Joao Vitor Mesquita Donato

Processos do Advogado

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2. Processo 70623582120228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7062358-21.2022.8.22.0001 Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REU: VAGNER SILVA DE OLIVEIRA e outros (8) Advogados do(a) REPRESENTADO: ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL - RO8490, JOSE TEIXEIRA VILELA NETO - RO4990, JOVINO DA SILVA ALVES - RO8428 Advogado do(a) REU: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO - RO433-A Advogados do(a) REU: ALLAN PEREIRA GUIMARAES - RO1046, LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR - RO2657, MAGUIS UMBERTO CORREIA - RO1214 Advogado do(a) REPRESENTADO: EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE - RO7513 Advogados do(a) REPRESENTADO: MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO - RO9078, NARLEN ALINE DA SILVA FERREIRA - RO11769 Advogados do(a) REU: FRANCIMEIRE DE SOUSA ARAUJO - RO4846, JOAO VITOR MESQUITA DONATO - RO11703, RAIANY GOMES DA SILVA - RO9024, WILTON ALVES LIMA JUNIOR - RO12193 Advogado do(a) REPRESENTADO: FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS - RO12014 Advogados do(a) REU: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - RO303-B, CAIO NOBRE VILELA - RO12536, FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS - RO12014, MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO - RO84, PAULO BARROSO SERPA - RO4923-E Advogado do(a) REPRESENTADO: JESSICA VANESSA DA SILVA CABRAL - RO12535 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 120759056. Porto Velho, 30 de julho de 2025
3. Processo 00001048220255140007
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000104-82.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA RECLAMADO: LA PADOCA PVH PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO À RECLAMADA: IMPUGNAR OS CÁLCULOS Fica a LA PADOCA PVH PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA, por seu advogado INTIMADA para, no prazo comum de 8 (oito) dias, querendo impugnar os cálculos apresentados pela autora Id 84607fc, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, que  deverá estar  acompanhada da devida fundamentação, com indicação expressa dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, além da necessidade de declarar-se de imediato o valor que entende como correto, e apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo, sob pena de indeferimento liminar (CPC, art. 525, §4º e §5º). PORTO VELHO/RO, 30 de julho de 2025. SILVINA SILVIA PEREIRA MELO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LA PADOCA PVH PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA
4. Processo 70205934120208220001
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo: 7020593-41.2020.8.22.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Valor da causa: R$ 49.840,95 AUTOR: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S. A ADVOGADOS DO AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB nº AC4846, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB nº AC4940, CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS, OAB nº DF12002, LUCIANO GONCALVES OLIVIERI, OAB nº ES11703, CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS, OAB nº DF12002 EXECUTADO: BRUNO PEREIRA SOUSA BORGES ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Em que pese oportunizada (ID 123448307), a parte exequente não indicou bens passíveis de penhora. Assim, suspendo o feito, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme decisão ID 123448307. Cumpra-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 29 de julho de 2025 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 3civelcpe@tjro.jus.br
5. Processo 70003755020248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 7000375-50.2024.8.22.0001 CLASSE: Apelação Criminal ADVOGADOS DOS APELANTES: JOAO VITOR MESQUITA DONATO, OAB nº RO11703A, KALELSON HENRIQUE DE MELO SILVA, OAB nº RO13285, DIELSON RODRIGUES ALMEIDA, OAB nº RO10628A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA APELANTES: ANDERSON SANTANA OSSAINE, ALESSON CLEI SANTANA CORREA, BRUNA GABRIELA FREITAS, JOEL TRINDADE DA SILVA, EVERALDO CETAURO DE FREITAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Vistos e etc. Considerando a apresentação das contrarrazões recursais, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer. Porto Velho (RO), 29 de julho de 2025 Assinado eletronicamente Carlos Augusto Teles de Negreiros Relator em substituição
6. Processo 10068469320254014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006846-93.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELKA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR MESQUITA DONATO - RO11703 e VINICIUS SOARES SOUZA - RO4926 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Porto velho, 29 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 00008047820225140002
   Tribunal: TRT14 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000804-78.2022.5.14.0002 RECLAMANTE: MATHEUS DE BARROS FERREIRA RECLAMADO: MIGUEL CHAVES ROBLES INTIMAÇÃO De ordem do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, intima-se a parte autora para prosseguimento da execução e, caso permaneça inerte, remeta-se ao sobrestamento para fins de aplicação do art. 11-A da CLT, sem prejuízo do desarquivamento, desde que apresentados fatos novos que possibilitem a efetiva busca de bens dos executados.   O requerimento genérico, sem qualquer alteração fática e incapaz de permitir a efetiva localização de bens, não enseja a interrupção da fluência dos prazos de suspensão/prescrição. PORTO VELHO/RO, 28 de julho de 2025. MARCIO PRADO OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE BARROS FERREIRA
8. Processo 10047648920254014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004764-89.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KASANDRA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR MESQUITA DONATO - RO11703 e VINICIUS SOARES SOUZA - RO4926 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: KASANDRA DOS SANTOS SILVA VINICIUS SOARES SOUZA - (OAB: RO4926) JOAO VITOR MESQUITA DONATO - (OAB: RO11703) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO