penal. Em audiência de custódia realizada no dia 15/06/2021 (id 581119368), este juízo proferiu decisão homologando o flagrante e concedendo liberdade provisória a J. L. M., quando foram impostas medidas cautelares diversas da prisão, com fiança, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal. Foi juntado o comprovante de depósito judicial atinente ao pagamento da fiança no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) - id 580978880. Posteriormente, o Ministério Público Federal se manifestou pela revogação das medidas cautelares diversas da prisão impostas a J. L. M., afirmando que não se reputa mais necessária e adequada a manutenção de tais medidas (id 1456199384). Em decisão de id 1813206167 foram revogadas as medidas cautelares impostas a J. L. M., inclusive a fiança, por força da decisão de id 581119368, tendo sido a defesa intimada para apresentar dados bancários para restituição da fiança. Conforme certidão de id 2177716230, decorreu o prazo concedido à defesa, sem manifestação. Diante disso, OFICIE-SE à CAIXA PABX JFAM para efetuar a transferência do valor da fiança recolhida nos autos, devidamente atualizado, à conta bancária de origem especificada no comprovante de id 580978880, de titularidade de J. L. M.. Após a juntada do comprovante de transferência bancária, não havendo diligências ou requerimentos pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Manaus, data da assinatura. MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal
  3. Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 3civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7004392-95.2025.8.22.0001 Classe : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ADAO JAMES PEREIRA PAES Advogados do(a) REQUERENTE: IVANA PEDRETI BRANDAO - RO7505, LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419, SANDRA PEDRETI BRANDAO - RO459 REU: JOANA PEREIRA BRITO Advogados do(a) REU: ADELIO RIBEIRO LARA - RO6929, LUCIANA COSTA DAS CHAGAS - RO6205 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
  4. Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - Vara de Proteção à Infância e Juventude Horário de atendimento de 07:00h às 14:00 Processo: 7035529-71.2020.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDEIAS DO JAMARI/RO - APAE DE CANDEIAS/RO Advogados do(a) REQUERENTE: ADELIO RIBEIRO LARA - RO6929, CASSIA AKEMI MIZUSAKI FUNADA - RO337-B, EDNEIA UETE MASSARANDUBA - RO6442 REQUERIDO: A. P. C. Advogado do(a) REQUERIDO: SILMARA BORGHELOT - DF43373 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas, por meio de seu Advogado/Procurador, a se manifestarem acerca da decisão de ID 122757361. -RO, 2 de julho de 2025. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
  5. Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 0005540-94.2020.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ROBSON DOURADO, FELIPE MELINA DO NASCIMENTO, RUTHE ELEN DE LIMA, MARIA LUCIA MARQUES DE JESUS, JENNIFER BEZERRA DE MELO, LUIZ DOUGLAS DE SA TAVARES, FRANCIEL XAVIER PEREIRA GOIS, NELSON ADALBERTO DE ALMEIDA PINTO, ANA KAROLINY DO NASCIMENTO LOPES, MADSON JUNIOR DA SILVA SANTOS ARDARIOS, THALIA DA SILVA NUNES, CLAUDIO JOSE UCHOA LIMA, SAIMO ALVES MOURA, ANDERSON UESLEI FAGUNDES DA CRUZ, FELIPE RODRIGO GOMES DA SILVA, JEFERSON BEZERRA DE CARVALHO, IZABEL DOS SANTOS DA SILVA, JASMIN PEREIRA DE OLIVEIRA, TAINARA SILVA DE CARVALHO, LETICIA DE SOUZA NUNES, VIRGILANE DOS SANTOS DA SILVA, ITALO CAIRI LIMA MONTEIRO, DIEGO ALVES DE ASSIS, ANA CRISTINA MEIRELES GOMES, GREYCYANE DOS SANTOS LIMA MORAIS, ADEMAR DA CRUZ MARINHO, JOAO VITOR DE SOUZA, JOSIEL CONCEICAO DOS SANTOS, FRANCISCO VALENTE CORREIA, VINICIUS GUALOA DA CRUZ, EVANDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, LUIZ GUSTAVO RIBEIRO LIMA, RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, ARLON FREITAS FERREIRA, MARCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, NILTON