Tsharlys Pereira Matias

Processos do Advogado

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2. Processo 70029433020248220004
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: opojegab@tjro.jus.br Processo: 7002943-30.2024.8.22.0004 AUTOR: VILMA DO CARMO CANDIDA MONTEIRO, LINHA 22, KM 04, LOTE 19, GLEBA 07 SN ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: TSHARLYS PEREIRA MATIAS, OAB nº RO9435 SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO, OAB nº RO1872A WESLEY SOUZA SILVA, OAB nº RO7775 REU: ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB, CNPJ nº 02488035000147, RUA FUNCHAL 538, SALA 163 VILA OLÍMPIA - 04551-060 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: THAMIRES DE ARAUJO LIMA, OAB nº SP347922 DECISÃO Trata-se de petição apresentada pela parte exequente, por meio da qual requer a realização de diligência via SISBAJUD, com a finalidade de localizar ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da executada. Todavia, em diversos processos que tramitam neste Juízo, já foram recentemente determinadas buscas semelhantes em nome da mesma executada, todas infrutíferas (processos nº 7003912-45.2024.8.22.0004; 7005031-41.2024.8.22.0004; 7005620-33.2024.8.22.0004; 7003614-53.2024.8.22.0004; 7005516-41.2024.8.22.0004; 7005810-93.2024.8.22.0004; 7002943-30.2024.8.22.0004). Diante desse histórico, a nova tentativa mostra-se, neste momento, desproporcional e de baixa probabilidade de êxito. Ademais, é fato notório a prática de fraudes por algumas associações contra pensionistas e beneficiários do INSS, o que motivou a suspensão dos repasses a essas entidades pela autarquia federal. Por conseguinte, também por esse motivo, revela-se improvável a existência de valores disponíveis em contas bancárias vinculadas a referidas associações. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da executada ou requerer outra medida eficaz ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito, nos termos do § 4.º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95. Advirta-se a parte exequente de que eventual utilização do sistema RENAJUD está condicionada à prévia indicação do(s) veículo(s) a ser(em) objeto da restrição, uma vez que é necessário resguardar o direito de terceiros de boa-fé, tendo em vista que a propriedade de bem móvel se concretiza com a tradição, nos termos do art. 1.267 do Código Civil. Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de julho de 2025 Glauco Antônio Alves Juiz de Direito
3. Processo 70036206020248220004
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) 34161710 Processo n°: 7003620-60.2024.8.22.0004 AUTOR: VALTER GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO - RO0001872A, TSHARLYS PEREIRA MATIAS - RO9435, WESLEY SOUZA SILVA - RO7775 REU: BANCO C6 BANK Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - RO5413 INTIMAÇÃO ÀS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADAS, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Ouro Preto do Oeste, 30 de julho de 2025.
4. Processo 70032960720198220017
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Gilberto Barbosa Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7003296-07.2019.8.22.0017 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO DO APELANTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Polo Passivo: LEANDRO DA SILVA ANDRADE ADVOGADOS DO APELADO: DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404A, DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA, OAB nº RO8483A, LUCIARA BUENO SEMAN, OAB nº RO7833A, TSHARLYS PEREIRA MATIAS, OAB nº RO9435A Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Intimem-se. Porto Velho, 30 de julho de 2025. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Relator
5. Processo 00001501720245140101
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE ATSum 0000150-17.2024.5.14.0101 RECLAMANTE: GENY DE PAULA SILVA RECLAMADO: JO RAMOS FELIX INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d93fa8c proferida nos autos. DECISÃO: Diante das tentativas infrutíferas de localização de bens da executada e do silêncio do exequente em relação à última intimação, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de seis meses ou anterior manifestação das partes, conforme artigos 769 e 889 da CLT c/c artigo 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrendo o prazo de suspensão sem manifestação, determino  a remessa dos presentes autos ao sobrestamento para aguardo do transcurso do prazo prescricional, com base nos artigos 11-A, 769, 878 e 889 da CLT c/c artigo § 2º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 e com os §§ 2º e 4º do art. 921, do CPC. Dê-se ciência à exequente. OURO PRETO DO OESTE/RO, 30 de julho de 2025. CLARISSE DE CARO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GENY DE PAULA SILVA
