Lourivaldo Calisto Cruz Beleza

Processos do Advogado

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2. Processo 10066035720224014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006603-57.2022.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: M. T. X. D. Q.REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FEITOSA BERNARDO - RO3264-A e LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA - RO11787-S RECORRIDO: I. N. D. S. S. -. I., U. F. DESTINATÁRIO(S): Em segredo de justiça LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA - (OAB: RO11787-S) FABIO FEITOSA BERNARDO - (OAB: RO3264-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439630982) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de julho de 2025.
3. Processo 10057877520224014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005787-75.2022.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: I. G. D. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACSON DA SILVA SOUSA - RO6785-A, FABIO FEITOSA BERNARDO - RO3264-A e LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA - RO11787-S RECORRIDO: I. N. D. S. S. -. I., U. F. REPRESENTANTE: P. F. N. E. E. N. D. F., P. D. U. N. E. E. N. D. F. DESTINATÁRIO(S): Em segredo de justiça LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA - (OAB: RO11787-S) FABIO FEITOSA BERNARDO - (OAB: RO3264-A) JACSON DA SILVA SOUSA - (OAB: RO6785-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439630985) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de julho de 2025.
4. Processo 10064693020224014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006469-30.2022.4.01.4100 EXEQUENTE: E. S. D. J. EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I., U. F. D E C I S Ã O Acolho o desarquivamento dos autos. Tendo em vista a notícia retro (ID 2198104704), intime-se a CEAB/INSS para manifestação/esclarecimento, no prazo de 10 dias, e, sendo o caso, comprovar o pagamento administrativo da diferença da revisão da RMI. Intime-se a parte exequente, no mesmo prazo, para acompanhamento/manifestação. Permanecendo-se silentes, autos ao arquivo. PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
5. Processo 10061575420224014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006157-54.2022.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: I. N. D. S. S. -. I., U. F. REPRESENTANTE: P. F. N. E. E. N. D. F., P. D. U. N. E. E. N. D. F. RECORRIDO: L. C. D. L.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FEITOSA BERNARDO - RO3264-A e LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA - RO11787-S DESTINATÁRIO(S): Em segredo de justiça LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA - (OAB: RO11787-S) FABIO FEITOSA BERNARDO - (OAB: RO3264-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439631063) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 17 de julho de 2025.
6. Processo 10059228720224014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005922-87.2022.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: R. R. D. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FEITOSA BERNARDO - RO3264-A e LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA - RO11787-S RECORRIDO: I. N. D. S. S. -. I., U. F. DESTINATÁRIO(S): Em segredo de justiça LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA - (OAB: RO11787-S) FABIO FEITOSA BERNARDO - (OAB: RO3264-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439631113) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 17 de julho de 2025.
7. Processo 10066191120224014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006619-11.2022.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: I. N. D. S. S. -. I., U. F. RECORRIDO: M. F. D. A. D. S.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FEITOSA BERNARDO - RO3264-A e LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA - RO11787-S DESTINATÁRIO(S): Em segredo de justiça LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA - (OAB: RO11787-S) FABIO FEITOSA BERNARDO - (OAB: RO3264-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439631079) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 17 de julho de 2025.
8. Processo 10064684520224014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006468-45.2022.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: I. N. D. S. S. -. I., U. F. RECORRIDO: M. A. Q. D. S.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FEITOSA BERNARDO - RO3264-A e LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA - RO11787-S DESTINATÁRIO(S): Em segredo de justiça LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA - (OAB: RO11787-S) FABIO FEITOSA BERNARDO - (OAB: RO3264-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439577482) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 16 de julho de 2025.