SOUZA DA SILVA, LIDIANE FERREIRA DA SILVA, ALVARO BELEM MOREIRA NETO, CAIO DA SILVA MIRANDA ADVOGADOS DOS REU: ADELIO RIBEIRO LARA, OAB nº RO6929, SIDNEI DE SOUZA, OAB nº RO9772, ELIZEU DOS SANTOS PAULINO, OAB nº RO6558, DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, OAB nº RO6450, NANCY FONTINELE CARVALHO, OAB nº RO4076, IRINALDO PENA FERREIRA, OAB nº RO9065, EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA, OAB nº RO10314, CAIO AUGUSTO MARCELINO, OAB nº PR75832, BARBARA ALVES BEZERRA, OAB nº RO13708, CAMILA TRINDADE DA SILVA, OAB nº RO11200, MANOEL RIVALDO DE ARAUJO, OAB nº RO315B, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA requer o DESENTRANHAMENTO da peça intitulada "Alegações Finais IV" (Id 122222988), em razão da necessidade de correção de erro ocorrido durante a utilização do sistema interno desta defesa. É o relatório. Decido. O pedido formulado pela Defensoria Pública é procedente e encontra amparo legal no princípio da economia processual e na necessidade de correção de erro material. O desentranhamento de peças processuais é medida excepcional que se justifica quando há erro evidente na juntada de documentos ou quando a permanência do documento nos autos pode causar prejuízo ao regular andamento do feito. No caso presente, a própria requerente informa que houve erro durante a utilização do sistema interno, o que justifica a correção pretendida. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desentranhamento da peça "Alegações Finais IV" (Id 122222988). Determino à Secretaria que proceda ao desentranhamento da referida peça. Após a juntada das alegações finais remanescentes, venham os autos conclusos para deliberação. Porto Velho/RO, 02 de julho de 2025. JAIRES TAVES BARRETO Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 0005540-94.2020.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ROBSON DOURADO, FELIPE MELINA DO NASCIMENTO, RUTHE ELEN DE LIMA, MARIA LUCIA MARQUES DE JESUS, JENNIFER BEZERRA DE MELO, LUIZ DOUGLAS DE SA TAVARES, FRANCIEL XAVIER PEREIRA GOIS, NELSON ADALBERTO DE ALMEIDA PINTO, ANA KAROLINY DO NASCIMENTO LOPES, MADSON JUNIOR DA SILVA SANTOS ARDARIOS, THALIA DA SILVA NUNES, CLAUDIO JOSE UCHOA LIMA, SAIMO ALVES MOURA, ANDERSON UESLEI FAGUNDES DA CRUZ, FELIPE RODRIGO GOMES DA SILVA, JEFERSON BEZERRA DE CARVALHO, IZABEL DOS SANTOS DA SILVA, JASMIN PEREIRA DE OLIVEIRA, TAINARA SILVA DE CARVALHO, LETICIA DE SOUZA NUNES, VIRGILANE DOS SANTOS DA SILVA, ITALO CAIRI LIMA MONTEIRO, DIEGO ALVES DE ASSIS, ANA CRISTINA MEIRELES GOMES, GREYCYANE DOS SANTOS LIMA MORAIS, ADEMAR DA CRUZ MARINHO, JOAO VITOR DE SOUZA, JOSIEL CONCEICAO DOS SANTOS, FRANCISCO VALENTE CORREIA, VINICIUS GUALOA DA CRUZ, EVANDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, LUIZ GUSTAVO RIBEIRO LIMA, RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, ARLON FREITAS FERREIRA, MARCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, NILTON SOUZA DA SILVA, LIDIANE FERREIRA DA SILVA, ALVARO BELEM MOREIRA NETO, CAIO DA SILVA MIRANDA ADVOGADOS DOS REU: ADELIO RIBEIRO LARA, OAB nº RO6929, SIDNEI DE SOUZA, OAB nº RO9772, ELIZEU DOS SANTOS PAULINO, OAB nº RO6558, DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, OAB nº RO6450, NANCY FONTINELE CARVALHO, OAB nº RO4076, IRINALDO PENA FERREIRA, OAB nº RO9065, EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA, OAB nº RO10314, CAIO AUGUSTO MARCELINO, OAB nº PR75832, BARBARA ALVES BEZERRA, OAB nº RO13708, CAMILA TRINDADE DA SILVA, OAB nº RO11200, MANOEL RIVALDO DE ARAUJO, OAB nº RO315B, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA requer o DESENTRANHAMENTO da peça intitulada "Alegações Finais IV" (Id 122222988), em razão da necessidade de correção de erro ocorrido durante a utilização do sistema interno desta defesa. É o relatório. Decido. O pedido formulado pela Defensoria Pública é procedente e encontra amparo legal no princípio da economia processual e na necessidade de correção de erro material. O desentranhamento de peças processuais é medida excepcional que se justifica quando há erro evidente na juntada de documentos ou quando a permanência do documento nos autos pode causar prejuízo ao regular andamento do feito. No caso presente, a própria requerente informa que houve erro durante a utilização do sistema interno, o que justifica a correção pretendida. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desentranhamento da peça "Alegações Finais IV" (Id 122222988). Determino à Secretaria que proceda ao desentranhamento da referida peça. Após a juntada das alegações finais remanescentes, venham os autos conclusos para deliberação. Porto Velho/RO, 02 de julho de 2025. JAIRES TAVES BARRETO Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 0005540-94.2020.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ROBSON DOURADO, FELIPE MELINA DO NASCIMENTO, RUTHE ELEN DE LIMA, MARIA LUCIA MARQUES DE JESUS, JENNIFER BEZERRA DE MELO, LUIZ DOUGLAS DE SA TAVARES, FRANCIEL XAVIER PEREIRA GOIS, NELSON ADALBERTO DE ALMEIDA PINTO, ANA KAROLINY DO NASCIMENTO LOPES, MADSON JUNIOR DA SILVA SANTOS ARDARIOS, THALIA DA SILVA NUNES, CLAUDIO JOSE UCHOA LIMA, SAIMO ALVES MOURA, ANDERSON UESLEI FAGUNDES DA CRUZ, FELIPE RODRIGO GOMES DA SILVA, JEFERSON BEZERRA DE CARVALHO, IZABEL DOS SANTOS DA SILVA, JASMIN PEREIRA DE OLIVEIRA, TAINARA SILVA DE CARVALHO, LETICIA DE SOUZA NUNES, VIRGILANE DOS SANTOS DA SILVA, ITALO CAIRI LIMA MONTEIRO, DIEGO ALVES DE ASSIS, ANA CRISTINA MEIRELES GOMES, GREYCYANE DOS SANTOS LIMA MORAIS, ADEMAR DA CRUZ MARINHO, JOAO VITOR DE SOUZA, JOSIEL CONCEICAO DOS SANTOS, FRANCISCO VALENTE CORREIA, VINICIUS GUALOA DA CRUZ, EVANDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, LUIZ GUSTAVO RIBEIRO LIMA, RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, ARLON FREITAS FERREIRA, MARCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, NILTON SOUZA DA SILVA, LIDIANE FERREIRA DA SILVA, ALVARO BELEM MOREIRA NETO, CAIO DA SILVA MIRANDA ADVOGADOS DOS REU: ADELIO RIBEIRO LARA, OAB nº RO6929, SIDNEI DE SOUZA, OAB nº RO9772, ELIZEU DOS SANTOS PAULINO, OAB nº RO6558, DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, OAB nº RO6450, NANCY FONTINELE CARVALHO, OAB nº RO4076, IRINALDO PENA FERREIRA, OAB nº RO9065, EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA, OAB nº RO10314, CAIO AUGUSTO MARCELINO, OAB nº PR75832, BARBARA ALVES BEZERRA, OAB nº RO13708, CAMILA TRINDADE DA SILVA, OAB nº RO11200, MANOEL RIVALDO DE ARAUJO, OAB nº RO315B, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA requer o DESENTRANHAMENTO da peça intitulada "Alegações Finais IV" (Id 122222988), em razão da necessidade de correção de erro ocorrido durante a utilização do sistema interno desta defesa. É o relatório. Decido. O pedido formulado pela Defensoria Pública é procedente e encontra amparo legal no princípio da economia processual e na necessidade de correção de erro material. O desentranhamento de peças processuais é medida excepcional que se justifica quando há erro evidente na juntada de documentos ou quando a permanência do documento nos autos pode causar prejuízo ao regular andamento do feito. No caso presente, a própria requerente informa que houve erro durante a utilização do sistema interno, o que justifica a correção pretendida. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desentranhamento da peça "Alegações Finais IV" (Id 122222988). Determino à Secretaria que proceda ao desentranhamento da referida peça. Após a juntada das alegações finais remanescentes, venham os autos conclusos para deliberação. Porto Velho/RO, 02 de julho de 2025. JAIRES TAVES BARRETO Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 0005540-94.2020.