Robson Clay Floriano Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 70057792720218220021
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Processo: 7005779-27.2021.8.22.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. B. J. Advogados do(a) AUTOR: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL - RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA - RO6642 REU: B. N. C. Advogados do(a) REU: FABIO ROCHA CAIS - RO8278, SAMARA GNOATTO - RO5566, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961 INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais. Buritis, 10 de julho de 2025.
3. Processo 00000476720235140061
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO ATOrd 0000047-67.2023.5.14.0061 RECLAMANTE: NELSO BEBER E OUTROS (10) RECLAMADO: INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, por meio de seus advogados, intimados acerca das planilhas juntadas com a certidão de id 44230dd. PORTO VELHO/RO, 09 de julho de 2025. CLAUDIO PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELSO BEBER
4. Processo 00000476720235140061
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO ATOrd 0000047-67.2023.5.14.0061 RECLAMANTE: NELSO BEBER E OUTROS (10) RECLAMADO: INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, por meio de seus advogados, intimados acerca das planilhas juntadas com a certidão de id 44230dd. PORTO VELHO/RO, 09 de julho de 2025. CLAUDIO PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA
5. Processo 70008808320218220021
   Tribunal: TJRO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000880-83.2021.8.22.0021 REQUERENTES: VERA NEIDE OLIVEIRA FABIANOWICZ, ITALO ALMEIDA FABIANOWICZ, GRAZIELE CRISTINA DA CRUZ PINHO, DEIVID ALMEIDA FABIANOWICZ, ALLYNE RODRIGUES MADUREIRA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642, ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB nº RO6965 REU: JOSE ELCIO DO NASCIMENTO ADVOGADO DO REU: CLEBER JAIR AMARAL, OAB nº RO2856 DESPACHO Considerando a apresentação das últimas declarações e plano de partilha, intimem-se o viúvo meeiro, o Ministério Público e as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o que entenderem de direito. Fica o requerido intimado via DJe. Disposições à CPE: 1. Intimem-se o Ministério Público e as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o que entenderem de direito. 2. Certificado o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 9 de julho de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito
6. Processo 70010912220218220021
   Tribunal: TJRO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 - Fone:(69) 32382963 Autos: 7001091-22.2021.822.0021 Autor: Sidelvan da Silva Teixeira Requerido: Estado de Rondônia ATA DE AUDIÊNCIA Aos 03 dias do mês de julho de 2025, na sala de audiências da 2ª Vara Genérica, Comarca de Buritis, onde se encontrava a MM. Juíza Dra. Bruna Borromeu Teixeira Piraciaba de Carvalho, comigo, Lucivânia de Sá Moreira, Secretária de Gabinete. Foi aberta às 08h30min, a audiência designada para esta data. Efetuado o pregão, presente a autora, acompanhado por seu advogado - Dr. Robson Clay Floriano Amaral. Presente também o requerido, representado pelo procurador - Dr. Alexandre Cardoso da Fonseca. Presentes também as testemunhas comuns PM Fábio Dantas Monteiro, PM Marcos de Souza Trindade, Agente de proteção ambiental Nei Roberto Ferreira Peres. Ausente a testemunha Arnaldo Messias de Azevedo, que não faz parte da Sedam (id n. 120760163). Iniciados os trabalhos, o Juiz informou ao réu/partes que a coleta da prova oral terá registro audiovisual, conforme disposto em Provimento Conjunto n. 001/2012-PR-CG, advertindo a todos que a gravação se destina única e exclusivamente para a instrução processual, sendo expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (art. 20 da Lei n. 10.406/2002 – Código Civil), punida na forma da lei (art. 13, II, do Provimento Conjunto n. 001/2012-PR-CG). Salientando, que a utilização do registro audiovisual, dispensa a transcrição (art. 405, § 2º do CPP), contudo, caso haja interesse na desgravação, deverá realizá-la por conta própria, responsabilizando-se pela correspondência entre texto e as declarações registradas. Aberta(s) a(s) oitiva(s), nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal, a(s) testemunha(s) após devidamente qualificada(s), foi(ram) compromissada(s) na forma da lei