Arlindo Vieira De Araujo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 70013465920168220019
   Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo: 7001346-59.2016.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Autor(a): ESPÓLIO DE ALESSANDRO NEVES FUZA, ANDRÉ GUSTAVO FELICI FUZA, SILVIA CRISTINA FELICI, ALESSANDRA STELLA FELICI FUZA Advogado(a): IRAN CARDOSO BILHEIRO, OAB nº RO11419, JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS, OAB nº RJ224522, ZENILDA DE SA RUIZ CAVALCANTE, OAB nº RO7825, ARLINDO VIEIRA DE ARAUJO FILHO, OAB nº RO8103 Réu(s): ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA, REGINA SOARES DA SILVA, FRANCISCO ALVES CIRINO, CLAUDINEIA RODRIGUES DA SILVA, ZILDA FRANCO CARDOZO Advogado(a): FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564, DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA, OAB nº RO6995 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, sob pela de extinção do feito. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste/RO, 22 de julho de 2025 Elaine Cristina Pereira Juíza Substituta
3. Processo 70018364820248220004
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço:Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 INTIMAÇÃO - DJE APÓS TRÂNSITO EM JULGADO Processo : 7001836-48.2024.8.22.0004 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto : [Crimes contra a Flora] Sentenciado(a) : SILVANE CASSEMIRO CAMPOS Vítima : XXXXXXX INTIMAÇÃO DE: Nome: SILVANE CASSEMIRO CAMPOS ADVOGADO DO REU: SANDRA PIRES CORREA ARAUJO, OAB nº RO3164 FINALIDADE: Considerando o trânsito em julgado do processo mencionado acima, o(s) sentenciado(s) deverá(ão), por intermédio de seu patrono: 1- Efetuar o pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina o art. 26 da Lei 3.896/2016, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Valor: R$ 367,42 ( boleto no id. 123656903) 2- Efetuar o pagamento da MULTA PENAL no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o art. 50 do Código Penal. Valor: R$ 2.646,61 (Correspondente ao valor de 23 dias-multa R$ 1.234,61 + pena substituída por multa de 1 salário mínimo R$ 1.412) Memória de Cálculo do dias-multa: Como pagar a multa penal: efetuar depósito do valor na conta corrente abaixo mencionada e juntar o comprovante aos autos. Para proceder com a juntada se dirija à Defensoria Pública, ao seu advogado constituído ou ao cartório do Fórum local. Destinatário da Multa: Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia CNPJ n. 15.837.081/0001-56 Banco do Brasil: agência 2757-X c/c 12090-1 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial (RO), 21 de julho de 2025. ALEXSANDRA MESQUITA FELIX
4. Processo 70638212720248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, 777, cpefamilia@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7063821-27.2024.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C. S. D. A. e outros Advogados do(a) AUTOR: ARLINDO VIEIRA DE ARAUJO FILHO - RO8103, ZENILDA DE SA RUIZ CAVALCANTE - RO7825 REU: R.S.D.A. INTIMAÇÃO PARTES - RELATÓRIO NUPS Ficam as PARTES intimadas, por meio de seus Advogados/Procuradores, para se manifestarem acerca do relatório do NUPS.
5. Processo 70002097220258220004
   Tribunal: TJRO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000209-72.2025.8.22.0004 Classe Monitória Assunto Cheque Requerente NELCINO LUCIO DA SILVA Advogado(a) ZENILDA DE SA RUIZ CAVALCANTE, OAB nº RO7825, ARLINDO VIEIRA DE ARAUJO FILHO, OAB nº RO8103 Requerido(a) PARIS INDUSTRIA DE LATICINIOS EIRELI, CNPJ nº 36728725000148 Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. A tentativa de citação da requerida foi infrutífera (ID 120242139). Assim, o requerente informou novos endereços e requereu a citação da empresa no endereço do sócio (ID 123109705). Considerando que o domício da empresa não há atividade, defiro o pleito e determino a tentativa de citação da empresa requerida nos endereços dos sócios indicados pelo autor (ID 123109705). Cumpra-se integralmente a decisão de ID 118631440 nos endereços indicados pelo autor, mediante o pagamento das custas/taxas necessárias. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, quarta-feira, 16 de julho de 2025. Carlos Roberto Rosa Burck Juiz de Direito
6. Processo 70108847120238220002
   Tribunal: TJRO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 356 de 23/06/2025 a 27/06/2025 AUTOS N. 7010884-71.2023.8.22.0002 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7010884-71.2023.8.22.0002 - ARIQUEMES / 3ª VARA CÍVEL APELANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA – RO5398 APELADO(A): ALINE MARIA BRUSTOLON LOPES ADVOGADO(A): ARLINDO VIEIRA DE ARAUJO FILHO – RO8103 ADVOGADO(A): ZENILDA DE SÁ RUIZ CAVALCANTE – RO7825 RELATOR : JUIZ EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA (DES. SANSÃO SALDANHA) DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 24/03/2025 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO ALIENADO. CONVERSÃO. RITO ESPECIAL. EXECUÇÃO. DESINTERESSE DO AUTOR EM REQUERER CONVERSÃO DE RITO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação em Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. 2. Em sentença, o juízo a quo, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob o argumento de ausência de pressupostos processuais, em razão da não localização do bem para cumprimento da liminar e da ausência de requerimento de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 3. A questão em discussão consiste em saber se a extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos processuais, foi corretamente aplicada diante da falta de não localização do bem e da inércia do autor em requerer a conversão da ação. III. RAZÕES DE DECIDIR 4. A extinção do feito, com base no art. 485, IV, do CPC, pressupõe ausência de pressupostos processuais, hipótese verificada no caso concreto diante da inércia do autor em adotar medidas eficazes para o prosseguimento do feito. 5. A conversão da ação de busca e apreensão em execução é faculdade do credor, conforme o art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, mas o não exercício dessa faculdade, somado à ausência de diligência para localização do bem, caracteriza desinteresse no prosseguimento da demanda. 6. A alegação de nulidade por ausência de intimação pessoal não prospera, pois não se trata de abandono do processo (art. 485, III, do CPC), mas sim de ausência de pressupostos processuais (art. 485, IV), hipótese em que não se exige intimação pessoal da parte. 7. Diante da ausência de medidas concretas por parte do autor para a continuidade do processo, a extinção foi acertadamente decretada. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso de apelação não provido. Tese de julgamento: É legítima a extinção do processo de busca e apreensão, sem resolução do mérito, quando, frustradas as tentativas de apreensão do bem, o autor deixa de adotar providências eficazes para o prosseguimento do feito, inclusive quanto à conversão da ação em execução de título extrajudicial, configurando-se a ausência de pressupostos processuais para o desenvolvimento válido do processo.
7. Processo 10024311420184014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCOS ROSA MARTINS, SERGIO PAULO CORREA DA SILVA, JOELCI DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: Advogado do(a) APELANTE: Advogados do(a) APELANTE: ARLINDO VIEIRA DE ARAUJO FILHO - RO8103-A, SILVIO MACHADO - RO3355-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1002431-14.2018.4.01.4100 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
8. Processo 70455625220228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 9civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7045562-52.2022.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: M. E. D. A. O. e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDECIR RAZINI JUNIOR - SE8313, KLEYCIELLI XAVIER CARLOS - RO8316, LUANA KARINA OLIVEIRA DE SOUZA - RO10244, THAMIRES APOLINARIO DE BRITO - RO12526 Advogado do(a) EXEQUENTE: A. V. D. A. F. - RO8103 Advogado do(a) EXEQUENTE: M. E. D. A. O. - PR82977 EXECUTADO: S. S. S. INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.