Rafaela Aly De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00023003920074014101
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 0002300-39.2007.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: TANIA TEIXEIRA DA SILVA, COTA & SILVA LTDA - ME, JOAQUIM FERNANDO COTA DESPACHO Intime-se a parte executada Tania Teixeira da Silva, por meio de sua patrona, para confirmar, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o cumprimento da decisão de id. 2164195856. Não havendo manifestação remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL
3. Processo 70024294320258220004
   Tribunal: TJRO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7002429-43.2025.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Indenização por Dano Moral Requerente MARIA LUISA GONCALVES Advogado(a) RAFAELA ALY DE FREITAS, OAB nº RO11194 Requerido(a) AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, CNPJ nº 39911488000144 Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. A autora requereu a citação editalícia da requerida, pois o AR retornou com o motivo de "mudou-se" (ID 122906405). Embora não tenha havido pesquisas de endereço junto aos sistemas conveniados, trata-se de pessoa jurídica com site próprio indicando seu endereço. Considerando que o próprio site da requerida mantém o endereço, bem como junto à RFB (ID 122906406) também permanece o mesmo endereço, defiro o pleito de ID 122906405, determinando a citação editalícia da parte requerida, nos termos dos artigos 256, inciso II, e 257, inciso III, do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. No mais, a autora é beneficiária da justiça gratuita, logo fica isenta de comprovar o recolhimento das custas para a publicação do edital no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Findo o prazo de defesa, caso a parte requerida permaneça inerte, desde logo nomeio a Defensoria Pública para figurar como curadora de revel, nos termos do art. 72, II, determinando o envio dos autos àquela Instituição para o exercício de seu múnus. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, segunda-feira, 14 de julho de 2025. Carlos Roberto Rosa Burck Juiz de Direito
4. Processo 70115339020248220005
   Tribunal: TJRO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do processo: 7011533-90.2024.8.22.0005 Classe: Monitória Polo Ativo: ANDRESSA APARECIDA ROCHA RIBEIRO MOITINHO, MOITINHO & RIBEIRO LTDA ADVOGADOS DOS AUTORES: JHONATTAN PARLOTE DA SILVA, OAB nº PR78838, RAFAELA ALY DE FREITAS, OAB nº RO11194 Polo Passivo: GILMAR ANDRADE DE ARAUJO REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência. Extingo o processo sem resolver o mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Registrada, eletronicamente. Publique-se. intime-se e, oportunamente, arquive-se. Ji-Paraná/RO, 14 de julho de 2025. Mariana Pinheiro de Macedo Correa Juíza de Direito Substituta
5. Processo 70027845320258220004
   Tribunal: TJRO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7002784-53.2025.8.22.0004 Classe : EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL (12762) REQUERENTE: D. P. L. e outros (2) Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAELA ALY DE FREITAS - RO11194 INTIMAÇÃO AUTOR - SENTENÇA Fica a parte AUTORA intimada acerca da sentença ID 122815747: "[...] Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o Acordo instrumentalizado no ID: 121996516. Consequentemente, extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do Art. 487, III, b, do CPC. Sentença transitada em julgado neste ato, diante da ocorrência de preclusão lógica (Art. 1.000, CPC). Tratando-se de acordo em sede de execução de título de crédito com possibilidade de circulação, deverá a parte exequente promover a entrega do título original a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo necessidade de expedição de termo de guarda, alvará ou RPV, fica desde já autorizado. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO a órgão de restrição de crédito, para retirada do nome da parte de seus cadastros, caso se trate de ação indenizatória por responsabilidade civil. SERVE A PRESENTE DE MANDADO, caso existam providências consistentes na averbação a margem do registro, seja de casamento – para alteração do nome e do respectivo divórcio ou dissolução de união estável, nascimento – para averbação da guarda unilateral em favor de um dos genitores, ou de imóveis, para o respectivo ofício proceder a averbação com gratuidade de justiça, mediante entrega de cópia as partes caso solicitado. Sem custas finais e ônus de sucumbência. Procedidos os atos decorrentes, arquive-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 2 de julho de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito"
6. Processo 70068804820248220004
   Tribunal: TJRO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7006880-48.2024.8.22.0004 Classe Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto Fixação Requerente L. D. D. R. Advogado(a) DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido(a) S. M. F., CPF nº 34904107268, J. R. D. D. R., CPF nº 64446123220, V. V. R., CPF nº 38563290215 Advogado(a) RAFAELA ALY DE FREITAS, OAB nº RO11194 DESPACHO Vistos. Consta dos autos que o r. Ministério Público requereu a intimação das partes para que se manifestassem quanto ao eventual interesse na produção de outras provas (ID 121583342), tendo a requerida Sineilde apresentado manifestação no ID 121705363. Todavia, não houve expedição de intimação judicial às partes. Diante disso, intime-se as partes para que se pronunciem sobre a necessidade de produção de outras provas. Após a juntada, dê-se vista ao r. Ministério Público para emissão de parecer, nos termos do requerido no ID 121583342. Promova-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, quarta-feira, 25 de junho de 2025. Carlos Roberto Rosa Burck Juiz de Direito
7. Processo 00001593920245140081
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATOrd 0000159-39.2024.5.14.0081 RECLAMANTE: VALACIR CANDIDO DOS REIS E OUTROS (2) RECLAMADO: MINERACAO BEIRA RIO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 954c639 proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos. Considerando os documentos apresentados pelo ilustre perito, proceda-se à requisição de pagamento junto ao sistema SIGEO, com posterior elaboração de PROAD, a fim de dar seguimento ao respectivo pagamento, observando-se a devida juntada dos documentos comprobatórios. Cumpridas as determinações supra, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) mês, cabendo à Secretaria o acompanhamento da efetiva quitação. Inexistindo pendências ao final do prazo, voltem os autos conclusos para prolação de sentença. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se.   JARU/RO, 09 de julho de 2025. CLARISSE DE CARO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO BEIRA RIO EIRELI - EPP
8. Processo 00001593920245140081
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATOrd 0000159-39.2024.5.14.0081 RECLAMANTE: VALACIR CANDIDO DOS REIS E OUTROS (2) RECLAMADO: MINERACAO BEIRA RIO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 954c639 proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos. Considerando os documentos apresentados pelo ilustre perito, proceda-se à requisição de pagamento junto ao sistema SIGEO, com posterior elaboração de PROAD, a fim de dar seguimento ao respectivo pagamento, observando-se a devida juntada dos documentos comprobatórios. Cumpridas as determinações supra, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) mês, cabendo à Secretaria o acompanhamento da efetiva quitação. Inexistindo pendências ao final do prazo, voltem os autos conclusos para prolação de sentença. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se.   JARU/RO, 09 de julho de 2025. CLARISSE DE CARO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VALACIR CANDIDO DOS REIS - NILCEIA MENDES LOPES