e abaixo assina(m). A violação configura crime de falso testemunho (art. 342 do Código Penal). As testemunhas comuns PM Fábio Dantas Monteiro, PM Marcos de Souza Trindade, Agente de proteção ambiental Nei Roberto Ferreira Peres foram inquiridas (mídia audiovisual anexa ao pje). O Procurador do Estado desistiu da oitiva da testemunha Arnaldo Messias de Azevedo, tendo o requerente insistido na oitiva. Após, a MMª. Juíza proferiu despacho nos seguintes termos: “Ante a insistência na oitiva da testemunha Arnaldo Messias de Azevedo designo o dia 02.09.2025 às 08h30m, link: meet.google.com/hth-oukm-scz para audiência de instrução e julgamento cível em continuação. No mais, concedo prazo de 10 (dez) dias para que o advogado do requerente informe nos autos endereços/telefones atualizados nos autos, a fim de possibilitar a intimação da referida testemunha, ou manifestar-se no que entender oportuno. Por fim, considerando a possibilidade de utilização de meios eletrônicos para atos de comunicação processual, nos termos da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizo que a intimação da testemunha via telefone, inclusive por meio do aplicativo WhatsApp, utilizando-se o número de contato informado nos autos. Intime-se/requisite-se as partes.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente ato. Eu, Lucivânia de Sá Moreira, Secretária do Juízo, digitei. Juíza de Direito:
7. Processo 00000476720235140061
   Tribunal: TRT14 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO ATOrd 0000047-67.2023.5.14.0061 RECLAMANTE: NELSO BEBER E OUTROS (10) RECLAMADO: INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1259afc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Vieram os autos conclusos  em razão das diversas manifestações acerca da proposta de acordo com deságio, conforme relatado a seguir: ID               EXEQUENTE                                                   CONCORDA? f83acad         CLEBER DA SILVA                                                  N f83acad         ELIAS EMANOEL MELO DE ASSIS                        N f83acad         WELLINGTON BRENO ALVES SIMÃO                  N ce6d564        FERNANDO DE BASTOS                                        N 4b33f25        MANOEL DA PAZ PINHEIRO                                  S 4b33f25        EDSON PEREIRA                                                      S 4b33f25        MARCOS CESAR DOS ANJOS PEREIRA                 S d17eab6       ANTONIO CARLOS DA SILVA                                N 98a2927       NILSON RODRIGUES DE SOUZA                           S b1dc875       MIQUÉIAS DO NASCIMENTO PRUDENTE            N 380e41f        REGINA LEAL DE OLIVEIRA SILVA                          S 9c06003        ADAUTO BATISTA DE ARAÚJO                              N e9919e5        WEMILLY CRISTINA REIS TEIXEIRA                       S 285a2e8        ALESSANDRA OVIREC YUKO                                 N 285a2e8        ARGELYS JOSE MATA CORREA                              N 285a2e8        CLEUTON ANTONIO CUNHA                                N 285a2e8        DIEGO ALEKSEI DA SILVA                                      N 285a2e8        EDMILSON LIMA DA SILVA                                    N 285a2e8        GUILHERME CIRILO DE SOUZA                             N 285a2e8        HEMERSON LORBIESKI FARIA                               N 285a2e8        JORGE FERREIRA                                                      N 285a2e8        JOSE FRANCISCO FIRMINO TEODORO                 N 285a2e8        LUCELIA MOREIRA ROCHA                                     N 285a2e8        RIKAEL DOUGLAS COSTA LIMA SANTOS              N 285a2e8        WELLISON DE SOUZA ARAUJO                               N 8d4e7e1        ARIEL RIBEIRO                                                           S 8d4e7e1        EDUARDO LEITE BISSOLI                                         S 8d4e7e1        GABRIEL BEZERRA JACOB                                        S 8d4e7e1        JOSÉ CARLOS DOS SANTOS                                     S 8d4e7e1        KAYAN MEDEIROS                                                     S 8d4e7e1        MURILO DOS SANTOS DA SILVA                             S 8d4e7e1        ROGÉRIO CARDOSO BARBOSA                               S 286176b        JULIANA POCCHINI                                                    S 85f60b3        WELLINTON OLIVEIRA