Magda Zacarias De Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 70404036520218220001
   Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7040403-65.2021.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: LUCINETE BATISTA PINTO ADVOGADO DO AUTOR: TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA, OAB nº RO7872 Polo Passivo: SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS, BANCO PAN S.A. ADVOGADOS DOS REU: RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476, MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255 DESPACHO Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho - RO, 28 de julho de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
3. Processo 70208342020178220001
   Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 5civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7020834-20.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LANESSA BACK THOME, OAB nº RO6360, RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712, RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, OAB nº PE33667 Polo Passivo: HERCULYS PESSOA E CASTRO ADVOGADO DO REPRESENTADO: MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004 DECISÃO Vistos, Defiro o requerimento ID 123687467 - Pág. 1 e, com efeito, através da assinatura desta decisão, expedi alvará eletrônico de transferência em favor do patrono da parte exequente SAGA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., para recebimento do valor depositado nos autos, o qual será transferido para a conta bancária indicada pela parte de ID n. 123687467 - Pág. 2 . Ressalto ao favorecido que a transferência poderá ocorrer em até 07 dias. No entanto, passado este prazo e não havendo o recebimento, deverá a parte relatar o ocorrido nos autos. No mais, intime-se a exequente Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda para manifestar-se acerca da petição ID 123678321 - Pág. 1, no prazo de 5 (cinco) dias e na oportunidade requerer o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 28 de julho de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juíza de Direito
4. Processo 70319718620238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: 8civelcpe@tjro.jus.br Processo n.º: 7031971-86.2023.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Análise de Crédito, Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação REQUERENTES: LUIS FELIPE NASCIMENTO E SILVA, WILLIANY BAPTISTA DA SILVA DIAS ADVOGADO DOS REQUERENTES: CARMEN ENEIDA DA SILVA ROCHA, OAB nº RO3846 REQUERIDOS: RONDONIA CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA. - ME, EDIMILSON FERREIRA BARBOZA, ELTON SOUZA SANTANA, SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS, OAB nº RO2736, RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476, MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004, RODRIGO AFONSO RODRIGUES DE LIMA, OAB nº RO10332, PABLO TAVARES NUNES, OAB nº RO10334 D E S P A C H O Informo à parte credora que a devedora trata-se de pessoa jurídica sem relacionamento com instituições financeiras, conforme extrato SISBAJUD em anexo. Manifeste-se em 5 (cinco) dias. Porto Velho/RO, 28 de julho de 2025 . Juliana Raphael Escobar Gimenes Juiz (a) de Direito
5. Processo 70183087020238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: 8civelcpe@tjro.jus.br Processo nº: 7018308-70.2023.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Compromisso, Correção Monetária REQUERENTE: VANIA RODRIGUES SOARES ADVOGADOS DO REQUERENTE: ALDECIR RAZINI JUNIOR, OAB nº SE8313, LUZINETE XAVIER DE SOUZA, OAB nº RO3525A REQUERIDO: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA SOARES ADVOGADO DO REQUERIDO: MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004 DESPACHO 1. Classe já alterada para Cumprimento de Sentença. 2. Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, a pagar o valor indicado no demonstrativo de cálculo (id 123473769), acrescido de custas, se houver. Prazo: 15 dias. Sem pagamento voluntário neste prazo, serão devidos multa de 10% e honorários de fase de cumprimento de sentença também em 10% (art. 523 do CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente mais 15 (quinze) dias de prazo para eventual impugnação, se discordar dos valores indicados ou outros pontos da fase de cumprimento de sentença em início (art. 525 do CPC). Sem exigência de garantia do juízo para admissibilidade desta impugnação. 3. Se houver impugnação, oportunize-se manifestação da exequente em 15 dias. 4. Sem impugnação, intime-se a exequente a dar impulso executivo, indicando os atos constritivos/expropriatórios ou medida atípica que pretenda, mesmo que já mencionados na petição de início da fase de cumprimento de sentença, devendo indicar, no caso de multiplicidade de atos, a ordem com que pretende que sejam realizados. Havendo interesse no uso dos sistemas de pesquisa de bens, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, ou pesquisa se o devedor tem vínculo de trabalho, poderá já recolher as custas pertinentes a cada pesquisa, em relação a cada CPF, atualmente em R$ 20,24. Caso seja o exequente detentor da gratuidade da justiça, deverá indicar tal fato em sua petição apontando o ID dos autos em que lhe fora concedido o benefício. O impulso deverá ser dado em 05 (cinco) dias, em caso de inércia, o processo será arquivado, podendo ser desarquivado posteriormente e retramitar com petição apresentando providências executivas antes de prescrita a dívida. 5. Informa-se ao advogado do credor/exequente que, está em funcionamento ferramenta de informática para transferência bancária de valores, "alvará eletrônico", assim, quando houver disponibilidade de valores no processo (em conta depósito judicial), poderá de imediato indicar seus dados bancários para transferência, para otimizar essa entrega. 6. Havendo interesse da parte exequente na busca bens e/ou valores, determino que, por celeridade e economia processual, o pedido seja instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas a TODAS as diligências (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, PREVJUD, SNIPER), referentes a cada um dos executados, nos termos do art. 17 da Lei n.° 3.896/2016 (Regimento de Custas). Porto Velho/RO, 25 de julho de 2025 . Juliana Raphael Escobar Gimenes Juiz(a) de Direito
6. Processo 70452654520228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7045265-45.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: RAIMUNDO ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO DO REQUERENTE: ADELIO RIBEIRO LARA, OAB nº RO6929 Polo Passivo: NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS - EIRELI, SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004, RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476, SADI BONATTO, OAB nº MT10011 DESPACHO Permaneçam os autos na Serventia, porquanto ainda pende prazo recursal para as partes. Somente após é que deverão os autos virem conclusos, devendo a CPE observar atentamente as conclusões, a fim de evitar tumulto processual. CUMPRA-SE. Juiz JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO
7. Processo 70301208020218220001
   Tribunal: TJRO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 7civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7030120-80.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HORTON HELLMANN DE OLIVEIRA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: ANDRÉA BOSZCZOVSKI GODOY - RO9913 REU: SAGA ASIA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA e outros Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - RO6640 Advogados do(a) REU: MAGDA ZACARIAS DE MATOS - RO8004, RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476 INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.
8. Processo 70015472720248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7001547-27.2024.8.22.0001 AUTOR: MAIQUE NELSON CASTRO DE CARVALHO AUTOR: SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS Advogados do(a) AUTOR: MAGDA ZACARIAS DE MATOS - RO8004, RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a: I - Cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil. II - Apresentar, após decorrido o prazo acima e não efetuado o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento da sentença, conforme disposto no art. 525, do CPC, sob pena de preclusão de seu direito. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Porto Velho (RO), 23 de julho de 2025.