Luiza Raquel Brito Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 07044694620208010001
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: SARAH FREITAS CORDEIRO (OAB 6059/AC), ADV: JOÃO PEDRO RÊGO DE SOUZA, ADV: KHALIL & RIGAUD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 260/AC), ADV: LUIZA RAQUEL BRITO VIANA (OAB 7099/RO), ADV: LUIZA RAQUEL BRITO VIANA (OAB 7099/RO) - Processo 0704469-46.2020.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE:
   B1Silvanei Perez de Souza
   B0 - REQUERIDO:
   B1Romulo Gildo de Moura
   B0 -
   B1Espólio de Eloysa Levy de Barbosa
   B0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
3. Processo 00006659420188110101
   Tribunal: TJMT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - Quinta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária no período de 22 a 24 de julho de 2025, com início às 8h, no Plenário Virtual. Orientações: Retirada do Plenário Virtual: peticionar nos autos com antecedência de 48h do início da sessão. Sustentação Oral: Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para sessão síncrona, independentemente da publicação de nova pauta no DJEN. A inscrição para a sustentação oral deverá ser realizada EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta ClickJud. Envio de memoriais: Exclusivamente por meio da ferramenta ClickJud. Informações úteis: O atendimento aos pedidos de sustentação oral está condicionado às hipóteses previstas no art. 937 do CPC e no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral será realizada de forma presencial ou por videoconferência, seguindo a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas. Link para sustentação oral: Clique aqui Contato: WhatsApp: (65) 3617-3501 E-mail: quinta.secretariadireitoprivado@tjmt.jus.br Regulamentação: Portaria 283/2020 - Autoriza a realização de sessão de julgamento por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Estado de Mato Grosso Portaria 298/2020 - Institui e regulamenta o Plenário Virtual no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e dá outras providências.
4. Processo 00274018420118010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551S/P), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ADV: LUIZA RAQUEL BRITO VIANA (OAB 7099/RO) - Processo 0027401-84.2011.8.01.0001 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOR:
   B1Estado do Acre
   B0 - RÉU:
   B1Espólio de Eloysa Levy Barbosa
   B0 - Manifeste-se o réu sobre a petição de página 345, no prazo de 15 dias.
5. Processo 07144232920148010001
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA (OAB 4902/RO), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS, ADV: LUIZA RAQUEL BRITO VIANA (OAB 7099/RO), ADV: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA (OAB 4902/RO), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF) - Processo 0714423-29.2014.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR:
   B1João da Silva Gomes
   B0 - RÉU:
   B1Espólio de Eloysa Levy de Barbosa
   B0 - 1 - Considerando que foi proferida a sentença de fls.570/571 e que não foi objeto de insurgência recursal, fica este Juízo impossibilitado de acolher o pleito de reconsideração/justificativa. Registro que não é processualmente cabível a reconsideração para reformar ou revisar decisões, tendo em conta que não há previsão legal, no ordenamento jurídico civil, que o justifique. Assim, indefiro o pedido de "justificativa/reconsideração" formulado pelos autores. No caso, caberia ou cabe à parte, se ainda há prazo legal, e frente ao inconformismo da referida decisão, e objeto do presente pedido de reconsideração, interpor o recurso pertinente ao caso. Destarte, indefiro o pedido de formulado nas fls.583/589. 2 - Intimem-se.
