Pamella Lays Bonassa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002379520235140007
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000237-95.2023.5.14.0007 RECLAMANTE: EDIMAR PEDROZA BECERRA LIMA RECLAMADO: TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem, fica a parte executada, por intermédio de seu(ua) advogado(a), intimada para tomar ciência do Despacho de Id ab12883. PORTO VELHO/RO, 30 de julho de 2025. DAILTON ALBRES MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
3. Processo 00002894520255140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATAlc 0000289-45.2025.5.14.0032 RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES CAVALCANTE RECLAMADO: TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Fica a parte acima nominada intimada do agendamento da perícia médica judicial e demais informações prestadas pelo expert no documento juntado em 29/07/2025 sob o Id c0ab10d, ARIQUEMES/RO, 30 de julho de 2025. FERNANDO PINTO RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO RODRIGUES CAVALCANTE
4. Processo 00002894520255140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATAlc 0000289-45.2025.5.14.0032 RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES CAVALCANTE RECLAMADO: TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Fica a parte acima nominada intimada do agendamento da perícia médica judicial e demais informações prestadas pelo expert no documento juntado em 29/07/2025 sob o Id c0ab10d, ARIQUEMES/RO, 30 de julho de 2025. FERNANDO PINTO RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
5. Processo 00007542120235140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000754-21.2023.5.14.0001 RECLAMANTE: NILTON RODRIGUES SANTOS RECLAMADO: TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbd9d81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos, para reconhecer o direito da embargante à aplicação do regime da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) no tocante aos encargos previdenciários incidentes sobre a condenação, devendo os cálculos de liquidação observar tal regime substitutivo, nos termos da Lei nº 12.546/2011 e da Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013. Intime-se o perito para apresentar os cálculos retificados, no prazo de 5 dias, observando-se esta decisão. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - NILTON RODRIGUES SANTOS
6. Processo 00007542120235140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000754-21.2023.5.14.0001 RECLAMANTE: NILTON RODRIGUES SANTOS RECLAMADO: TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbd9d81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos, para reconhecer o direito da embargante à aplicação do regime da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) no tocante aos encargos previdenciários incidentes sobre a condenação, devendo os cálculos de liquidação observar tal regime substitutivo, nos termos da Lei nº 12.546/2011 e da Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013. Intime-se o perito para apresentar os cálculos retificados, no prazo de 5 dias, observando-se esta decisão. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
7. Processo 00002894520255140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATAlc 0000289-45.2025.5.14.0032 RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES CAVALCANTE RECLAMADO: TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a25634d proferido nos autos. DESPACHO Considerando a perícia designada nos autos, concede-se às partes o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos, bem como, querendo, indicarem perito assistente, sob pena de preclusão. Partes cientes via DEJT. ARIQUEMES/RO, 29 de julho de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO RODRIGUES CAVALCANTE
8. Processo 00002894520255140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATAlc 0000289-45.2025.5.14.0032 RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES CAVALCANTE RECLAMADO: TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a25634d proferido nos autos. DESPACHO Considerando a perícia designada nos autos, concede-se às partes o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos, bem como, querendo, indicarem perito assistente, sob pena de preclusão. Partes cientes via DEJT. ARIQUEMES/RO, 29 de julho de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA