Marlene Sgorlon

Processos do Advogado

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2. Processo 10003045620254014101
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000304-56.2025.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARNALDO VICENTE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLENE SGORLON - RO8212 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ARNALDO VICENTE DA SILVA MARLENE SGORLON - (OAB: RO8212) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
3. Processo 00008165020215140092
   Tribunal: TRT14 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000816-50.2021.5.14.0092 distribuído para PRIMEIRA TURMA - GAB DES SHIKOU SADAHIRO na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300069100000013477565?instancia=2
4. Processo 70110684720258220005
   Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7011068-47.2025.8.22.0005 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: ELIANE CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: MARLENE SGORLON, OAB nº RO8212 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Verifica-se que a petição inicial apresenta pedidos genéricos e carece de documentos essenciais para a adequada análise da demanda. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, esclarecendo e complementando os seguintes pontos: 1. Especificar com clareza os pedidos formulados, indicando expressamente: a) Se requer a verificação da correta compensação da energia gerada por sistema de energia solar (net metering), devendo, para tanto, juntar tabela mês a mês do valor da energia injetada e compensada, com apuração do valor efetivamente compensado e eventual divergência de medição; ; b) Se requer a realização de perícia no medidor de energia elétrica (relógio), para aferição da regularidade do equipamento quanto à compensação da energia injetada e compensada; 2. Indicar com precisão qual é a unidade consumidora da propriedade rural em que estaria sendo lançada a taxa de iluminação pública. 3. Juntar o histórico de consumo dos últimos 12 meses da referida unidade consumidora; 4. Apresentar certidões negativas de débito junto aos órgãos de proteção ao crédito: SERASA, SCPC e SPC, para análise da existência de eventual dano moral, nos termos da Súmula 385 do STJ. Consigno que em Ji-Paraná/RO, a CDL fornece certidões da SERASA e SPC, e a ACIJIP fornece a do SCPC e SERASA. O não atendimento da presente determinação poderá implicar no indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Após, venham os autos conclusos para análise do pedido liminar. Intime-se. Cumpra-se. Ji-Paraná/RO, 22 de julho de 2025. {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito
5. Processo 70110684720258220005
   Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7011068-47.2025.8.22.0005 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: ELIANE CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: MARLENE SGORLON, OAB nº RO8212 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Verifica-se que a petição inicial apresenta pedidos genéricos e carece de documentos essenciais para a adequada análise da demanda. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, esclarecendo e complementando os seguintes pontos: 1. Especificar com clareza os pedidos formulados, indicando expressamente: a) Se requer a verificação da correta compensação da energia gerada por sistema de energia solar (net metering), devendo, para tanto, juntar tabela mês a mês do valor da energia injetada e compensada, com apuração do valor efetivamente compensado e eventual divergência de medição; ; b) Se requer a realização de perícia no medidor de energia elétrica (relógio), para aferição da regularidade do equipamento quanto à compensação da energia injetada e compensada; 2. Indicar com precisão qual é a unidade consumidora da propriedade rural em que estaria sendo lançada a taxa de iluminação pública. 3. Juntar o histórico de consumo dos últimos 12 meses da referida unidade consumidora; 4. Apresentar certidões negativas de débito junto aos órgãos de proteção ao crédito: SERASA, SCPC e SPC, para análise da existência de eventual dano moral, nos termos da Súmula 385 do STJ. Consigno que em Ji-Paraná/RO, a CDL fornece certidões da SERASA e SPC, e a ACIJIP fornece a do SCPC e SERASA. O não atendimento da presente determinação poderá implicar no indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Após, venham os autos conclusos para análise do pedido liminar. Intime-se. Cumpra-se. Ji-Paraná/RO, 22 de julho de 2025. {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito
6. Processo 70013171220208220005
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2922843/RO (2025/0152611-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AZEVEDO & AZEVEDO LTDA ADVOGADOS : DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO003831 BRUNA RODRIGUES DA SILVA - RO011298 AGRAVADO : SANDRA CRISTINA TAVARES AGRAVADO : APARECIDA REGINA TAVARES AGRAVADO : LUCIANA ANDREIA TAVARES ARAUJO ADVOGADOS : MACIO DOMINGOS DA SILVA - RO010768 MARLENE SGORLON - RO008212 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 00000652720255140091
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ATOrd 0000065-27.2025.5.14.0091 RECLAMANTE: MICHELE ALVES DE SOUZA RECLAMADO: IVANILDA ALVES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se a respeito de eventual inadimplemento, valendo o seu silêncio como adimplemento integral do acordo. JI-PARANA/RO, 21 de julho de 2025. GABRIEL FELIPE DE ARRUDA FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE ALVES DE SOUZA
8. Processo 70037305620248220005
   Tribunal: TJRO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Processo: 7003730-56.2024.8.22.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON VIEIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARLENE SGORLON - RO8212 REU: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA e outros Advogado do(a) REU: NICOLAS RICARDO LASCANO ZANELATO - RO12747 Advogado do(a) REU: SILVANIO DOMINGOS DE ABREU - RO0004730A INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais. ESPIGÃO D'OESTE, 18 de julho de 2025.