Rayane Cassia Fraga Do Nascimento
Rayane Cassia Fraga Do Nascimento
Número da OAB:
OAB/RO 009355
📋 Resumo Completo
Dr(a). Rayane Cassia Fraga Do Nascimento possui 29 comunicações processuais, em 13 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, atuando em TRT14, TJRJ, TJSC e outros 3 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Processos Únicos:
13
Total de Intimações:
29
Tribunais:
TRT14, TJRJ, TJSC, TJRO, TJMS, TJPR
Nome:
RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO
📅 Atividade Recente
4
Últimos 7 dias
13
Últimos 30 dias
23
Últimos 90 dias
29
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6)
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (6)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT14 | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000767-41.2019.5.14.0007 RECLAMANTE: RICARDO SANTOS FARIAS RECLAMADO: RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7767487 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por essas razões, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 11-A da CLT c/c art. 924, V, do CPC. Ficam levantadas das penhoras sobre os bens do(s) devedor(es) eventualmente realizadas, assim como desonerado o fiel depositário do seu encargo. À Divisão de Pesquisa Patrimonial do Polo Regional de Porto Velho para pesquisar ferramentas eletrônicas utilizadas na presente execução e proceder o levantamento/cancelamento de restrições eventualmente gravadas para fins de arquivamento definitivo. Deverá verificar, inclusive, a existência de eventual ordem de bloqueio no SisbaJud pendente de desdobramento. Após, sem pendências, arquive-se em definitivo. Intimem-se. LUZINALIA DE SOUZA MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
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Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0866401-71.2022.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARIO AUGUSTO BERNARDO JUNIOR, JOSUE FERREIRA DOS SANTOS, ROGERIO AVELINO DA SILVA TESTEMUNHA: A. E. D. S., J. G. D. C. Manifestem-se as partes na forma da Portaria Conjunta nº03/2025, publicada no D.O. de 30/06/2025. NITERÓI, 24 de julho de 2025. GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
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Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7055742-30.2022.8.22.0001 AUTOR: EVERTON COSTA E SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355, HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Despacho Expeça-se ofício à Presidência deste Tribunal de Justiça nos moldes do Ofício Circular n. 060/2011-DIVAD/DECOR/CG a fim de providenciar a restituição dos valores transferidos para a conta judicial centralizadora que anteriormente estavam em conta judicial vinculada a este processo. Com a resposta, venham os autos conclusos para expedição de alvará. Porto Velho, 22 de julho de 2025 Robson JOSÉ dos Santos Juiz Substituto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
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Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoApelação Criminal Nº 5012364-03.2021.8.24.0045/SC APELANTE : GEOVANE DOS SANTOS NICHES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB RJ197030) ADVOGADO(A) : CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) ADVOGADO(A) : RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO (OAB RO009355) APELANTE : GUSTAVO JACINTO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB SC034557) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A) : GABRIELA VIEIRA SERAFIN (OAB SC059806) APELANTE : RAFAEL HACK (ACUSADO) ADVOGADO(A) : FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelante(s) para apresentar(em) as razões recursais na forma do parágrafo 4º do artigo 600, do Código de Processo Penal.
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Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh6civelgab@tjro.jus.br PROCESSO Nº 7049206-08.2019.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença EXEQUENTES: JUSCELI DA SILVA BRAGA SILVESTRE, WELLINGTON TEIXEIRA SILVESTRE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA, OAB nº RO4789A EXECUTADO: MATIAS MENDES ADVOGADOS DO EXECUTADO: RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355, ANA LIDIA DA SILVA, OAB nº RO4153 DECISÃO Defiro o pedido de ID 122269073. Oficie-se ao IPERON nos termos da decisão de ID 115892932. Porto Velho/RO, terça-feira, 15 de julho de 2025 . Elisângela Nogueira Juíz(a) de Direito
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Tribunal: TJRO | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7055742-30.2022.8.22.0001 AUTOR: EVERTON COSTA E SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355, HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Despacho Ante a inércia da parte autora após intimação para apresentação de dados bancários, nesta data, expedi ordem de transferência do numerário existente em conta judicial vinculada aos presentes autos para a conta única centralizadora do TJRO. Nada mais havendo, arquive-se o feito. Porto Velho, 11 de julho de 2025 José Augusto Alves Martins Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
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Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 5012364-03.2021.8.24.0045 distribuido para 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06 - Segundo Grupo de Direito Criminal na data de 30/06/2025.
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