Iana Michele Barreto De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 70109377720228220005
   Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 3ª Vara Criminal Processo: 7010937-77.2022.8.22.0005 Classe: MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (311) REPRESENTADO: . A. . C. D. S. . N. A. Advogados do(a) REPRESENTADO: ADONYS FOSCHIANI HELBEL - RO8737, ALESSANDRO SANTOS MOREIRA - RO11656, ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES - RO7056, CLEDERSON VIANA ALVES - RO1087, CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO - RO10160-E, DEBORA CRISTINA PRADO DUTRA - RO6163, DENIO FRANCO SILVA - RO4212, ELISEU EURICO DE LIMA - RO8553, FLAVIO LUIS DOS SANTOS - RO2238, FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS - RO13782, IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA - RO7491, JOSE OTACILIO DE SOUZA - RO2370, LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA - RO361-B ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 124006886. Ji-Paraná, 28 de julho de 2025
3. Processo 70619990820218220001
   Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Torres Ferreira Processo: 7061999-08.2021.8.22.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator: Des. JOSE TORRES FERREIRA Data distribuição: 22/11/2024 10:21:25 Polo Ativo: Em segredo de justiça e outros Advogado do(a) APELANTE: MARILIA LISBOA BENINCASA MORO - RO2252-A Polo Passivo: Em segredo de justiça Advogados do(a) APELADO: FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS - RO13782, GILSON ALVES DE OLIVEIRA - RO549-A, IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA - RO7491-A, LARISSA DE AGUIAR RAMOS DE OLIVEIRA - RO11865, LUCIMEIRY APARECIDA BONI INACIO - RO10236-A, VEIMAR PEREIRA DE BRITO - RO8621-A DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto em face da sentença proferida pelo juízo da 4ª vara de família da comarca de Porto Velho, nos autos da ação de modificação de guarda ajuizada pelo genitor, ora apelante, em desfavor da genitora, ora apelada. No curso do processamento do recurso de apelação nesta instância, sobreveio fato novo, consubstanciado em pedido de tutela de urgência recursal incidental (Id. 26777106), sendo proferida decisão monocrática (Id. 26809254), deferindo a tutela de urgência para, em caráter provisório, alterar o lar de referência da criança para o domicílio paterno, assegurando à genitora o direito de convivência de forma supervisionada. Contra esta decisão, a apelada interpôs agravo interno (Id. 26866024), ao qual foi indeferido o pedido liminar (Id. 26988292), mantendo-se a eficácia da tutela de urgência deferida. Após o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, juntado em 22/05/2025 (Id. 28107433), o processo foi concluso neste gabinete e, em 03/06/2025, foi juntado o despacho de inclusão em pauta (Id. 28241797). Informo que, em atenção ao pedido expresso da defesa da apelada, datado de 09/06/2025 (Id. 28299934), para a realização de sustentação oral presencial, informo que o julgamento do recurso de apelação e do agravo interno, que ocorreria em sessão eletrônica, foi pautado para a próxima sessão presencial disponível, no mês de setembro de 2025. Registro que as informações acima foram respondidas por e-mail ao advogado peticionante em 25/07/2025. I. Porto Velho, 28 de julho de 2025 Desembargador TORRES FERREIRA RELATOR
4. Processo 00156553220148220002
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 0015655-32.2014.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 4.588,45 Última distribuição:12/09/2014 EXEQUENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA . FAEMA E CENTRO EDUCACIONAL FÊNIX Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE FERRAZ, OAB nº RO5438 EXECUTADO: MARCOS ROBERTO DE ALCANTARA Advogado do(a) RÉU: IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA, OAB nº RO7491 DECISÃO Vistos. Verifica-se que, por meio do ID 116663420, foi deferida a penhora sobre salário do executado, com a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, por meio eletrônico, conforme em ID 119225656. Contudo, conforme manifestação posterior da exequente, até o presente momento não houve o repasse de valores penhorados pela empregadora à exequente. Diante disso, determino a expedição de mandado de intimação à Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, para que cumpra integralmente a ordem judicial constante no ID nº 116663420, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos o cumprimento da determinação, sob pena de multa. Na hipótese de eventual impossibilidade de cumprimento, deverá a intimada apresentar, no mesmo prazo, justificativa circunstanciada, com os esclarecimentos pertinentes. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 24 de julho de 2025 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito
5. Processo 70720908920238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: pvh2fazgab@tjro.jus.br PROCESSO N. 7072090-89.2023.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública REQUERENTE: JOSE CAMURCA LIMA NETO ADVOGADO DO REQUERENTE: IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA, OAB nº RO7491 REQUERIDOS: S. M. D. E. D. P. V. -. R., MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Vistos. Considerando o teor da petição de ID. 123812714, na qual o Município de Porto Velho informa ter encaminhado ofício à SEMAD e requer prazo adicional para cumprimento da obrigação imposta nos autos, defiro o pedido, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove o efetivo cumprimento da decisão judicial, nos termos da sentença transitada em julgado. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para nova deliberação. Cumpra-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 24 de julho de 2025 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz(a) de Direito
6. Processo 70262537420248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, nesta Comarca, Tel. Central Atend. (Seg. a sex., 07h às 14h): (69) 3309-7077, e-mail: pvh2criminal@tjro.jus.br Vara: Porto Velho - 2ª Vara Criminal Processo: 7026253-74.2024.8.22.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia REU: CARLOS HENRIQUE DA COSTA, CONSTANTINO PESSOA CHAVES, JAIR DE FIGUEIREDO MONTE, FABIO SARTORI VIEIRA, SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA, JEAN MARCOS MENSCH, JAIR OLIVEIRA DA SILVA, STAINER BARBOSA BARBOSA, MARINALDO BARBOSA LIMA JUNIOR, ANTONIO DE CASTRO BATISTA FILHO, FRANCISCO ERNESTO COUTINHO CIARINI, NATHAN MARIANO DA SILVA JUNIOR Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Juntada a manifestação ministerial, retornem-me os autos conclusos. Porto Velho/RO, 23 de julho de 2025 Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira Juiz de Direito
7. Processo 70809094920228220001
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2949138/RO (2025/0194831-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : W L L ADVOGADOS : FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS - RO013782 IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RO007491 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 70189550220228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, n.º 777, Bairro: Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO (Seg à sex - 07h às 14h) Telefone: (69) 3309-7125 | E-mail: pvh1jespcivel@tjro.jus.br | Sala de Atendimento Virtual: https://meet.google.com/ega-reyn-hxj 7018955-02.2022.8.22.0001 Perdas e Danos Valor da causa: R$ 10.000,00(dez mil reais) REQUERENTE: GERSICLEY COSTA LIMA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LUCIANA COSTA DAS CHAGAS, OAB nº RO6205, IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA, OAB nº RO7491 REPRESENTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REPRESENTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença de Gersicley Costa Lima em face de ENERGISA S.A. A executada noticiou que concorda com os cálculos do exequente e pede a desconsideração da sua impugnação à execução e o prazo de 15 dias para realizar o pagamento (ID 123533024). Assim, concedo o prazo improrrogável de 15 dias à executada para efetuar o pagamento, sob pena de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD. Comprovado o pagamento pela executada, encaminhe-se o feito concluso para sentença de extinção. Com decurso de prazo, encaminhe-se para pasta "Decisão - JUDs". Intimação via DJEN. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 22 de julho de 2025. Acir Teixeira Grécia Juiz de Direito (Assinado digitalmente)