Livia Carolina Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 70058526420238220009
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - Juizado Especial Processo n.: 7005852-64.2023.8.22.0009 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Planos de saúde Valor da causa: R$ 8.653,07 (oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sete centavos) Parte autora: LIVIA CAROLINA CAETANO, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 633 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDREIA PAES GUARNIER, OAB nº RO9713, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 633 PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, LIVIA CAROLINA CAETANO, OAB nº RO7844 Parte requerida: UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1019, - DE 849 A 1019 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-091 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, AV. AYRTON SENNA 2.500, BL 01, SALAS 404 A 408 BARRA DA TIJUCA - 22775-003 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDA, RUA DO ROSÁRIO 0001, SALA 601M CENTRO - 20041-003 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED, AVENIDA RIO BRANCO 81, - DE 67 A 115 - LADO ÍMPAR CENTRO - 20040-004 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO DESPACHO Vistos. O processo já cumpriu seu desiderato. Assim, arquive-se, com as baixas devidas no sistema. Pratique-se e expeça-se o necessário. Pimenta Bueno terça-feira, 15 de julho de 2025 às 11:34. Wilson Soares Gama Juiz(a) de Direito
3. Processo 70035312720218220009
   Tribunal: TJRO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7003531-27.2021.8.22.0009 Cumprimento de sentença EXEQUENTES: M. D. S. M., V. M. D. S. ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: LIVIA CAROLINA CAETANO, OAB nº RO7844, ANDREIA PAES GUARNIER, OAB nº RO9713, ANA PAULA GOMES DA SILVA, OAB nº RO3596 EXECUTADO: J. A. M. ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença ajuizada por M. D. S. M., V. M. D. S. em face de J. A. M. O Executado comprovou o pagamento do débito e pugnou pela extinção do feito. Intimada a parte exequente, permaneceu inerte. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II do CPC, ante a satisfação da obrigação. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Ante a preclusão lógica prevista no art. 1000, CPC/2015, considerar-se-á transitada em julgado nesta data. Pimenta Bueno/RO, 14 de julho de 2025. Hugo Soares Bertuccini Juiz de Direito
4. Processo 15253743320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - HAILTON PAULA DE CARVALHO; ROBERTO PAULA LOPES; DORNÉLIA J DE PAULA; Agravado(a)(s) - CREUZA MARIA ROSA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ISABELA PIERAZOLLI FILGUEIRAS, LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, LIVIA CAROLINA CAETANO, MARIA CLAUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE GANGANA, MARIA CLAUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE GANGANA, MARIA CLAUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE GANGANA, WELINGTON GANGANA DA FONSECA, WELINGTON GANGANA DA FONSECA.
5. Processo 15253743320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - HAILTON PAULA DE CARVALHO; ROBERTO PAULA LOPES; DORNÉLIA J DE PAULA; Agravado(a)(s) - CREUZA MARIA ROSA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELA PIERAZOLLI FILGUEIRAS, LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, LIVIA CAROLINA CAETANO, MARIA CLAUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE GANGANA, MARIA CLAUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE GANGANA, MARIA CLAUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE GANGANA, WELINGTON GANGANA DA FONSECA, WELINGTON GANGANA DA FONSECA.
6. Processo 70018595420218220018
   Tribunal: TJRO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br 7001859-54.2021.8.22.0018 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERALADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, AVENIDA DESEMBARGADOR MARIO DA SILVA NUNES JARDIM LIMOEIRO - 29164-044 - SERRA - ESPÍRITO SANTO, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: SILVIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS, EVA MADALENA VAZ DE SOUZA, LH 38, KM 6, SÍTIO BOA VISTA, sn SETOR ARAÇÁ - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, ISRAEL LUIZ DE SOUZAADVOGADO DOS EXECUTADOS: LIVIA CAROLINA CAETANO, OAB nº RO7844, AV. PRESIDENTE KENNEDY 633 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA DECISÃO Conforme decisão de ID 116115413, a parte exequente deixou de indicar o endereço onde se encontram os veículos com restrição lançada via RENAJUD, motivo pelo qual, indefiro o mandado de penhora e avaliação. Ante a ausência de bens penhoráveis do executado, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, §1º, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, remeta-se o feito ao arquivo provisório. (art. 921, §2º, do CPC). Consigna-se que a presente execução está amparada em cédula de crédito bancário que, nos termos do art. 44 da Lei nº 10.31/2004, se submete à legislação cambial. Em decorrência, as ações contra o emitente prescrevem em três anos, a contar do seu vencimento (art. 70 do Decreto 57.663/1966). Com o decurso do prazo do arquivamento provisório (4 anos), intime-se a parte exequente para indicar causa suspensiva ou interruptiva da prescrição no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo pela prescrição (art. 921, §5º do CPC). Intime-se o exequente para ciência, decorrido o prazo sem recurso, cumpra-se a presente decisão. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Santa Luzia D'Oeste7 de julho de 2025 Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito
7. Processo 70006373920258220009
   Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 2ª CÂMARA CRIMINAL Processo n.: 7000637-39.2025.8.22.0009 - Recurso Especial RECORRENTE: M. P. D. E. D. R. RECORRIDO: A. dos. S. C. Advogada: Elida da Luz Souza de Brito (OAB/RO 8704) Advogada: Livia Carolina Caetano (OAB/RO 7844) Advogada: Débora Cristina Moraes (OAB/RO 6049) Advogada: Andreia Paes Guarnier (OAB/RO 9713) INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) Patrono(s) da parte recorrida A. dos S. C., INTIMADO(S) para, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões do recurso especial interposto. Porto Velho, 2 de julho de 2025.
8. Processo 70035312720218220009
   Tribunal: TJRO | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, 1065, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7003531-27.2021.8.22.0009 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M. D. S. M. e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREIA PAES GUARNIER - RO9713, LIVIA CAROLINA CAETANO - RO7844 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES DA SILVA - RO3596, ANDREIA PAES GUARNIER - RO9713, LIVIA CAROLINA CAETANO - RO7844 EXECUTADO: J. A. M. INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.