Erick Jean Lopes Sabino

Processos do Advogado

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2. Processo 00007238020235140007
   Tribunal: TRT14 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000723-80.2023.5.14.0007 RECLAMANTE: REJANE PONTES DE SA BOTELHO RECLAMADO: DAIA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c93b181 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face o exposto e estando pendentes apenas atos exaurientes, reputo satisfeito o título executivo e declaro extinta a presente execução nos termos do art.924, II do CPC. À Divisão de Pesquisa Patrimonial do Polo Regional de Porto Velho para: pesquisar ferramentas eletrônicas utilizadas na presente execução e proceder o levantamento/cancelamento de restrições para fins de arquivamento definitivo. Após, arquive-se em definitivo.  GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA - DAIA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
3. Processo 70646833220238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7064683-32.2023.8.22.0001 REQUERENTE: AUGUSTO DA CUNHA NOGUEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERICK JEAN LOPES SABINO, OAB nº RO11684, KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594 REQUERIDO: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO ADVOGADO DO REQUERIDO: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO, OAB nº RO315B DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha com detalhamento do crédito exequendo (débito principal, multa, correções e juros), sob pena de extinção. Apresentada a planilha venha os autos concluso. Serve o presente como comunicação. Porto Velho , 21 de julho de 2025 Robson JOSÉ dos Santos Juiz Substituto Juiz (a) de Direito
4. Processo 00010241120245140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0001024-11.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: CAIO ALBERTO BRASIL AGUIAR RECLAMADO: L C DOS SANTOS & CIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f666021 proferido nos autos. DESPACHO   1) ANOTAÇÃO DA CTPS DIGITAL PELA(A) RECLAMADA(O) E DEPÓSITOS FGTS: Considerando o trânsito em julgado da Sentença de Id 71782ad, fica a parte reclamada intimada a, no prazo de 5 dias, efetuar a anotação do contrato de trabalho na CTPS Digital da parte reclamante, comprovando-a nos autos, bem como efetuar os depósitos FGTS, sob pena das multas determinada na Sentença. 2) REGISTRO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DIGITAL: Expirado o prazo do item 1) sem manifestação, providencie a Secretaria a inclusão dos dados do(a) reclamante no eSocial a fim de que passe a constar na base de dados da sua Carteira de Trabalho Digital os registros alusivos ao contrato de trabalho celebrado com a(o) reclamada(o) deferidos em Sentença. 3) INTIMAÇÃO DO(S) RECLAMANTE PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS: Fica intimada a parte reclamante para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar os cálculos de liquidação, via PJe-Calc(com a juntada do arquivo .PJC), inclusive das contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas devidas, nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. 4) INTIMAÇÃO DA RECLAMADA PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS: Elaborada a conta de liquidação, intime-se a parte reclamada para, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar eventual impugnação, que deverá, obrigatoriamente: a) estar devidamente fundamentada, com indicação expressa dos itens e valores objeto de eventual discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT); e, b)  declarar de imediato o valor que entende como correto e apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado dos cálculos, sob pena de indeferimento liminar (art. 525, §§ 4º e 5º, CPC). 5) ENCAMINHAMENTO: Havendo impugnação aos cálculos, encaminhe os autos à(ao) calculista da Divisão de Liquidação para análise, emissão de parecer e, se necessário, elaboração de nova conta de liquidação. 6) CONCLUSÃO PARA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO: Não havendo impugnação da parte reclamada ou após a conclusão do item 5), façam os autos conclusos para decisão de homologação e citação. 7) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. PORTO VELHO/RO, 19 de julho de 2025. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CAIO ALBERTO BRASIL AGUIAR