6. Processo 00001501720245140101
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE ATSum 0000150-17.2024.5.14.0101 RECLAMANTE: GENY DE PAULA SILVA RECLAMADO: JO RAMOS FELIX INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d93fa8c proferida nos autos. DECISÃO: Diante das tentativas infrutíferas de localização de bens da executada e do silêncio do exequente em relação à última intimação, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de seis meses ou anterior manifestação das partes, conforme artigos 769 e 889 da CLT c/c artigo 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrendo o prazo de suspensão sem manifestação, determino  a remessa dos presentes autos ao sobrestamento para aguardo do transcurso do prazo prescricional, com base nos artigos 11-A, 769, 878 e 889 da CLT c/c artigo § 2º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 e com os §§ 2º e 4º do art. 921, do CPC. Dê-se ciência à exequente. OURO PRETO DO OESTE/RO, 30 de julho de 2025. CLARISSE DE CARO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JO RAMOS FELIX
7. Processo 70035721420188220004
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: central_opo@tjro.jus.br. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003572-14.2018.8.22.0004 Classe Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Assunto Alimentos Requerente R. D. O. S. Advogado(a) DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido(a) R. A. S. Advogado(a) VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES, OAB nº RO6836A TSHARLYS PEREIRA MATIAS, OAB nº RO9435 Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos ajuizada por R. D. O. S. em face de R. A. S.. Promova-se a CPE a inclusão do CPF do executado nos cadastros restritivos de crédito (SERASAJUD). RENAJUD - RESTIÇÃO Foi realizada pesquisa via RENAJUD com resultado positivo (detalhamento anexo). O exequente requereu penhora via sistema RENAJUD. Defiro os pedidos do exequente. 1. Visando dar efetividade à constrição, procedi, através do sistema Renajud, a inscrição da restrição de transferência dos veículos abaixo discriminados, em nome do executado, conforme detalhamento anexo 2. Sobre a avaliação, estabelece o artigo 871 do CPC que: “Não se procederá à avaliação quando: (…) IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado.” Em sendo assim, a penhora deverá ser realizada por termo nos autos, observando-se a cotação de mercado. Por este motivo, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a avaliação do bem pela tabela FIPE (art. 871, IV, CPC). 3. Apresentado o valor pelo exequente, lavre-se termo de penhora, observando-se os requisitos do art. 838 do CPC. 4. Formalizada a penhora, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado (art. 841, § 1º, do CPC), ou pessoalmente, se não tiver procurador constituído nos autos (art. 841, § 2º, do CPC), para, querendo, impugnar/embargar, servindo vias desta decisão de mandado. 5. Após o prazo de impugnação/embargos, consoante regra de preferência e prioridade estabelecida no artigo 840, II, § 1º, do CPC, MANIFESTE-SE o exequente, em 5 dias, se deseja a remoção do veículo, devendo providenciar todos os meios para a sua realização, bem como informar o endereço onde o veículo se encontra. 6. Vindo a informação, expeça-se mandado de remoção do veículo a ser entregue ao exequente. 7. Caso negativo, nomeio como depositário do bem a parte executada, sem prejuízo de apuração de eventual responsabilidade penal e multa por ato atentatório à dignidade da justiça, conforme estabelece o art. 161, parágrafo único, do CPC. 8. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de liberação da penhora e suspensão do feito. Expeça-se o necessário. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ouro Preto do Oeste, 29 de julho de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito
8. Processo 70010520820238220004
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001052-08.2023.8.22.0004 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. C. D. C. e outros Advogados do(a) AUTOR: MARIANA CORREIA DA SILVA GANANCA - RO6672, RENATA FERNANDES MELO - RO0002224A, TSHARLYS PEREIRA MATIAS - RO9435, WESLEY SOUZA SILVA - RO7775 Advogados do(a) AUTOR: MARIANA CORREIA DA SILVA GANANCA - RO6672, RENATA FERNANDES MELO - RO0002224A, SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO - RO0001872A, TSHARLYS PEREIRA MATIAS - RO9435, WESLEY SOUZA SILVA - RO7775 REU: .C. A.D. S. Advogado do(a) REU: ROBISLETE DE JESUS BARROS - RO0002943A INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho : "[...Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito, limitando-se às três últimas parcelas vencidas, sob pena de adequação do rito da execução para o cumprimento por penhora. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Promova-se o necessário.] .