6. Processo 00008836920108050231
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO  Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0000883-69.2010.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO REQUERENTE: VALTER MIKIO MORINAGA e outros Advogado(s): VALDETE APARECIDA STRESSER (OAB:BA667-B), RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625) REQUERIDO: ELDER DOMINGOS LOPES e outros Advogado(s): CASSIO MARTINS FATURETO (OAB:MG99526), GUSTAVO STORTI PIZZOTTI (OAB:MG135085), DANIEL CAVALCANTI DANTAS (OAB:MG99533)   SENTENÇA Trata-se de medida cautelar inominada ajuizada por VALTER MIKIO MORINGA E SANDRA POTOLESE MORINGA em face de ELDER DOMINGOS LOPES E NEIVA VITÓRIA LOPES. Pedem o sequestro e remoção da soja provenientes das fazendas Prata I, II e III alegando que, se assim não for determinado, terão prejuízo de RS 902.191,50. Deram à causa o valor de R$100,00. Deferida a liminar no id 28715063, p. 37 e 38 para determinar o sequestro da soja ficando o autor como fiel depositário. O autor informou no id 28715063, p. 40, que a soja teria sido entregue à empresa CEVAL em nome de Júlio Oliveira de Santana. Por meio da decisão do id 28715063, p. 57, suspendeu-se a decisão liminar em razão da ausência de caução por parte dos autores e determinou-se a realização de inspeção no local a ser realizada por OJ e acompanhado de ambas as partes. Os requeridos contestaram a demanda no id 28715063, p. 59. No id 28715128, p. 7, os autores peticionaram requerendo a expedição de ofício à empresa CEVAL para que informasse a quantidade de grãos que os réus entregaram no local. No id 28715140, p. 71, indeferiu-se o pedido de inspeção realizado pelos autores em razão de a soja já ter sido colhida. Determinou-se a intimação da parte autora para informar se tem interesse em diligência para certificar outra situação. Intimados para indicarem se tem outras provas a produzir, o autor peticionou no id 28715140, p. 84 informando não ter mais provas. Em seguida, intimados para informarem interesse no feito, os autores peticionaram no id 451275430 requerendo a procedência dos pleitos autorais. Vieram os autos conclusos. É o relato. Passo a decidir. Consta dos autos que, a pedido dos autores, foi deferida liminar de caráter assecuratório, condicionada (i) à prestação de caução idônea e (ii) à efetivação da medida no prazo legal de trinta dias contado do deferimento. Decorridos vários anos, não se verifica nos registros processuais qualquer comprovação de prestação da referida caução nem de cumprimento da ordem liminar, circunstância certificada pela serventia. A tutela de urgência, por sua natureza precária, exige atuação diligente da parte beneficiária para que se aperfeiçoe e se mantenha eficaz. O art. 300, § 1º, do Código de Processo Civil impõe a caução como condição de eficácia sempre que o magistrado a exigir; e o art. 309, III, do mesmo diploma determina a extinção da tutela provisória quando não executada dentro do lapso de trinta dias, salvo motivo relevante. Persistindo a inércia do requerente, configura-se a ausência do interesse processual (utilidade e adequação), pressuposto indispensável a qualquer provimento jurisdicional. No caso em exame, além da ausência de caução, nota-se a perda superveniente do objeto da medida, pois não mais subsiste situação fática que justifique a manutenção da cautelar. Assim, ausente o interesse de agir, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido cautelar e EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, ficando prejudicada a liminar anteriormente concedida. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão prevista no art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou a esta sentença força de mandado/ofício/alvará. P.R.I.C. São Desidério, datado e assinado eletronicamente. BIANCA PFEFFER   JUÍZA SUBSTITUTA
7. Processo 07144232920148010001
   Tribunal: TJAC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 2428E/AC), ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC), ADV: LUIZA RAQUEL BRITO VIANA (OAB 7099/RO), ADV: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA (OAB 4902/RO), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA (OAB 4902/RO), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 0714423-29.2014.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR:
   B1João da Silva Gomes
   B0 - RÉU:
   B1Espólio de Eloysa Levy de Barbosa
   B0 - CONFINANTE:
   B1Deusa Maria Ferreira de Souza
   B0 -
   B1Antônio José Souza da Silva
   B0 - HERDEIRA:
   B1Elza Rodrigues Barbosa de Arauz
   B0 -
   B1Jerry Barbosa Levy
   B0 -
   B1Miguel Rudy Barbosa Levy
   B0 -
   B1Tania Rodrigues Barbosa
   B0 -
   B1Silvana Rodrigues Barbosa
   B0 -
   B1Sandra Rodrigues Barbosa
   B0 -
   B1Wilson Rodrigues Barbosa de Arauz
   B0 -
   B1Gladis Rodrigues Barbosa de Arteaga
   B0 -
   B1Alberto Barbosa Zabala
   B0 -
   B1Mercedez Barbosa de Velasco
   B0 -
   B1Alonso Rodrigues Barbosa
   B0 -
   B1Amadeu Barbosa Zabala
   B0 - INTRSDO:
   B1Município de Rio Branco
   B0 - CONFINANTE:
   B1Claudimir da Luz
   B0 -
   B1Regiane Feliz de Souza
   B0 - INTRSDO:
   B1Procuradoria da União no Estado do Acre
   B0 -
   B1Estado do Acre
   B0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
8. Processo 00202746120128010001
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0020274-61.2012.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Antonio Raimundo dos Santos - Apelada: Espólio de Eloysa Levy de Barbosa, por seu inventariante Jimmy Barbosa Levy - 1. Tendo em vista a oposição da parte Apelante ao julgamento na modalidade virtual e o pedido de sustentação oral pela parte Apelada, que ora defiro, peço a inclusão do presente Recurso de Apelação em Pauta Presencial para julgamento. 2. Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Luiza Raquel Brito Viana (OAB: 7099/RO) - Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP)