Jessica Dayane Vieira Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10102522520254014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010252-25.2025.4.01.4100 AUTOR: REMILSON PEREIRA VIANA Advogado(s) do reclamante: JESSICA DAYANE VIEIRA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA De ordem do (a) MM. Juiz (a) Federal, DESIGNO perícia médica para o dia 27 de agosto de 2025, que será sealizada de forma presencial, no endereço informado pela parte autora constante nos autos. Nomeio, para tanto, o (a) médico (a) Dr (a). HEINZ JAKOBI para atuar como perito do Juízo nos presentes autos. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1) A data e o horário da perícia médica estão indicados neste ato de designação elaborado pelo servidor do juízo, sobre o qual a parte autora está sendo regularmente intimada, devendo desconsiderar outro horário e data eventualmente sugeridos por certidões ou outros expedientes gerados automaticamente pelo sistema; 2) A parte autora deverá apresentar, além dos documentos de identificação pessoal, todos os documentos que possam esclarecer sobre a doença/deficiência alegada nos autos (atestados médicos, laudos, raio-x, receituário médico); 3) O (a) perito (a) tem o prazo de até 10 (dez) dias úteis para a apresentação do laudo pericial, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da perícia. Contatos NUCOD: (69) 99239-4266 (whatsapp). Porto Velho-RO, 25 de julho de 2025 (assinatura digital) NUCOD
3. Processo 70090930720228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7009093-07.2022.8.22.0001 REQUERENTE: MIRIA CANDIDO VIEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JESSICA DAYANE VIEIRA GONCALVES - RO11185 REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., LIMA SOLUCOES FINANCEIRA LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: ANDERSON PONTES PEDROZA - MS26942, FELICIANO LYRA MOURA - RO5413 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Contadoria Judicial, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Porto Velho (RO), 18 de julho de 2025.
4. Processo 10102522520254014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1010252-25.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REMILSON PEREIRA VIANA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA DAYANE VIEIRA GONCALVES - RO11185 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista a informação de que o autor encontra-se internado, Defiro o pedido para determinar que a perícia médica judicial designada seja realizada no leito do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, observadas as condições técnicas e sanitárias para o ato. Determino, ainda, que o perito judicial seja cientificado desta decisão, cabendo-lhe providenciar os ajustes necessários para realização da perícia no novo local. Atribuo ao advogado(a) da parte autora a responsabilidade de manter este juízo informado acerca da localização atualizada da autora, bem como de fornecer meio de contato que possibilite sua imediata localização no dia e hora designados para a realização da perícia, sob pena de cancelamento da diligência. Retornem os autos ao NUCOD para a realização da perícia. Cumpra-se. Intimem-se. PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
5. Processo 10159071220244014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1015907-12.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: MARCILENE NASCIMENTO DA SILVA EXEQUENTE: G. C. M. Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA DAYANE VIEIRA GONCALVES - RO11185, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Vara/JEF, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos apresentados pela parte requerida, comprovando o cumprimento da obrigação, bem como para apresentar a planilha com os valores devidos, tudo de acordo com a condenação. Porto Velho, 16 de julho de 2025. Servidor(a) - 6ª Vara/JEF
6. Processo 70018388420258220003
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.br Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: cacjaru@tjro.jus.br Processo nº: 7001838-84.2025.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Invalidez Permanente Requerente/Exequente: ELENI FERREIRA DOS SANTOS Advogado do requerente: JESSICA DAYANE VIEIRA GONCALVES, OAB nº RO11185 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Ante a aceitação da proposta oferecida pela Autarquia Previdenciária, HOMOLOGO O ACORDO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do artigo 487, III, b), do Código de Processo Civil. Sem custas, com fulcro no artigo 8º, inciso III do Regimento de Custas - Lei Estadual nº. 3.896/2016. Com relação ao prosseguimento do feito, determino: 1- Intimem-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, implantar o benefício previdenciário objeto da presente ação, nos termos do acordo. 2- Com a informação da implantação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar o valor nos termos do acordo. 3- Informado o valor, expeçam-se as competentes requisições de pagamento. 4- Lavrada as ordens de pagamento, intimem-se as partes para se manifestarem sobre as requisições de pagamento. 5- Inexistindo impugnações, ao arquivo para aguardar o pagamento. 6- Informado o depósito, liberem-se os valores em favor da parte autora, via transferência ou alvará. 6.1- Justifico a medida: os valores são depositados em conta judicial no Banco do Brasil e a referida instituição financeira não possui vinculação ao sistema alvará eletrônico. Logo, não há como determinar a liberação por meio desta ferramenta, tornando-se necessária a liberação via ofício de transferência ou alvará judicial tradicional. 7- Em ato contínuo, venham os autos conclusos para extinção. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fica dispensado o prazo recursal. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 15 de julho de 2025. Alencar das Neves Brilhante Juiz de Direito Assinado Digitalmente
7. Processo 10070291220254013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007029-12.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVINA GONCALVES DE JESUS SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA DAYANE VIEIRA GONCALVES - RO11185 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DAVINA GONCALVES DE JESUS SENA JESSICA DAYANE VIEIRA GONCALVES - (OAB: RO11185) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
8. Processo 70386539120228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7038653-91.2022.8.22.0001 Assunto: Pagamento em Consignação Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTES: ELIZABETE DA CRUZ VIEIRA, JAIR MARCOLONGO ADVOGADO DOS EXEQUENTES: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 EXECUTADO: Santo Antônio Energia S.A ADVOGADOS DO EXECUTADO: ZENILDA DE SA RUIZ CAVALCANTE, OAB nº RO7825, JESSICA DAYANE VIEIRA GONCALVES, OAB nº RO11185, JABILA DA CRUZ VIEIRA, OAB nº RO11791 Valor: R$ 20.000,00 DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos valores existentes em conta judiciária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de transferência para a conta centralizadora. Porto Velho - RO, 9 de julho de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADO: Santo Antônio Energia S.A EXEQUENTES: ELIZABETE DA CRUZ VIEIRA, JAIR MARCOLONGO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.