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ROBSON DOURADO, FELIPE MELINA DO NASCIMENTO, RUTHE ELEN DE LIMA, MARIA LUCIA MARQUES DE JESUS, JENNIFER BEZERRA DE MELO, LUIZ DOUGLAS DE SA TAVARES, FRANCIEL XAVIER PEREIRA GOIS, NELSON ADALBERTO DE ALMEIDA PINTO, ANA KAROLINY DO NASCIMENTO LOPES, MADSON JUNIOR DA SILVA SANTOS ARDARIOS, THALIA DA SILVA NUNES, CLAUDIO JOSE UCHOA LIMA, SAIMO ALVES MOURA, ANDERSON UESLEI FAGUNDES DA CRUZ, FELIPE RODRIGO GOMES DA SILVA, JEFERSON BEZERRA DE CARVALHO, IZABEL DOS SANTOS DA SILVA, JASMIN PEREIRA DE OLIVEIRA, TAINARA SILVA DE CARVALHO, LETICIA DE SOUZA NUNES, VIRGILANE DOS SANTOS DA SILVA, ITALO CAIRI LIMA MONTEIRO, DIEGO ALVES DE ASSIS, ANA CRISTINA MEIRELES GOMES, GREYCYANE DOS SANTOS LIMA MORAIS, ADEMAR DA CRUZ MARINHO, JOAO VITOR DE SOUZA, JOSIEL CONCEICAO DOS SANTOS, FRANCISCO VALENTE CORREIA, VINICIUS GUALOA DA CRUZ, EVANDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, LUIZ GUSTAVO RIBEIRO LIMA, RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, ARLON FREITAS FERREIRA, MARCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, NILTON SOUZA DA SILVA, LIDIANE FERREIRA DA SILVA, ALVARO BELEM MOREIRA NETO, CAIO DA SILVA MIRANDA ADVOGADOS DOS REU: ADELIO RIBEIRO LARA, OAB nº RO6929, SIDNEI DE SOUZA, OAB nº RO9772, ELIZEU DOS SANTOS PAULINO, OAB nº RO6558, DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, OAB nº RO6450, NANCY FONTINELE CARVALHO, OAB nº RO4076, IRINALDO PENA FERREIRA, OAB nº RO9065, EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA, OAB nº RO10314, CAIO AUGUSTO MARCELINO, OAB nº PR75832, BARBARA ALVES BEZERRA, OAB nº RO13708, CAMILA TRINDADE DA SILVA, OAB nº RO11200, MANOEL RIVALDO DE ARAUJO, OAB nº RO315B, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA requer o DESENTRANHAMENTO da peça intitulada "Alegações Finais IV" (Id 122222988), em razão da necessidade de correção de erro ocorrido durante a utilização do sistema interno desta defesa. É o relatório. Decido. O pedido formulado pela Defensoria Pública é procedente e encontra amparo legal no princípio da economia processual e na necessidade de correção de erro material. O desentranhamento de peças processuais é medida excepcional que se justifica quando há erro evidente na juntada de documentos ou quando a permanência do documento nos autos pode causar prejuízo ao regular andamento do feito. No caso presente, a própria requerente informa que houve erro durante a utilização do sistema interno, o que justifica a correção pretendida. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desentranhamento da peça "Alegações Finais IV" (Id 122222988). Determino à Secretaria que proceda ao desentranhamento da referida peça. Após a juntada das alegações finais remanescentes, venham os autos conclusos para deliberação. Porto Velho/RO, 02 de julho de 2025. JAIRES TAVES BARRETO Juiz de Direito
  9. Tribunal: TJRO | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7021305-55.2025.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: E. M. D. S. Advogados do(a) REU: ADELIO RIBEIRO LARA - RO6929, LUCIANA COSTA DAS CHAGAS - RO6205 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para distribuir na forma indicada a petição de id.121157477, sob pena de não conhecimento do pedido, conforme decisão de id. 120720104, item 23.c) Porto Velho, 27 de maio de 2025
  10. Tribunal: TJRO | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 4civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7041029-16.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO COELHO BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: ADELIO RIBEIRO LARA - RO6929, FRANCISCA JOANA COELHO DE SOUSA - PI11734, JOSE BEZERRA PEREIRA - PI1923 REU: ESPÓLIO DE FLAVIO SENA ALVES BEZERRA registrado(a) civilmente como FLAVIO SENA ALVES BEZERRA Advogados do(a) REU: DAVID PINTO CASTIEL - RO1363, HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL - RO4235 INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito.
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