Ana Cristina De Almeida Gaic

Processos do Advogado

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2. Processo 70000913420238220015
   Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: gumgab1civel@tjro.jus.br Processo 7000091-34.2023.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Parceria Agrícola e/ou pecuária Requerente FABIO COIMBRA RIBEIRO, CPF nº 76858294287, AVENIDA LAURO SODRÉ 2300, APTO 902 TORRE BOTÂNICA PEDRINHAS - 76801-575 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) AURISON DA SILVA FLORENTINO, OAB nº RO308B Requerido(a) ELIOMAR KILPPEL GOMES, CPF nº 96553880263, LINHA 29, TRAVESSA 30, BURITI s/n ZONA RURAL - 76858-001 - NOVA DIMENSÃO (NOVA MAMORÉ) - RONDÔNIA Advogado(a) ANA CRISTINA DE ALMEIDA GAIC, OAB nº RO11704 __ DESPACHO Considerando a decisão id 122427141, determino a CPE que reitere a contadoria o teor da decisão, para que proceda a correção do relatório apresentado. Após a apresentação dos cálculos, intime-se as partes para que no prazo de 5 dias apresentem suas manifestações SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 28 de julho de 2025 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito
3. Processo 08041317320258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0804131-73.2025.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONICA DA MOTA ALMEIDA GUIDO EXECUTADO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte devedora espontaneamente realizou o depósito de valores. Assim, E-se mandado de pagamento do valor depositado (index 211730032), solicitando-se os dados do credor, se necessário. JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas e honorários. Certificado o imediato trânsito em julgado e inexistindo requerimento no prazo de cinco dias após a expedição do mandado, dê-se baixa e arquivem-se. CABO FRIO, 28 de julho de 2025. FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
4. Processo 70081075320228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7008107-53.2022.8.22.0001 Classe: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) REQUERIDO: MIQUEIAS FERREIRA RICA Advogados do(a) REQUERIDO: ALEX ANUFRIEV - PR60908, ANA CRISTINA DE ALMEIDA GAIC - RO11704 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 117027747. "Proceder a intimação da requerida acima nominada(s), para que se manifeste a respeito e preste contas do período em que figurou como responsável pelos bens abaixo colacionados, na forma do art. 618, inciso VII, do Código de Processo Civil. 1) Aeronaves fabricante CESSNA AIRCRAFT, ano 1973, modelo 210 L, número de série 21059762; 2) Aeronave fabricante NEIVA, modelo EMB- 201A, número de série 200622; e 3) 578 (quinhentos e setenta e oito) cabeças de gado." Porto Velho, 28 de julho de 2025
5. Processo 10139209020224013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1013920-90.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Pessoa com Deficiência] EXEQUENTE: FRANCISCO JORGE GOUVEA SORIANO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc. VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário). Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link). As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2. Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail csti@trf1.jus.br. Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo. Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados. MANAUS, 25 de julho de 2025 (Assinado Digitalmente) KATHELLEN DENISE BASTOS QUEIROZ Servidor(a)
6. Processo 08013082920258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0801308-29.2025.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE ALMEIDA GAIC EXECUTADO: LYVIA DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA, DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CABO FRIO ( 604 ) TESTEMUNHA: JAQUELINE SILVA DOS SANTOS Inexistindo pagamento voluntário, cumpra o autor o disposto no art.524 e no art.798, ambos do CPC, apresentando planilha de débito contendo os índices e termos de correção monetária e juros aplicados por este Tribunal, eventualmente comprovando a condição ou termo, se for o caso. I-se. CABO FRIO, 24 de julho de 2025. FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
7. Processo 08064874120258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0806487-41.2025.8.19.0011 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LISBOA RÉU: JOSE ROMERO DA SILVA LIMA, JOVANA CRISTINA MARINA FRANCESCHINA 1 - ID 203441527: Anote-se. 2 - ID 207997577: Intimem-se a parte autora e o réu José Romero para se manifestarem quanto ao requerimento da ré Jovana. 3 - ID208052613: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão no agravo de instrumento nº 0055972-76.2025.8.19.0000. 4- Intimem-se as partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. 4.1 - Em caso de prova testemunhal, venha desde já o rol com a qualificação das testemunhas, sob pena de indeferimento. 4.2 - Caso haja necessidade de prova documental suplementar a mesma deverá ser juntada no prazo de 10 dias, a contar da intimação, sob pena de perda de tal direito. Se juntados novos documentos, intime-se a parte contrária. Prazo 15 dias. CABO FRIO, 23 de julho de 2025. Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
8. Processo 08065081720258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0806508-17.2025.8.19.0011 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS LISBOA EXECUTADO: JOSE ROMERO DA SILVA LIMA, JOVANA CRISTINA MARINA FRANCESCHINA Diga a parte credora sobre a exceção de pré executividade de index 207973945, no prazo de 05 dias. I-se. CABO FRIO, 23 de julho de 2025. FABIO COSTA SOARES Juiz Titular