DA SILVA                              N e5cdff8        MARCIO PIRES DE PAULA                                           N Além dos exequentes, a executada Inlaron - Indústria de Laticínios de Rondonia também se manifestou, conforme petição de id 6f50de4, concordando com a proposta de acordo e com os pagamentos com deságio. No intuito de evitar tumulto e/ou inconsistências, considerando que a homologação de acordo nos autos gera efeitos estatísticos, as homologações serão realizadas nos autos individualizados, observando-se as manifestações de concordância de cada credor. Por meio das petições de ids 08e84af, bc36668 e 69a1f93, o exequente Luiz Henrique dos Santos Machado manifesta interesse pela proposta de acordo, apesar de ausente às audiências designadas. Ainda, por meio da petição de id Id 06423ea, informa os dados bancários para recebimento do seu crédito Com relação às manifestações de interesse em participar do acordo, não há como deferir o pleito do exequente, neste momento, considerando que o aceite preliminar em audiência foi fator primordial para se estabelecer os valores que seriam pagos a cada credor que manifestasse interesse em participar do acordo.  Desta forma, incluir um credor a destempo iria alterar os valores a serem pagos a cada um, sendo certo que as manifestações de concordância que já se encontram juntadas aos autos se basearam em valores informados pelo Juízo em id d46facd, não podendo agora serem alteradas. De todo modo, haverá pagamento a ser feito, não apenas a este credor, mas a todos os credores que não aderiram ao acordo, conforme este Magistrado explicou durante as tratativas de acordo nas audiências realizadas. Por meio das petições de Ids 176fbbf - Exequentes Eliezio Alves Ribeiro, Genecy Aguiar de Souza, João Santos da Costa, Marcianita Granemann Grein, Rogério Silva Belizário, Rosangela Hoffmann dos Santos e f8b2444 - Exequente Silvanei Domingues de Carvalho, informam dados bancários para recebimento de seus créditos. Verifico ainda que o exequente Matheus Prati Aguiar não concorda com a proposta de deságio, manifestada na petição de Id 7731a78. Considerando todas as manifestações acima referidas, deverá a Secretaria do Juízo confeccionar planilhas, relacionando todos os credores que manifestaram concordância com o acordo proposto, os que não concordaram expressa ou tacitamente com o pagamento com deságio, além de uma planilha única demonstrando todos os valores que deverão ser pagos, utilizando-se os valores disponíveis nos autos. Após a juntada das planilhas aos autos, dê-se vistas às partes e, não havendo manifestação, paguem-se aos credores os valores devidos a cada um. Cientes, por publicação deste despacho no DJEN. PORTO VELHO/RO, 08 de julho de 2025. CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO JUNIOR Juiz Auxiliar de Execução Intimado(s) / Citado(s) - INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA
8. Processo 00000476720235140061
   Tribunal: TRT14 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO ATOrd 0000047-67.2023.5.14.0061 RECLAMANTE: NELSO BEBER E OUTROS (10) RECLAMADO: INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1259afc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Vieram os autos conclusos  em razão das diversas manifestações acerca da proposta de acordo com deságio, conforme relatado a seguir: ID               EXEQUENTE                                                   CONCORDA? f83acad         CLEBER DA SILVA                                                  N f83acad         ELIAS EMANOEL MELO DE ASSIS                        N f83acad         WELLINGTON BRENO ALVES SIMÃO                  N ce6d564        FERNANDO DE BASTOS                                        N 4b33f25        MANOEL DA PAZ PINHEIRO                                  S 4b33f25        EDSON PEREIRA                                                      S 4b33f25        MARCOS CESAR DOS ANJOS PEREIRA                 S d17eab6       ANTONIO CARLOS DA SILVA                                N 98a2927       NILSON RODRIGUES DE SOUZA                           S b1dc875       MIQUÉIAS DO NASCIMENTO PRUDENTE            N 380e41f        REGINA LEAL DE OLIVEIRA SILVA                          S 9c06003        ADAUTO BATISTA DE ARAÚJO                              N e9919e5        WEMILLY CRISTINA REIS TEIXEIRA                       S 285a2e8        ALESSANDRA OVIREC YUKO                                 N 285a2e8        ARGELYS JOSE MATA CORREA                              N 285a2e8        CLEUTON ANTONIO CUNHA                                N 285a2e8        DIEGO ALEKSEI DA SILVA                                      N 285a2e8        EDMILSON LIMA DA SILVA                                    N 285a2e8        GUILHERME CIRILO DE SOUZA                             N 285a2e8        HEMERSON LORBIESKI FARIA                               N 285a2e8        JORGE FERREIRA                                                      N 285a2e8        JOSE FRANCISCO FIRMINO TEODORO                 N 285a2e8        LUCELIA MOREIRA ROCHA                                     N 285a2e8        RIKAEL DOUGLAS COSTA LIMA SANTOS              N 285a2e8        WELLISON DE SOUZA ARAUJO                               N 8d4e7e1        ARIEL RIBEIRO                                                           S 8d4e7e1        EDUARDO LEITE BISSOLI                                         S 8d4e7e1        GABRIEL BEZERRA JACOB                                        S 8d4e7e1        JOSÉ CARLOS DOS SANTOS                                     S 8d4e7e1        KAYAN MEDEIROS                                                     S 8d4e7e1        MURILO DOS SANTOS DA SILVA                             S 8d4e7e1        ROGÉRIO CARDOSO BARBOSA                               S 286176b        JULIANA POCCHINI                                                    S 85f60b3        WELLINTON OLIVEIRA DA SILVA                              N e5cdff8        MARCIO PIRES DE PAULA                                           N Além dos exequentes, a executada Inlaron - Indústria de Laticínios de Rondonia também se manifestou, conforme petição de id 6f50de4, concordando com a proposta de acordo e com os pagamentos com deságio. No intuito de evitar tumulto e/ou inconsistências, considerando que a homologação de acordo nos autos gera efeitos estatísticos, as homologações serão realizadas nos autos individualizados, observando-se as manifestações de concordância de cada credor. Por meio das petições de ids 08e84af, bc36668 e 69a1f93, o exequente Luiz Henrique dos Santos Machado manifesta interesse pela proposta de acordo, apesar de ausente às audiências designadas. Ainda, por meio da petição de id Id 06423ea, informa os dados bancários para recebimento do seu crédito Com relação às manifestações de interesse em participar do acordo, não há como deferir o pleito do exequente, neste momento, considerando que o aceite preliminar em audiência foi fator primordial para se estabelecer os valores que seriam pagos a cada credor que manifestasse interesse em participar do acordo.  Desta forma, incluir um credor a destempo iria alterar os valores a serem pagos a cada um, sendo certo que as manifestações de concordância que já se encontram juntadas aos autos se basearam em valores informados pelo Juízo em id d46facd, não podendo agora serem alteradas. De todo modo, haverá pagamento a ser feito, não apenas a este credor, mas a todos os credores que não aderiram ao acordo, conforme este Magistrado explicou durante as tratativas de acordo nas audiências realizadas. Por meio das petições de Ids 176fbbf - Exequentes Eliezio Alves Ribeiro, Genecy Aguiar de Souza, João Santos da Costa, Marcianita Granemann Grein, Rogério Silva Belizário, Rosangela Hoffmann dos Santos e f8b2444 - Exequente Silvanei Domingues de Carvalho, informam dados bancários para recebimento de seus créditos. Verifico ainda que o exequente Matheus Prati Aguiar não concorda com a proposta de deságio, manifestada na petição de Id 7731a78. Considerando todas as manifestações acima referidas, deverá a Secretaria do Juízo confeccionar planilhas, relacionando todos os credores que manifestaram concordância com o acordo proposto, os que não concordaram expressa ou tacitamente com o pagamento com deságio, além de uma planilha única demonstrando todos os valores que deverão ser pagos, utilizando-se os valores disponíveis nos autos. Após a juntada das planilhas aos autos, dê-se vistas às partes e, não havendo manifestação, paguem-se aos credores os valores devidos a cada um. Cientes, por publicação deste despacho no DJEN. PORTO VELHO/RO, 08 de julho de 2025. CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO JUNIOR Juiz Auxiliar de Execução Intimado(s) / Citado(s) - NELSO BEBER