5. Processo 00010241120245140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0001024-11.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: CAIO ALBERTO BRASIL AGUIAR RECLAMADO: L C DOS SANTOS & CIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f666021 proferido nos autos. DESPACHO   1) ANOTAÇÃO DA CTPS DIGITAL PELA(A) RECLAMADA(O) E DEPÓSITOS FGTS: Considerando o trânsito em julgado da Sentença de Id 71782ad, fica a parte reclamada intimada a, no prazo de 5 dias, efetuar a anotação do contrato de trabalho na CTPS Digital da parte reclamante, comprovando-a nos autos, bem como efetuar os depósitos FGTS, sob pena das multas determinada na Sentença. 2) REGISTRO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DIGITAL: Expirado o prazo do item 1) sem manifestação, providencie a Secretaria a inclusão dos dados do(a) reclamante no eSocial a fim de que passe a constar na base de dados da sua Carteira de Trabalho Digital os registros alusivos ao contrato de trabalho celebrado com a(o) reclamada(o) deferidos em Sentença. 3) INTIMAÇÃO DO(S) RECLAMANTE PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS: Fica intimada a parte reclamante para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar os cálculos de liquidação, via PJe-Calc(com a juntada do arquivo .PJC), inclusive das contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas devidas, nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. 4) INTIMAÇÃO DA RECLAMADA PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS: Elaborada a conta de liquidação, intime-se a parte reclamada para, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar eventual impugnação, que deverá, obrigatoriamente: a) estar devidamente fundamentada, com indicação expressa dos itens e valores objeto de eventual discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT); e, b)  declarar de imediato o valor que entende como correto e apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado dos cálculos, sob pena de indeferimento liminar (art. 525, §§ 4º e 5º, CPC). 5) ENCAMINHAMENTO: Havendo impugnação aos cálculos, encaminhe os autos à(ao) calculista da Divisão de Liquidação para análise, emissão de parecer e, se necessário, elaboração de nova conta de liquidação. 6) CONCLUSÃO PARA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO: Não havendo impugnação da parte reclamada ou após a conclusão do item 5), façam os autos conclusos para decisão de homologação e citação. 7) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. PORTO VELHO/RO, 19 de julho de 2025. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - L C DOS SANTOS & CIA LTDA
6. Processo 70646833220238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7064683-32.2023.8.22.0001 REQUERENTE: AUGUSTO DA CUNHA NOGUEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERICK JEAN LOPES SABINO, OAB nº RO11684, KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594 REQUERIDO: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO ADVOGADO DO REQUERIDO: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO, OAB nº RO315B Despacho Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do valor de débito. Quanto ao pedido de penhora sobre direitos adquiridos de bem móvel, verifico que não foi realizado pesquisa via RENAJUD nos autos, portanto, indefiro o pedido. Serve cópia do presente como carta/mandado/ofício. Porto Velho, 17 de julho de 2025 . José Augusto Alves Martins Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
7. Processo 00000848020235140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000084-80.2023.5.14.0001 RECLAMANTE: LEIDIS MAYIRA PEREZ DE DEL MONTE RECLAMADO: WARZOCHA EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2825654 proferido nos autos. DESPACHO Cumpra-se o v. acordão id 7710ea8 que  declarou a nulidade da citação e dos atos processuais subsequentes, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja feita outra citação, oportunizando o contraditório e ampla defesa, bem como reabertura da instrução processual e novo julgamento e  inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, na forma telepresencial (videoconferência).   PORTO VELHO/RO, 16 de julho de 2025. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WARZOCHA EVENTOS LTDA
8. Processo 00000848020235140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000084-80.2023.5.14.0001 RECLAMANTE: LEIDIS MAYIRA PEREZ DE DEL MONTE RECLAMADO: WARZOCHA EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2825654 proferido nos autos. DESPACHO Cumpra-se o v. acordão id 7710ea8 que  declarou a nulidade da citação e dos atos processuais subsequentes, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja feita outra citação, oportunizando o contraditório e ampla defesa, bem como reabertura da instrução processual e novo julgamento e  inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, na forma telepresencial (videoconferência).   PORTO VELHO/RO, 16 de julho de 2025. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LEIDIS MAYIRA PEREZ DE DEL MONTE