Denis Roberto Nitibailof

Processos do Advogado

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2. Processo 00003931520255140007
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000393-15.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: FRANCISCA FEITOSA ROJAS RECLAMADO: E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA INTIMAÇÃO AS PARTES Ficam as partes  INTIMADAS para se manifestarem acerca do laudo pericial de ID 53c865d no prazo de 05 dias, bem como para o  comparecimento a audiência de instrução que será realizada no dia  25/08/2025 às 10:00 horas (horário de Rondônia), na 7ª  VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO. a) para realização da audiência telepresencial, deverão os advogados das partes informar aos autos o e-mail de cada um dos participantes para envio do link de acesso à sala de audiência e o número de telefone de contatos do aplicativo Whatsapp, assim como o utilizado pela parte reclamante e pelo proprietário ou preposto da empresa que irão prestar depoimento, até o prazo de 48 horas antes da data da audiência, devendo as partes acessar o link enviado e ingressar na sala de audiência no horário designado, sob pena de confissão, em caso de ausência ou atraso; b) as testemunhas deverão ser arroladas até 48 horas antes da audiência,  com qualificação completa e endereço,  celular, Whatsapp e e-mail para envio do convite eletrônico, cabendo à parte interessada em seu depoimento orientar diretamente a testemunha sobre sua disponibilidade para ingresso em audiência por meio eletrônico a partir do início da solenidade, sob pena de desistência da prova testemunhal.  PORTO VELHO/RO, 29 de julho de 2025. EMANUELLE SOUZA BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA FEITOSA ROJAS
3. Processo 00003931520255140007
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000393-15.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: FRANCISCA FEITOSA ROJAS RECLAMADO: E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA INTIMAÇÃO AS PARTES Ficam as partes  INTIMADAS para se manifestarem acerca do laudo pericial de ID 53c865d no prazo de 05 dias, bem como para o  comparecimento a audiência de instrução que será realizada no dia  25/08/2025 às 10:00 horas (horário de Rondônia), na 7ª  VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO. a) para realização da audiência telepresencial, deverão os advogados das partes informar aos autos o e-mail de cada um dos participantes para envio do link de acesso à sala de audiência e o número de telefone de contatos do aplicativo Whatsapp, assim como o utilizado pela parte reclamante e pelo proprietário ou preposto da empresa que irão prestar depoimento, até o prazo de 48 horas antes da data da audiência, devendo as partes acessar o link enviado e ingressar na sala de audiência no horário designado, sob pena de confissão, em caso de ausência ou atraso; b) as testemunhas deverão ser arroladas até 48 horas antes da audiência,  com qualificação completa e endereço,  celular, Whatsapp e e-mail para envio do convite eletrônico, cabendo à parte interessada em seu depoimento orientar diretamente a testemunha sobre sua disponibilidade para ingresso em audiência por meio eletrônico a partir do início da solenidade, sob pena de desistência da prova testemunhal.  PORTO VELHO/RO, 29 de julho de 2025. EMANUELLE SOUZA BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA
4. Processo 00009628120235140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000962-81.2023.5.14.0008 RECLAMANTE: PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: L C SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE: CONTESTAÇÃO IDPJ Fica a parte exequente, por seus advogados, intimada da contestação id 17cafd0 e documentos anexos, para no prazo de 05 dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, indicando as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando a sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. PORTO VELHO/RO, 29 de julho de 2025. WERQUISIRLEI RODRIGUES CARDOSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA
5. Processo 00120947120084013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012094-71.2008.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012094-71.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A POLO PASSIVO:AIEZZA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA - PA11687-A e OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO - PA21776-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e AIEZZA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - EPP OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
6. Processo 00120947120084013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012094-71.2008.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012094-71.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A POLO PASSIVO:AIEZZA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA - PA11687-A e OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO - PA21776-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e AIEZZA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - EPP OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
7. Processo 00004503320255140007
   Tribunal: TRT14 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000450-33.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: CELIO ROBERTO CAMPOS MENEZES RECLAMADO: PROALVO PROTECAO E SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16a68eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos contidos na reclamação trabalhista n.º 0000450-33.2025.5.14.0007, proposta por CELIO ROBERTO CAMPOS MENEZES em desfavor de PROALVO PROTECAO E SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME, conforme fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, para todos os efeitos legais. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pelo Reclamante no valor de R$2.086,49, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$104.324,50), dispensado de recolhimento, face à concessão dos benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da fundamentação supra. Desta decisão as partes devem ser intimadas. Transitado em julgado, deverá a Secretaria requisitar os honorários periciais ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no valor de R$1.000,00, conforme consta no item “3.5.” supra. Sem pendências, arquive-se em definitivo. A presente sentença supre o disposto no art. 316, do novo Provimento Geral Consolidado deste Regional, ficando dispensada a lavratura de certidão de inexistência de pendências. Nada mais.  LUZINALIA DE SOUZA MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELIO ROBERTO CAMPOS MENEZES
8. Processo 00004503320255140007
   Tribunal: TRT14 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000450-33.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: CELIO ROBERTO CAMPOS MENEZES RECLAMADO: PROALVO PROTECAO E SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16a68eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos contidos na reclamação trabalhista n.º 0000450-33.2025.5.14.0007, proposta por CELIO ROBERTO CAMPOS MENEZES em desfavor de PROALVO PROTECAO E SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME, conforme fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, para todos os efeitos legais. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pelo Reclamante no valor de R$2.086,49, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$104.324,50), dispensado de recolhimento, face à concessão dos benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da fundamentação supra. Desta decisão as partes devem ser intimadas. Transitado em julgado, deverá a Secretaria requisitar os honorários periciais ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no valor de R$1.000,00, conforme consta no item “3.5.” supra. Sem pendências, arquive-se em definitivo. A presente sentença supre o disposto no art. 316, do novo Provimento Geral Consolidado deste Regional, ficando dispensada a lavratura de certidão de inexistência de pendências. Nada mais.  LUZINALIA DE SOUZA MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROALVO PROTECAO E SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME