Paloma Ramos De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00004478820245230031
   Tribunal: TRT23 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CÁCERES ATOrd 0000447-88.2024.5.23.0031 RECLAMANTE: EVERTON AVELINO SARATE DA SILVA RECLAMADO: FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9f71ad proferido nos autos. DESPACHO  Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, via SIF, para determinar à Caixa Econômica Federal que Recolha o saldo da conta judicial, a título de custas. CACERES/MT, 04 de agosto de 2025. ANESIO YSSAO YAMAMURA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA
3. Processo 00004478820245230031
   Tribunal: TRT23 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CÁCERES ATOrd 0000447-88.2024.5.23.0031 RECLAMANTE: EVERTON AVELINO SARATE DA SILVA RECLAMADO: FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9f71ad proferido nos autos. DESPACHO  Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, via SIF, para determinar à Caixa Econômica Federal que Recolha o saldo da conta judicial, a título de custas. CACERES/MT, 04 de agosto de 2025. ANESIO YSSAO YAMAMURA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON AVELINO SARATE DA SILVA
4. Processo 00003509420255140131
   Tribunal: TRT14 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA ATOrd 0000350-94.2025.5.14.0131 RECLAMANTE: VANESSA PEREIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ADELMO NUNES FERNANDEZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e584934 proferido nos autos. Considerando que as partes informaram endereços distintos, ficam intimadas para manifestação acerca da informação trazida pela parte contrária, em 5 (cinco) dias. Findo o prazo ou vindo a manifestação, conclusos. ROLIM DE MOURA/RO, 04 de agosto de 2025. JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PEREIRA OLIVEIRA
5. Processo 00003509420255140131
   Tribunal: TRT14 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA ATOrd 0000350-94.2025.5.14.0131 RECLAMANTE: VANESSA PEREIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ADELMO NUNES FERNANDEZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e584934 proferido nos autos. Considerando que as partes informaram endereços distintos, ficam intimadas para manifestação acerca da informação trazida pela parte contrária, em 5 (cinco) dias. Findo o prazo ou vindo a manifestação, conclusos. ROLIM DE MOURA/RO, 04 de agosto de 2025. JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADELMO NUNES FERNANDEZ
6. Processo 00000984020255140051
   Tribunal: TRT14 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE ATSum 0000098-40.2025.5.14.0051 RECLAMANTE: ANASTACIO DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36ca169 proferida nos autos. DECISÃO À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamante Id 1b7264f contra a sentença de Id b15c30e e Id 259b497, publicada em 18/07/2025, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 29/07/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato Id 55f6bcc; d) preparo: O reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita, logo, dispensado de preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); b) interesse recursal: o recorrente foi sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. COLORADO DO OESTE/RO, 04 de agosto de 2025. AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A
7. Processo 00000984020255140051
   Tribunal: TRT14 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE ATSum 0000098-40.2025.5.14.0051 RECLAMANTE: ANASTACIO DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36ca169 proferida nos autos. DECISÃO À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamante Id 1b7264f contra a sentença de Id b15c30e e Id 259b497, publicada em 18/07/2025, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 29/07/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato Id 55f6bcc; d) preparo: O reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita, logo, dispensado de preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); b) interesse recursal: o recorrente foi sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. COLORADO DO OESTE/RO, 04 de agosto de 2025. AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANASTACIO DE OLIVEIRA MOREIRA
8. Processo 00001537020225140091
   Tribunal: TRT14 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO CONE SUL-RO ACum 0000153-70.2022.5.14.0091 RECLAMANTE: SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA RECLAMADO: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46b2579 proferido nos autos. DESPACHO Consultando os autos, verifico que não foi juntado o cartão de ponto do obreiro, documento essencial para a apuração precisa da jornada de trabalho e, por conseguinte, para a elaboração dos cálculos de liquidação da sentença. Dessa forma, determino que a parte reclamada junte aos autos, no prazo de 8 (oito) dias, os cartões de ponto do reclamante, sob pena de desconsideração da jornada registrada e adoção da jornada informada pela parte autora ou arbitrada pelo Juízo. Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada para apresentar os cálculos de liquidação da sentença, contemplando todas as verbas fixadas, inclusive contribuição previdenciária, custas processuais, honorários periciais e advocatícios, bem como anexar o respectivo arquivo no formato .PJC, tudo em conformidade com o art. 879, §1º-B, da CLT. A reclamada deverá apresentar os cálculos no sistema PJe-Calc, em formato PDF e no arquivo .PJC exportado, conforme as Resoluções nº 185/2017, 241/2019 e 249/2019, e o Ato nº 146/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Apresentados os cálculos, intime-se a autora para, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, exercer sua faculdade de impugnação fundamentada, com indicação expressa dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, devendo declarar o valor que entende correto e apresentar demonstrativo discriminado e atualizado, sob pena de indeferimento liminar, nos termos do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC. Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PJe-Calc, conforme item 1.1, supra. O silêncio do autor será interpretado como anuência à conta apresentada, autorizando sua homologação pelo Juízo, sem possibilidade de posterior impugnação. Em caso de impugnação, intime-se a parte reclamada para, querendo, manifestar-se no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Persistindo a divergência entre as partes, encaminhem-se os autos à Divisão de Liquidação para emissão de parecer técnico e elaboração de nova conta, se necessário. Elaborado o parecer e/ou nova conta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise e decisão, inclusive quanto à homologação dos cálculos. JI-PARANA/RO, 04 de agosto de 2025. BRUNA KUNRATH Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A